Despacho n.º 1333/2024

Data de publicação02 Fevereiro 2024
Gazette Issue24
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital
N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 118
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital
Despacho n.º 1333/2024
Sumário: Torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, por exoneração, requerido
a pedido do docente Hugo Alexandre Banha Cansado.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que
aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna -se público que, por meu despa-
cho de 14.12.2023, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido
a pedido do docente Hugo Alexandre Banha Cansado, de acordo com o artigo 303.º da LTFP, com
efeitos a partir de 12.01.2024.
21 de dezembro de 2023. — O Diretor, Carlos Jorge Mamede Carvalheira Almeida.
317259257

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