pdm tavira
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Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
CMARA MUNICIPAL DE TAVIRA Aviso n. 10767/2008 A Cmara Municipal de Tavira torna pblico que, para cumprimento do disposto no n 2 do Artigo 11 do Decreto-Lei n 116/84, de 6 de ...
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Aviso n.º 26039/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... Tavira" (troços da actual EN 270); ... b) Estrada de ligaçáo da sede do concelho ao IP 1, através do nó de Moncarapacho, servindo a área de concentraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 15/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... a) Estradas de ligaçáo entre Moncarapacho e Estoi (actual EM 516); ... b) Estradas de ligaçáo entre Moncarapacho e Tavira (actual EM 516) ... 2 - O dimensionamento do espaço - canal intermunicipal é definido pela plataforma das vias que o compóem e por uma faixa ...
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Resolução n.º 71/95, de 19 de Julho de 1995
... ço-canal intermunicipal é suportado no concelho pelos troços das seguintes vias: a) Estrada de ligação da sede do concelho a Loulé e a Tavira (troços da actual EN 270); b) Estrada de ligação da sede do concelho ao IP 1, através do nó de Moncarrapacho, servindo a área de concentração ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... -se delimita- dos 17 sistemas aquferos, destacando -se os sistemas aqu- feros de Querena/Silves, Almdena/Odixere, Campina de Faro e Luz/Tavira. 3 reas de preveno de riscos naturais 3.1 Zonas adjacentes As zonas adjacentes correspondem s classificadas por ato regulamentar ... As zonas ...
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Acórdão nº 02024/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2007
1. A providência cautelar preliminar, instaurada já quando decorrido o prazo sem que tenha sido instaurado o processo principal de que seja dependente, conduz à extinção da instância por caducidade do direito de acção - artº 123º nº 1 a) CPTA. 2. Salvo excepção de lei expressa, a impugnação de actos administrativos nulos ou juridicamente inexistentes não está sujeita a prazo, podendo ser deduzida
... 2. O acto ora impugnado, o despacho nº 15/2006 do Município de Tavira, data de 14.11.2005 ... 3. Os ora interessados foram notificados do acto ora posto em crise a 25.01.2006 por via do ofício nº 003168 - doc. fls ... -
Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... estudos, foram construídas as Barragens de Odeleite e Beliche, as adutoras de transporte de água, a estação de tratamento de água de Tavira e a rede de rega, enxugo e caminhos agrícolas de 7800 ha de área beneficiada ... No âmbito da reestruturação institucional da gestão dos ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... estudos, foram construídas as Barragens de Odeleite e Beliche, as adutoras de transporte de água, a estação de tratamento de água de Tavira e a rede de rega, enxugo e caminhos agrícolas de 7800 ha de área beneficiada ... No âmbito da reestruturação institucional da gestão dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
... -se delimita- dos 17 sistemas aquferos, destacando -se os sistemas aqu- feros de Querena/Silves, Almdena/Odixere, Campina de Faro e Luz/Tavira. 3 reas de preveno de riscos naturais 3.1 Zonas adjacentes As zonas adjacentes correspondem s classificadas por ato regulamentar ... As zonas ...
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Despacho (extracto) n.º 20055/2008, de 29 de Julho de 2008
... De 19 de Abril de 1982 a 1 de Dezembro de 1987 - Tcnica Superior - Engenheira Civil nos Gabinetes de Apoio Tcnico de Tavira e de Faro ... Executou projectos de engenharia nas reas de estabilidade de edifcios, de dimensionamento de redes pblicas de abastecimento de gua e ...
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Acórdão nº 4724/10.6TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2017
... comercial FF - Actividades Imobiliárias e Turísticas, S.A., NIPC …, com sede …, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Tavira sob o nº. …/890322 ... É celebrado o presente Contrato Promessa de Cessão de Quotas e Cessão de Créditos, de que fazem parte os ...
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Despacho n.º 23844/2004(2ªSérie), de 19 de Novembro de 2004
... Carreiraprofissional Iniciou funções no Gabinete de Apoio Técnico de Tavira em 19 de Abril de 1982, como técnica superior de 2.' classe ... Transferida para o quadro de pessoal do Gabinete de Apoio Técnico de Faro, com a ...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... troços das seguintes vias: a) Estradas de ligação entre Moncarapacho e Estoi (actual EM 516); b) Estradas de ligação entre Moncarapacho e Tavira (actual EM 516); 2 - O dimensionamento do espaço-canal intermunicipal é definido pela plataforma das vias que o compõem e por uma faixa adjacente ...
- Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto de 2008
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Ciência Viva (6.'); e semanas Ciência Viva (2002 e 2003); - lançamento de novos Centros Ciência Viva nomeadamente em Alcanena, Amadora, Tavira e Europarque; - lançamento das bases para a revisão do estatuto da Carreira de investigação; - lançamento das bases para a modernização do ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... - Desenvolvimento de projectos de remodelação ou ampliação de instalações, nomeadamente para os tribunais de Chaves, Castelo Branco, Tavira, Paços de Ferreira, Marinha Grande, Paredes, Portalegre e Tomar; - desenvolvimento de empreitadas de diversas obras de remodelação ou ampliação ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Será melhorara a acessibilidade a esta via com as novas ligações á A2, Olhão e Tavira. O investimento previsto será de 18,2 milhões de contos ... - Programa de Requalificação da Rede de Estradas Nacionais e Regionais O esforço ...