Despacho n.º 10530/2023

Data de publicação13 Outubro 2023
Data01 Janeiro 2023
Número da edição199
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
N.º 199 13 de outubro de 2023 Pág. 74
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Despacho n.º 10530/2023
Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Inês Paula da Cunha Freitas como chefe do Gabinete da
Secretária de Estado da Cultura.
1 — Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-
-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação em vigor, exonero, a seu pedido, Inês Paula da
Cunha Freitas das funções de chefe do meu Gabinete, para a qual foi designada pelo Despacho
n.º 6023/2022, de 19 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio
de 2022.
2 — A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2023.
25 de setembro de 2023. — A Secretária de Estado da Cultura, Isabel Alexandra Rodrigues
Cordeiro.
316929011

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