profissão fogueiro
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Acordo de Empresa N.º 1/2005 de 6 de Janeiro
... Fogueiro de 1.ª Classe - Opera, regula e vigia o funcionamento de geradores a ... (Regulamento da profissão de fogueiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46989 de 30 de Abril de 1966) ...
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Portaria n.º 472/92, de 05 de Junho de 1992
... fogueiro; Ajudante de forneiro; Ajudante de instalador/montador de redes e ... profissional adequada às diversas exigências do exercício da profissão, que permita absorver as evoluções tecnológicas e possibilite a ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... por lei e a robustez física suficiente para o exercício da profissão a comprovar pelo Boletim de Sanidade, quando exigido por Lei ... 3. Têm ... Copeiro 5 ... XV) — SERVIÇO DE CALDEIRA ... Fogueiro 5 ... Chegador 6 ... XVI) — LIMPEZA: ... Encarregado (a) de Limpeza ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... no Sindicato que, na área da sua actividade, representa a sua profissão ... 3. - Os trabalhadores e o seu Sindicato têm direito de poderem ... -lhe além do estabelecido no regulamento da profissão de fogueiro aprovado pelo decreto-lei n.º 46989 de 30/4/1966, faz pequenas ...
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Decreto-Lei n.º 45106, de 02 de Julho de 1963
... maioria das instalações, a função de condutor do gerador - de fogueiro, como se denomina tradicional e geralmente - é desempenhada por ... penoso e mais mal pago, como é frequentemente considerada tal profissão até pelos própriosindustriais ... Desconhecendo os princípios ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, de 03 de Abril de 1990
... e) Apreciar e organizar os processos relativos ao exercício da profissão de fogueiro para a condução de geradores a vapor; f) Analisar os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/90/A, de 03 de Abril de 1990
... e) Apreciar e organizar os processos relativos ao exercício da profissão de fogueiro para a condução de geradores a vapor; f) Analisar os ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 13 de Agosto
... Escolhedora 9 500$00 ... Fogueiro 13 750$00 ... Aprendiz 1º Ano — dos 14 aos 16 anos 7 ... vapor, competendo-lhe além do estabelecido no regulamento de profissão de fogueiro aprovado pelo Decreto nº 45989 de 30 de Abril de 1956 fazer ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 6 de Dezembro
... das categorias profissionais referidas no Anexo 1, façam dela profissão ... Cláusula 2.ª ... (VIGÊNCIA) ... 1. O presente Acordo entra em ... habilitações legais exigidas por lei executa as funções de « fogueiro» conforme a seguinte definição: «Trabalhador que alimenta e conduz os ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 19 de Setembro
... ão de actos ilícitos ou contrários a regras deontológicas de profissão" ou que violem normas de segurança; ... f) \tPromover e dinamizar a formaç\xC3" ... - Trabalhador de Ressecagem ... - Cozinheiro ... - Fogueiro ... - Motorista ... e) DEPÓSITO DE TABACO EMBALADO E DISTRIBUIÇÃO ... - ...
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Acórdão nº 165/10.3TTFAR.E1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
«Instaurado processo de contra-ordenação laboral em data anterior à entrada em vigor da Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro, à contagem do prazo de impugnação judicial da decisão da autoridade administrativa que, já na vigência deste último diploma, aplique uma coima, é aplicável o novo regime nele introduzido pelo número 1 do seu artigo 6.º, correndo o prazo de forma contínua, não se...
... do exercício das actividades de espectáculos, regulamento da profissão de fogueiro para a condução de geradores a vapor, regime das albufeiras ... -
Decisões Sumárias nº 284/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Decisões Sumárias nº 278/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Decisões Sumárias nº 286/07 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Maio de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Decisões Sumárias nº 422/07 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Junho de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Acórdão nº 221/07 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Março de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Decisões Sumárias nº 280/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Decisões Sumárias nº 282/07 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Maio de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Decisões Sumárias nº 387/07 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Maio de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Decisões Sumárias nº 361/07 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Maio de 2007
... nas águas interiores, das actividades de espectáculos, da profissão de fogueiro para a condução de geradores de vapor, das albufeiras de ...
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Acórdão nº 07A2763 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2007
... relativamente ao rendimento obtido da sua actividade principal de fogueiro que exercia e não também sobre os rendimentos que auferia da actividade ... profissão de fogueiro até aos 65 anos e da sua actividade agro-pecuária até aos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... 4 - Só podem ser admitidos na profissão os trabalhadores que satisfaçam as condições estabelecidas no ... Fogueiro de 1.ª - Opera, regula e vigia o funcionamento de gerador a vapor, ...
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Acórdão nº 00207/06.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2008
I. Ao referir apenas o ilícito de mera ordenação social, omitindo toda a referência às contravenções e transgressões ainda previstas na lei, a CONSTITUIÇÃO DE 1992 deixa entender claramente que essas figuras desapareceram como tipos sancionatórios autónomos, motivo pelo qual as contravenções e as transgressões ainda remanescentes deveriam passar a ser tratadas conforme a natureza que tivessem no...
... do exercício das actividades de espectáculos; regulamento da profissão de fogueiro para condução de geradores a vapor; regime das albufeiras de ... -
Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... Oficial Pedreiro de 2.º Oficial Carpinteiro de 2.º Oficial Fogueiro de 1.ª Fiel Armazém Cheios Fiel Armazém Geral 06 Serralheiro ... com diversas máquinas e equipamentos específicos da sua profissão, sendo responsá vel pela sua boa conservação e manutenção ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... 4 - Só podem ser admitidos na profissão os trabalhadores que satisfaçam as condições estabelecidas no ... Ajudante de Eletromecânico Ajudante de Mecânico/Eletricista Fogueiro de 2.ª € 705,00 08 Ajudante de Motorista Ajudante de Fiel de ...