pdm tavira
91 resultados para pdm tavira
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Regulamento n.º 336/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... Na rea de interveno do PP de Pro Gil encontra -se em vigor o Plano Director Municipal (PDM) de Tavira, ratificado pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 97/97, de 19 de Junho e o Plano Regional de Ordenamento do Territrio do Algarve (PROTAL), ...
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Aviso n.º 24781/2007, de 14 de Dezembro de 2007
CMARA MUNICIPAL DE TAVIRA Aviso n. 24781/2007 Plano de Urbanizao de Conceio/Cabanas Torna -se pblico que, sob proposta da Cmara Municipal, a Assem- bleia Municipal de Tavira ...
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Aviso n.º 25858/2007, de 26 de Dezembro de 2007
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA Aviso n.º 25858/2007 Plano de Urbanização de Luz de Tavira Torna -se público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assem- bleia Municipal de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2007, de 25 de Junho de 2007
Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 84/2007 ... Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Tavira aprovou, em 26 de Setembro de 2005, o Plano de Pormenor (PP) de Cachopo ... A elaboraçáo do PP de Cachopo ocorreu na vigência do Decreto-Lei n.o ...
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Acórdão nº 06352/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2010
... 10.a Acresce que a deliberação da Câmara Municipal de Tavira" de 23 de Novembro de 2004 onde se afirma que a localização de uma pedreira no Cerro de Leiria releva para o interesse concelhio - facto 7 do probat\xC3" ...
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Acórdão nº 115/10.7BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2021
I. A sentença não pode ser anulada ou de algum modo posta em causa por uma decisão de outra autoridade, inclusivamente no exercício do poder legislativo, radicando na obrigatoriedade da sentença o princípio da intangibilidade do caso julgado. II. A prevalência da sentença determina que ela se impõe como uma vinculação em relação a qualquer entidade e a qualquer decisão que com ela seja...
... , casados entre si, com a demais identificação nos autos de execução para pagamento de quantia certa instaurada contra o Município de Tavira e a Contrainteressada, T ... , SA, inconformados, vieram interpor recurso jurisdicional da decisão proferida em 11/11/2020, pelo Tribunal ... -
Aviso n.º 1466/2008, de 16 de Janeiro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA Aviso n.º 1466/2008 Plano de Urbanização de Santa Catarina da Fonte do Bispo Torna -se público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assem- ...
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Aviso n.º 25859/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... /2007 Plano de Urbanização de Arroteia/ Livramento Torna -se público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assem- bleia Municipal de Tavira aprovou, em 3 de Dezembro de 2007, o Plano de Urbanização (PU) de Arroteia/Livramento ... Na elaboração do PU de Arroteia/Livramento, que ...
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Aviso n.º 25860/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... º 25860/2007 Plano de Urbanização de Santo Estêvão Torna-se público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assem- bleia Municipal de Tavira aprovou, em 3 de Dezembro de 2007, o Plano de Urbanização (PU) de Santo Estêvão ... Na elaboração do PU de Santo Estêvão, que teve ...
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Aviso n.º 6511/2008, de 05 de Março de 2008
... 25 de Fevereiro de 2008. - O Presidente da Cmara, Fernando Jorge Loureiro de Roboredo Seara ... 2611093380 ... CMARA MUNICIPAL DE TAVIRA Rectificao n. 473/2008 ... Adaptao do Regulamento do PDM de Tavira ao PROT Algarve ... Para os devidos efeitos se declara que o Aviso n. 25861/2007, ...
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Acórdão nº 01070/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
A aplicação pelo TCA da ponderação de interesses a que se refere o n.º 2 do art.º 120.º do CPTA com base em alternativa factual assumida como contraditória, sem fixar os factos, ainda que perfunctoriamente e apenas para efeitos de decisão da providência, é uma forma de interpretar o quadro legal da providência e de entender a norma aplicada que importa submeter ao controlo do
... de Apreciação Preliminar B ... , e C ... , interpuseram no TAF de Loulé, providência cautelar de suspensão de eficácia contra MUNICÍPIO DE TAVIRA, do acto praticado pelo executivo municipal, de 13 de Setembro de 2007, que procedeu ao licenciamento de um edifício a implantar pela ... -
Despacho conjunto n.º 1110/2000, de 29 de Novembro de 2000
... ão do Programa VALOREN, até Maio de 1992; Comissão técnica do PDM de Albufeira, na qualidade de presidente; Comissão técnica do PDM de Tavira, na qualidade de presidente; Comissão Técnica Luso-Espanhola para os Assuntos de Ambiente e Recursos Naturais; Comissão da Região de Turismo do ...
