regulamento pessoal iss
563 resultados para regulamento pessoal iss
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Aviso n.º 7315/2021
... categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P./Unidade de ... SocialPortaria n.º 139/2007, de 29 de janeiro - Aprova o novo Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do ...
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Despacho n.º 8011/2020
... humanos, no âmbito do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Assegurar a gestão interna do ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.3 - Em matéria de segurança social, ...
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Aviso n.º 7179/2019
... na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/5/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 17210/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/20/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 1080/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/30/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Parecer n.º 2/2018
... no OE 2016, correspondentes ao valor do aumento das despesas com pessoal financiadas por receitas gerais face à execução orçamental provisória ... 62.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006. As transferências oriundas da UE no ano de 2016 no ...
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Deliberação (extrato) n.º 464/2020
... equipa de projeto no âmbito da proteção de dados pessoais - Regulamento Geral de Proteção de Dados e designação como coordenadora Sílvia ... Sílvia Rosário Marques Soares, técnica superior do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o ...
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Despacho n.º 7712-B/2019
... previsto no regime jurídico de emprego aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, constante do ... externa do Estado como consagrado no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, os ...
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Despacho n.º 2324/2017
... sem faculdade de subdelegação, os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticarem os seguintes atos: 1.1.1 - Aprovar os ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P. 1.3 - Nos Diretores da Unidade de ...
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Aviso n.º 10044/2019
... na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/6/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 10897/2019
... na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/7/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Decreto-Lei n.º 95/2017
... Carris abrangidos pelo Fundo Especial de Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, nos termos do Despacho Normativo ... ça social;f) Complementos do Fundo Especial, os previstos no Regulamento aprovado pelo Despacho Normativo n.º 72/86, de 23 de agosto.Artigo ...
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Despacho n.º 4840/2019
... regime de autoformação, de acordo com as regras definidas no Regulamento" Interno de Formação; 3.1.4 - Informar e orientar os colaboradores em mat\xC3" ... nomear os respetivos instrutores; 5.6 - Autorizar a mobilidade do pessoal ...
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Despacho n.º 8701-B/2019
... de Auxílio às Pessoas Mais Carenciados (FEAC), criado pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014, de 11 de março de 2014, visa promover e reforçar a ... ência económica ou social, bem como promover o desenvolvimento pessoal, inclusão e coesão social, de forma direta e coordenada com as outras ...
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Despacho n.º 844/2021
... regime de autoformação, de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação;3 - No que concerne ao pessoal dos serviços ...
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Aviso n.º 10697/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/16/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 10698/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/14/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Despacho n.º 6627/2019
... ões técnicas do Conselho Diretivo sobre a matéria:2.1 - Afetar o pessoal na área de intervenção dos respetivos Núcleos;2.2 - Aprovar os mapas ... Diretivo, dentro da área de atuação e nos termos do regulamento aplicável;3.1.5 - Autorizar o pagamento de despesas cuja realização ...
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Deliberação (extrato) n.º 236/2022
... , Gustavo Adolfo Monteiro Almeida, técnico superior do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o ... P ., com vista à implementação de Regulamento Interno de Horários de Trabalho, tendo posteriormente participado na sua ...
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Deliberação n.º 1295/2020
... dos serviços;2.2 - Assegurar a gestão interna do seu pessoal, nomeadamente, coordenar e controlar o processo de avaliação de ... mais adequados ao funcionamento dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... 7 - O disposto nos números anteriores aplica-se igual- mente ao pessoal na reserva ou equiparado, quer esteja em efetividade de funções quer ... Português e a União Euro peia e adotado com referência ao Regulamento do Conselho (UE) n.º 407/2010, de 11 de maio de 2010, que estabelece o ...
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Despacho n.º 10798/2020
... ões técnicas do Conselho Diretivo sobre a matéria:2.1 - Afetar o pessoal na área de intervenção das respetivas Unidades;2.2 - Aprovar os mapas ... Diretivo, dentro da área de atuação e nos termos do regulamento aplicável;3.1.5 - Autorizar o pagamento de despesas cuja realização ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... a respeitante à previsão do orçamento inicial; a encargos com o pessoal e ao número de efetivos; às previsões mensais de execução; a fundos ... art. 5.º do Regulamento (UE) 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21/05/2013]. (5) Lei ...
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Portaria n.º 198/2022
... balho e a vida familiar e pessoal ... Desta forma, visa-se não só uma política de melhoria das ... c) À quarta alteração do Regulamento das comparticipações familiares devidas pela utilização ... dos ...
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Aviso n.º 4720/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/5/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...