pesca desportiva sines
-
Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... 152/98 O troço de costa compreendido entre Sines e Burgau apresenta um conjunto de ... ões amovíveis, destinadas à prática desportiva e lúdica dos utentes da praia, incluindo, ... ções, seus utensílios e apetrechos de pesca; p) Apoio de recreio náutico - área costeira ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... os municípios de Santiago do Cacém e Sines, e os competentes serviços da administraçáo ... em plano de água abrigado, de apoio à pesca; ... e) «Arborizaçáo» - a plantaçáo ou ... » aquela cujo fim é a recreaçáo e desportiva aquela que visa a competiçáo organizada e a ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... o estatuto de utilidade pública desportiva de que as federações desportivas são ... de exercício da atividade aquícola ou da pesca com recurso a armações, os títulos e licenças ... da GNR, o dia 01 de maio foi celebrado em Sines, Tortosendo, Seia e Mangualde, reunindo ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... da plataforma portuária de Sines, consolidando a sua vocação ibérica e ... particulares, como sejam os portos de pesca ou de recreio, constituem unidades do ... O recreio, a pesca desportiva em águas interiores e o turismo cinegético ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... fase final do Euro 2004; à medicina desportiva, com especial destaque para a luta contra a ... e a melhoria da qualidade dos produtos de pesca", estando os principais instrumentos de intervenç\xC3" ... funções na área energética do porto de Sines e a sua transformação num pólo de transhipment ...
-
Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... Pesca Desportiva, Unipessoal Lda.”, comparecendo ao ... entrada com essa embarcação no Porto de Sines e saiu desse Porto no dia 08/01/2009 ... 149 ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Neste contexto, e ao nível dos recursos da pesca, têm vindo a ser adoptadas medidas tendentes à ... Porto de Sines - Conclusão da primeira fase das obras do ... de natureza artística, cultural, desportiva, publicitária e de moda; - medidas com carácter ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... promover a prática desportiva das pessoas com deficiência em articulação com ... esta formação com a da efectuada para a pesca; ... aumentar a oferta de portos de recreio, ... aos portos de Lisboa, Setúbal e Sines, em articulação com a ligação de alta ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... , nomeadamente aos pólos de Setúbal e de Sines ... Este sistema previa regar cerca de 170000 ... ção da actividade piscatória tanto desportiva como profissional ... Igualmente o decréscimo ... prática de actividades de recreio, para a pesca ou navegação, para extracção de inertes e ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Desenvolvimento Agrícola e Rural Pesca e aquicultura ... Assuntos do Mar ... 3 - Mais e ... , Fronteira, Penamacor, Salvaterra de Magos, Sines, Ílhavo, Murça, Arruda dos Vinhos e Sesimbra), ... o objectivo prioritário da política desportiva, que passou a ser "a generalizaçáo da prática ...
-
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 70 421 Administração do Porto de Sines, S. A ... 501208950 ... 3 480 Administração ... de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres ... 501799290 ... 52 085 ... 3 049 Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense ... 502844035 ... 705 Associação ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... para a Madeira; - acautelar os direitos de pesca na Zona Económica Exclusiva e a sua protecção; ... , na dimensão cultural, política e desportiva; - Vincular as empresas à obrigatoriedade da ... de Acessibilidade ferroviária ao Porto de Sines de acordo com os termos do Contrato de Concessão ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... e a melhoria da qualidade dos produtos de pesca; adoptando um novo perfil de política económica ... equipamentos de animação turística, desportiva e de lazer, da valorização do património ... urbanos regionais e do pólo industrial de Sines e das zonas do litoral, sendo, por isso, a ...
-
Edital n.º 97/2022
... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, ... recreativa e científica, ... e Sado-Sines, bem como os respetivos regulamentos, aprovados ... náuticas das séries de pesca" e recreio ... b) Em complemento à cartografia n\xC3" ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de eventos de natureza cultural e desportiva realizados em regiões de forte vocação ... regulamentar da Lei da caça e da Lei da pesca de águas interiores ... Ainda na área ... do projecto de ligação ferroviária Sines"-Badajoz; - realização de estudos de reformulaç\xC3" ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... o carácter duradouro da actividade da pesca, assegurando a sustentabilidade da sua ... prioridade às acessibilidades do porto de Sines ... No domínio das infra-estruturas para os ... continuada da população na prática desportiva, num ambiente seguro e saudável, que contribua ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 246,06 ACAPESCA - ASSOC. DE CAÇA E PESCA DO ALENTEJO ... 504884492 ... 1 434,60 ACAPO - ... 72 988,08 ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES, S. A ... 501208950 ... 3 966,24 ADMINISTRAÇÃO ... 3 253,59 ASS. SOLIDARIEDADE S. R. DESPORTIVA DE VILA CHÃ SÁ ... 501616713 ... 896,28 ASS ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ADMINISTRACAO DO PORTO DE SINES, S.A ... ACTIBIZ-SERVIçOS DE APOIO ... ASSOC. DE PROMOCAO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA DE FORNOS DE ALGODRES ... NACIONAL DE PRESERVAçÁO DA FAUNA, CAçA E PESCA - MUNICIPAL ... ASSOCIAçÁO ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... ASSOCIAÇAO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE MAÇAS DE D. MARIA ... 6 851 ACRESCIMO - ... 222 071 ADMINISTRACAO DO PORTO DE SINES, S. A ... 21 670 ADMINISTRAÇAO DOS PORTOS DE ... 3 484 ASSOC ARMADORES PESCA ART. CERCO SUDOESTE ALENT ... 2 408 ASSOC ...
-
Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... profissional da área de animaçáo desportiva (carreira técnico -profissional de regime geral ... ém (categoria do ex -Gabinete da Área de Sines prevista no Decreto Regulamentar n. 21/91, de 17 ... Patráo (categoria da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio prevista no Decreto ...
- Contrato n.º 1096/2006, de 20 de Outubro de 2006
-
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines" permitiu um crescimento sustentado tanto nos gran\xC3" ... ter em atenção que a ratio área desportiva útil por habitante, mesmo nas principais ... e de recreio), da indústria naval, da pesca e da aquicultura; ... Assumir o carácter ...
-
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 3 415 Administração do Porto de Sines, S. A ... 9 171 Administração dos Portos de ... 401 Ass. Cultural Desportiva Juventude Almodovarense ... 38 212 Ass. Cultural ... 1 805 EURONETE - Produtor Redes Pesca, S. A ... 850 Europa Comercial Distribuição de ...