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Despacho n.º 31600/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... Representou a Direco Regional de Agricultura do Algarve nas Comisses Tcnicas de Acompanhamento dos PDM de Faro, Olho, Tavira, S. Brs de Alportel e Castro Marim e participou na elaborao das cartas da RAN dos concelhos de Olho, Faro, S.Brs de Alportel e Loul, de 1990 a 1994 ...
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Despacho n.º 13827/2007, de 29 de Junho de 2007
... No distrito de Faro existem j o Centro de Cincia Viva de Faro e o Centro de Cincia Viva de Tavira, permitindo a presente candidatura abranger a totalidade do distrito. Os contedos do Centro de Cincia Viva de Lagos apresentam um fio condutor e ...
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Aviso n.º 11757/2007, de 29 de Junho de 2007
... No distrito de Faro existem j o Centro de Cincia Viva de Faro e o Centro de Cincia Viva de Tavira, permitindo a presente candidatura abranger a totalidade do distrito. Os contedos do Centro de Cincia Viva de Lagos apresentam um fio condutor e ...
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Despacho (extracto) 17395/2007, de 07 de Agosto de 2007
... Representou a Direco Regional de Agricultura do Algarve nas comisses tcnicas de acompanhamento dos PDM de Faro, Olho, Tavira, So Brs de Alportel e Castro Marim e participou na elaborao das cartas da RAN dos concelhos de Olho, Faro, So Brs de Alportel e Loul (1990 a 1994) ...
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Acórdão nº 01070/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
A operação anlítico-comparativa dos interesses em jogo, prevista no n.º 2 do art.º 120 do CPTA, não pode efectuar-se com o recurso a meras hipóteses, antes tem de assentar em factos relevantes concretos, fixados nos autos, que, de resto, também são essenciais para se poder dar como verificado, fundadamente, o periculum in mora previsto na alínea b) do n.º 1 do mesmo preceito.
... eficácia requerida por QUERCUS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA e B ... , com os sinais dos autos, contra o MUNICÍPIO DE TAVIRA ... Terminou as suas alegações apresentando as seguintes conclusões: 1.ª O presente recurso de revista fundamenta-se tanto no pressuposto da ... -
Acórdão nº 01070/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
A operação anlítico-comparativa dos interesses em jogo, prevista no n.º 2 do art.º 120 do CPTA, não pode efectuar-se com o recurso a meras hipóteses, antes tem de assentar em factos relevantes concretos, fixados nos autos, que, de resto, também são essenciais para se poder dar como verificado, fundadamente, o periculum in mora previsto na alínea b) do n.º 1 do mesmo preceito.
... eficácia requerida por QUERCUS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA e B ... , com os sinais dos autos, contra o MUNICÍPIO DE TAVIRA ... Terminou as suas alegações apresentando as seguintes conclusões: 1.ª O presente recurso de revista fundamenta-se tanto no pressuposto da ... -
Aviso n.º 17830/2018
... Tavira (CM Tavira)Câmara Municipal de São Brás de Alportel (CM SB Alportel)Câmara Municipal de Silves (CM Silves)4 - Representantes dos serviços e ...
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Aviso (extrato) n.º 15125/2016
... , n.º 230, de 24 de novembro, de 2015) a constituição da Comissão Consultiva (CC) ao procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira e, nessa sequência, solicitada a integração da Câmara Municipal de São Brás do Alportel (CM SBA), procede-se à alteração da composição da ...
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Aviso n.º 11868/2017
... Aprovação da alteração do Plano de Urbanização de Santo Estêvão Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, torna público, nos termos e para efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que o ...
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Aviso n.º 14853/2016
... Alteração do Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira, torna público, nos termos e para efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que o ...
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Aviso n.º 12282/2020
Aviso n.º 12282/2020 Sumário: Aprovação do plano de urbanização de Tavira. Aprovação do Plano de Urbanização de Tavira João Pedro da Conceição Rodrigues, Vereador do Urbanismo, Planeamento e Ambiente, torna público, ...
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Aviso n.º 3966/2022
... ª série PARTE H MUNICÍPIO DE TA VIRA Aviso n.º 3966/2022 Sumário: Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira, fixando um prazo de 18 meses para a conclusão do procedimento. Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Tavira Ana ...
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Aviso n.º 10898/2020
... (PDM; PU e PP); Júri de Concurso para provimento de lugar de Chefe de Divisão de Planeamento, Turismo, Relações Públicas e Fiscalização, Tavira ...