presidente do tribunal central administrativo norte
-
Despacho (extrato) n.º 12822/2023
... /2023Sumrio: Subdelegao de poderes no presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Por ...
-
Anúncio n.º 196/2020
... n.º 196/2020Sumário: Eleição da presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Pelo ...
-
Anúncio n.º 99/2019
... em 23 de maio de 2019, foi eleito Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, o Exmo ...
-
Despacho (extrato) n.º 9437/2020
... ário: Subdelegação de poderes na presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Por ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1079/2020
... ário: Delegação de poderes na presidente do Tribunal Central Administrativo Norte.Por ...
-
Anúncio n.º 213/2023
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Anúncio n.º 3/2023 ... Sumário: Eleição do presidente do Tribunal Central Administrativo Norte ...
-
Acórdão nº 0425/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2005
Cabe ao presidente do Tribunal Central Administrativo do Norte resolver a divergência surgida, entre o 1º Juízo Liquidatário e o 2º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sobre a distribuição de requerimento para execução de sentença proferida no extinto Tribunal Administrativo do Circulo do Porto.
... há-de correr são resolvidas pelo Presidente da Relação do respectivo distrito, ... , compete ao presidente do Tribunal Central Administrativo do Norte (art. 2, nº 1, do DL ... -
Anúncio n.º 41/2022
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Anúncio n.º /2022 ... Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do ...
-
Anúncio n.º 41/2022
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Anúncio n.º /2022 ... Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do ...
-
Anúncio n.º 46/2020
... º 46/2020Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do unal Central Administrativo Norte.Pelo presente anúncio ... ção de Contencioso Administrativo deste Tribunal Central Administrativo Norte, o Exmo. Senhor Juiz ...
-
Despacho n.º 10181/2020
... presidente da Secção de Contencioso Tributário do l Central Administrativo Norte.Pelo presente anúncio ... Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte, a Exma. Senhora ...
-
Portaria n.º 290/2017
... ção da reforma do contencioso administrativo e fiscal atual, e da publicação da Portaria ... centrais administrativos e do Supremo Tribunal" Administrativo às necessidades atuais da jurisdi\xC3" ... centrais administrativosTribunal Central Administrativo NortePresidente do Tribunal l Administrativo Norte - 1Juízes Desembargadores da Secção de ...
-
Declaração de Retificação n.º 593/2022
... Esteves, juíza desembargadora, presidente do Tribunal Central Administrativo ... Norte, que ...
-
Anúncio n.º 132/2019
... em 4 de julho de 2019, foi eleita Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do l Central Administrativo Norte, a Exma. Senhora Juíza ... (Isento de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.)4 de julho de 2019. - O Presidente do ...
-
Despacho (extrato) n.º 4338/2017
... º n.º 3 do Código Procedimento Administrativo, consiga-se que, por despacho da presidência de ... - O Juiz Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Nuno ...
-
Deliberação (extrato) n.º 836/2019
... para aprovação do mapa de férias no Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz ...
-
Deliberação (extrato) n.º 686/2023
... Tribunal Administrativo ... Por deliberação do Conselho ... de contencioso administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul, atualmente em comissão de ... serviço como presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona ... do Tribunal Central Administrativo Norte, atualmente presidente do Tribunal Central ...
-
Despacho n.º 1581/2023
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Despacho n.º ... 18 de janeiro de 2023. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza ...
-
Despacho n.º 1580/2023
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Despacho n.º ... 14 de dezembro de 2022. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, ...
-
Despacho n.º 1583/2023
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Despacho n.º ... 20 de janeiro de 2023. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza ...
-
Despacho n.º 1582/2023
... TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE ... Despacho n.º ... 20 de janeiro de 2023. — A Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juíza ...
-
Despacho n.º 12846/2016
... informatização da jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Norte, com efeitos a ... - O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Nuno ...
-
Despacho n.º 7150/2019
... informatização da jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Norte, com efeitos a 1 de ... - O Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Pedro ...
-
Despacho n.º 7895/2017
... Secretário de Tribunal Superior, Guilherme Justino Brito Capela, por ... - O Juiz Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Nuno ...
-
Despacho n.º 9228/2020
... Secretário de Tribunal Superior, Guilherme Justino Brito Capela, por ... - A Juíza Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, ...