montepio geral contactos
169 resultados para montepio geral contactos
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Decreto-Lei n.º 424/77, de 11 de Outubro de 1977
... , como órgão colegial, e a Direcção-Geral da Junta do Crédito Público ... Art. 4.º - 1 ... de emissão de empréstimos, incluindo contactos com instituições de crédito, trabalhos ... 2 - A Caixa Geral de Aposentações e o Montepio dos Servidores do Estado serão indemnizados das ...
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Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
... O Departamento de Administrao Geral, apesar de no sofrer significativas alteraes da ... d) Promover contactos com os rgos de soberania, com os rgos ... , designadamente, abono de famlia, ADSE, Montepio e outras prestaes complementares; ... c) ...
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Acórdão nº 14067/11.2T2SNT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Junho de 2012
I - A unidade do sistema jurídico impõe que artº 693º-B do CPC, especialmente a sua incrivelmente genérica e ontologicamente extensa parte final (“nos casos previstos nas alíneas a) a g) e i) a n) do nº 2 do artigo 691º”), seja interpretado, nomeadamente, em conjugação com o artº 523º do mesmo Código, não podendo, para além disso, considerar-se que constitui uma solução acertada...
... Espírito Santo, na Caixa Económica Montepio Geral, no Banco Comercial Português, S.A., e no ... recebeu e efectuou diversos contactos e propostas comerciais para venda dos terrenos ... -
Acórdão nº 2831/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Março de 2007
Não tendo as partes sido notificadas do despacho que requisitou certa documentação, a invocação de tal nulidade deverá ser apresentada a contar da data em que foram notificadas da junção dos documentos.
... na comarca do Tribunal "a quo" e que os contactos telefónicos para consulta de processos volumosos ... que os mesmos se encontravam no cofre do Montepio Geral: 5- Este processo correu termos nos ... -
Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro de 1998
... actividades onde se conjugam - no âmbito geral do serviço público aeroportuário de apoio à ... na ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado ... 3 - São ... à sua apreciação; d) Assegurar os contactos do conselho de administração com os restantes ...
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Acórdão nº 2890/04.9TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2008
1. A ausência de resposta da parte à notificação do Tribunal no sentido de apresentar os documentos solicitados pela outra, não constitui motivo determinante da inversão do ónus da prova, a que alude o artigo 344º, nº 2, do CC, porquanto aquela, com a aludida omissão, não tornou impossível à outra a prova da factualidade pretendida, conquanto o Tribunal «a quo» não tenha determinado a sua...
... Finalmente, a testemunha ……., Director-Geral da ré Fundação, disse que a proposta desta era ... que o marido soubesse que mantinha contactos com o filho, e, não querendo chocar com ele, ... Caixa Económica de Lisboa, anexada ao Montepio Geral, Associação de Socorros Mútuos, ... -
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... ças e Administraçáo Pública (Direcçáo-Geral de Estudos e Previsáo), Instituto Nacional de ... foram, mais uma vez, privilegiados os contactos com os actuários responsáveis, com o objectivo ... Montepio Geral 5NC10 (CEMG-Cayman) ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... n.º 11-A/2000: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000 Âmbito, ... do distrito, quer através dos contactos efectuados pelo Vice-Governador Civil e pelos ... pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola ...
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Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... do Tribunal não recai sobre a gestão, em geral, das candidaturas, mas tão-só sobre o ... em que é necessário indicar contactos. Compulsados os autos e considerada a resposta do ... respeita ao BE, a resposta enviada pelo Montepio permitiu confirmar a existência de outros ...
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Acórdão nº 07P2599 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2007
1 - A questão de saber se é censurada penalmente a "burla processual", com recurso à instauração de acção judicial, há-de ser, numa primeira fase, resolvida à luz do disposto no art. 217.º, n.º 1 do C. Penal, determinando-se se se verificam, no caso concreto, os elementos do respectivo tipo de crime. 2 - E não se diga em contrário que o legislador a não a quis abranger, pois conhecedor da...
... ém o conteúdo de um cofre de aluguer do Montepio Geral, dependência de Bragança, que tinha o ... própria, mantendo para o efeito alguns contactos com o CC, onde se apresentou como pessoa muito ... -
Acórdão nº 2635/07.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2011
I - O trabalhador de instituição de crédito, gestor de contas, que se aproveita do conhecimento que advém das suas funções na instituição de crédito para contactar o cliente das contas de que é o gestor com o pretexto falso de lhe possibilitar a aplicação financeira de valores em depósito e que desvia em seu proveito pessoal os valores do cliente num montante de 3 584 199 €, incorre em acto
... contas bancárias no BB-B ... , como nos contactos com o seu empregado AA, gestor da sua conta, e ... a), o cheque nº ---------do Montepio Geral, no valor de 50.000,00€ (quesito 108º) ... -
Acórdão nº 08A1438 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2008
... Atlântico, no Banco Espírito Santo, no Montepio Geral e na Nova Rede; b) Carteiras de títulos ... Os contactos com os bancos tiveram inicialmente por finalidade ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: Luís Francisco Valente de ... o conselho de administraçáo nesses contactos directos (road show), no quadro de uma política ...
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Acórdão nº 04406/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Maio de 2011
I-O artigo 18º das Portarias nº79-A/94, de 4 de Fevereiro e da Portaria nº1093-A/94, de 7 de Dezembro, não são inconstitucionais, limitando-se a complementar o princípio da limitação da actualização das pensões decorrentes dos artigo 53º e 59º do Estatuto da Aposentação. II- A actualização das pensões de aposentação tem de ser compatibilizada com outros princípios e valores acolhidos pelo...
... da Direcção de Serviços da Caixa Geral de Aposentações que rejeitou a sua pretensão ... em anos do número de meses de serviço contactos para a aposentação, até ao limite máximo de ... da Caixa Geral de Aposentações e do Montepio dos Servidores do Estado e a actualização das ... -
Acórdão nº 6985/2004-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... , a pagar à demandante CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL (CEMG) a quantia de € 3.028,60, acrescida ... 37- O arguido mantém contactos com os filhos e companheira ... 38- O arguido ...
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Acórdão nº 2458/10.0TBPBL-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
... para com o Montepio Geral, no valor de 102.000 euros e M ( ... ) , SA, ... Administrador tentou iniciar os contactos" com o insolvente os mesmos se mostraram muito dif\xC3" ...
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Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... provada resulta que a co-arguida A regra geral fazia-se transportar num veículo marca Renault ... 2.1.8. Na sequência de outros dois contactos entre a C e a B, esta, de uma vez, entregou ... do Montepio Geral: em depósito a prazo de três meses o ...
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Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
... de 3 de Janeiro ... A revisáo do Regime Geral das Instituiçóes de Crédito e Sociedades ... Montepio Geral ... Artigo 42 ... Sucursais em países ... de serviços de Internet registos de contactos telefónicos e de transmissáo de dados ...
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Resolução n.º 11/84, de 16 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ... -se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ... ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio ...
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Decreto n.º 54/84, de 16 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ... -se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ... ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio ...
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Portaria n.º 150/84, de 16 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ... -se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ... ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio ...
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Portaria n.º 148/84, de 15 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ... -se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ... ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio ...
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Despacho normativo n.º 53/84, de 15 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ... -se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ... ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio ...
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Aviso n.º DD2432, de 15 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ... -se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ... ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio ...
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Portaria n.º 151/84, de 16 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ... -se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ... ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio ...