Anúncio n.º 46/2020

Data de publicação09 Março 2020
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoTribunal Central Administrativo Norte

Anúncio n.º 46/2020

Sumário: Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte.

Pelo presente anúncio faz-se constar, que por eleição realizada em 28 de fevereiro de 2020, foi eleito Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo deste Tribunal Central Administrativo Norte, o Exmo. Senhor Juiz Desembargador João Beato Oliveira de Sousa (artigo 33.º do ETAF - Lei n.º 13/2002 de 19/2). (Isento de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.)

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