processo disciplinar
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Aviso n.º 10636/2023
... Aviso n.º 10636/2023 ... Sumário: Processo disciplinar — notificação da acusação à docente Paula Carla Silva ...
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Aviso n.º 10343/2018
... onze dias do mês de maio de 2018 teve início a instrução do processo disciplinar n.º 016/2018, instaurado por meu despacho datado de 23 de ...
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Aviso n.º 13401/2023
... Aviso n.º 13401/2023 ... Sumário: Processo disciplinar — notificação da acusação ao trabalhador Camilo José da ...
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Aviso n.º 2954/2017
... de Centros de Saúde Baixo Vouga, de que na sequência do Processo Disciplinar n.º 09/2016, o Conselho Diretivo da Administração Regional ...
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Aviso n.º 18358/2018
... de desconhecimento do paradeiro do arguido, que na sequência do Processo Disciplinar n.º 2/2018, a Câmara Municipal de Bragança em reunião ...
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Aviso n.º 2905/2018
... de 30 de novembro de 2017, foi decidido aplicar-lhe a sanção disciplinar de repreensão escrita, na sequência do Processo Disciplinar n.º ...
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Aviso n.º 12119/2016
... pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sequência do processo disciplinar n.º 1/2016, não sendo possível a notificação pessoal, bem ...
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Aviso n.º 707/2017
... ério, n.º 59, 4700-295 Braga, para apresentar a sua defesa no Processo Disciplinar n.º 03/2016 que lhe foi instaurado, no prazo de 30 dias ...
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Aviso n.º 9025/2019
... ser possível a notificação pessoal, que se encontra pendente o processo disciplinar n.º 02/DJOM/2018, contra si instaurado, dispondo do prazo de ...
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Aviso n.º 8839/2016
... ão Pedro Monteirinha Almeida de que foi deduzida acusação, no processo disciplinar instaurado contra si, a qual poderá, querendo, contestar, no ...
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Aviso n.º 8355-A/2017
Aviso n.º 8355-A/2017Processo Disciplinar - Notificação de aplicação de Pena Disciplinar no âmbito do ... ção deste Aviso para, querendo, interpor recurso tutelar.O processo poderá ser consultado nos dias úteis, entre as 10h00 e as 17h30, nas ...
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Aviso n.º 4479/2020
Aviso n.º 4479/2020Sumário: Processo disciplinar - notificação da decisão - Ana Isabel Rodrigues ...
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Aviso n.º 4645/2022
... Aviso n.º 4645/2022 ... Sumário: Processo disciplinar — notificação da acusação do docente Manuel de Sousa ...
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Aviso n.º 15646/2022
... MUNICÍPIO DE TONDELA ... Aviso n.º 15646/2022 ... Sumário: Processo disciplinar instaurado ao trabalhador Nelson Francisco Simas — ...
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Aviso n.º 20244/2021
... Sumário: Notificação do professor Pedro Cosme de processo disciplinar ... Notificação — Artigo 214.º, n.º 2 e 3 da Lei n.º ...
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Aviso n.º 20244/2021
... º 20244/2021Sumário: Notificação do professor Pedro Cosme de processo disciplinar.Notificação - Artigo 214.º, n.º 2 e 3 da Lei n.º 35/2014, ...
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Aviso n.º 15064/2021
Aviso n.º 15064/2021Sumário: Notificação de processo disciplinar da trabalhadora Célia Alexandra Martins Alves Verde ...
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Aviso n.º 17286/2020
... ção do trabalhador José Grilo Justino, na sequência de processo disciplinar. Processo disciplinar - Notificação de decisão finalNos ...
- Aviso (extrato) n.º 24040/2023
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Aviso n.º 20173/2021
... Aviso n.º 20173/2021 ... Sumário: Processo disciplinar — notificação da acusação ao trabalhador António Brás ...
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Aviso (extrato) n.º 18211/2022
... Sumário: Notificação de acusação em processo disciplinar contra Guida Rosa Fernandes Preto ... Nos termos do disposto ...
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Aviso (extrato) n.º 1825/2019
Aviso (extrato) n.º 1825/2019Processo disciplinar - Notificação de AcusaçãoNos termos do disposto do n.º 2 do artigo ... funções na Higiene Urbana, de que foi deduzida a acusação ao processo disciplinar n.º 4/2018 apensado ao processo disciplinar n.º 2/2018, ...
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Aviso n.º 11006/2021
... º 11006/2021Sumário: Notificação de acusação no âmbito de processo disciplinar.Nos termos do disposto no n.º 2, do artigo 214.º, da Lei ...
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Aviso n.º 11231/2022
... Sumário: Notificação de acusação em processo disciplinar de trabalhadora ... Nos termos do disposto no n.º 2, do ...
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Aviso n.º 11230/2022
... Sumário: Notificação de acusação em processo disciplinar de assistente operacional ... Nos termos do disposto no n.º ...