pedido exoneração
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Despacho n.º 3355/2019
... Despacho Normativo n.º 11/2011, de 30 de junho, exonero, a seu pedido, o licenciado Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal do cargo de ... da República, 2.ª série, de 18 de maio de 2018.A presente exoneração produz efeitos a 1 de março de 2019.28 de fevereiro de 2019. - A Reitora ...
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Despacho (extrato) n.º 1468/2019
... Social Democrata, de 23 de janeiro de 2019, é exonerado, a seu pedido, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 1468/2019
... Social Democrata, de 23 de janeiro de 2019, é exonerado, a seu pedido, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 4566/2019
... Social Democrata, de 5 de abril de 2019, é exonerado, a seu pedido, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos ...
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Despacho (extrato) n.º 4566/2019
... Social Democrata, de 5 de abril de 2019, é exonerado, a seu pedido, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos ...
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Despacho n.º 9887/2017
... da República, 2.ª série de 8 de janeiro de 2014, exonero, a seu pedido, a Mestre Graça Maria Pissarra Fernandes, do cargo de Vogal do Conselho ...
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Aviso n.º 3623/2018
... ção do Mapa de Pessoal desta Inspeção-Geral, foi exonerado a seu pedido, com efeitos a 1 de março de 2018.13 de março de 2018. - O ...
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Despacho n.º 1627/2017
... º 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, a Mestre Maria Amélia Sineiro Andrade das funções de assessora do ...
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Aviso n.º 3623/2018
... ção do Mapa de Pessoal desta Inspeção-Geral, foi exonerado a seu pedido, com efeitos a 1 de março de 2018.13 de março de 2018. - O ...
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Aviso (extrato) n.º 10929/2023
... Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do con- ... servador de registos Carlos Pedro Seco ...
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Acórdão nº 341/14.0TJLSB-L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Setembro de 2014
1) A enumeração prevista no artigo 238º do CIRE é taxativa, pelo que o pedido de exoneração do passivo restante só pode ser liminarmente indeferido por qualquer fundamento ali previsto. 2) Tal pedido não poderá ser liminarmente indeferido com outro fundamento, designadamente pelo facto de o requerente não possuir bens ou rendimentos disponíveis. (sumário do Relator)
... - RELATÓRIO N… apresentou-se à insolvência, tendo formulado o pedido de exoneração do passivo restante, nos termos do artigo 235º e segs do ... -
Despacho n.º 9314/2020
Despacho n.º 9314/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata das ...
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Despacho n.º 1333/2024
... a extino do vnculo de emprego pblico, por exonerao, requerido a pedido do docente Hugo Alexandre Banha Cansado.Em cumprimento da alnea d) do n. 1 ...
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Acórdão nº 7111/15.6T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2017
I – Ao requerente que pretenda aceder ao procedimento para exoneração do passivo restante bastará alegar a qualidade de insolvente e fazer constar do requerimento a declaração expressa do n.º 3 do art.º 236.º do CIRE, cabendo aos credores e ao administrador da insolvência alegar e provar os factos e circunstâncias a que alude o artigo 238.º, n.º 1 do CIRE, enquanto factos impeditivos do...
... O requerido, J. O., na oposição, requereu a exoneração do passivo restante, nos termos do disposto no artigo 235.º e ss. do ... aderir à posição do Administrador de Insolvência quanto ao pedido de exoneração do passivo restante ... O credor Banco A, SA opôs-se, ... -
Despacho n.º 10530/2023
... Despacho n.º 10530/2023 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Inês Paula da Cunha Freitas como chefe do Gabinete da ...
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Despacho n.º 12648/2021
... Despacho n.º 12648/2021 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, de David Manuel Pratas Brito do cargo de adjunto do Gabi- ...
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Despacho (extrato) n.º 12347/2020
Despacho (extrato) n.º 12347/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Eduardo Miguel Oliveira Alves do cargo de adjunto no ...
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Despacho n.º 5052/2022
... Despacho n.º 5052/2022 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada em Direito Armanda Amélia Monteiro da ...
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Despacho (extrato) n.º 1168/2021
Despacho (extrato) n.º 1168/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Fernando Jorge Pinto Lopes do cargo de assessor no Grupo ...
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Despacho (extrato) n.º 1169/2021
Despacho (extrato) n.º 1169/2021Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada Carla Cristina Monteiro Grou do cargo de ...
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Despacho n.º 2917/2020
Despacho n.º 2917/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, e louvor do Professor Doutor Alexandre Tiedtke Quintanilha ...
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Despacho n.º 2916/2020
Despacho n.º 2916/2020Sumário: Exoneração, a seu pedido, do Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida ...
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Despacho n.º 704/2022
... 704/2022Sumrio: Exonerao, a seu pedido, da licenciada Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henri-ques Gonalo ...
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Despacho n.º 3272/2022
... Despacho n.º 3272/2022 ... Sumário: Exoneração, a seu pedido, da mestre Maria João Loureiro Ribeiro das funções de ...
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Despacho n.º 537/2022
... 537/2022Sumrio: Exonerao, a seu pedido, de Maria Manuela da Mata David dos Santos, assistente operacional do mapa ...