Aviso (extrato) n.º 10929/2023

Data de publicação05 Junho 2023
Data10 Janeiro 2023
Número da edição108
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
www.dre.pt
N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 56
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Aviso (extrato) n.º 10929/2023
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do con-
servador de registos Carlos Pedro Seco Lopes.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
que aprova a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna -se público que foi decla-
rado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do conservador de
registos, Carlos Pedro Seco Lopes, de acordo com o artigo 305.º da LTFP, com efeitos a partir de
08.05.2023. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
10 de maio de 2023. — A Coordenadora do Setor de Administração de Recursos Humanos,
Helena Cristina Almeida Andrade Delca.
316456255

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