montepio geral contactos
145 resultados para montepio geral contactos
-
Regulamento (extracto) n.º 189/2008, de 09 de Abril de 2008
...O Departamento de Administração Geral, apesar de não sofrer significativas ... d) Promover contactos com os órgãos de soberania, com os órgãos ... designadamente, abono de família, ADSE, Montepio e outras prestações complementares;. c) ...
-
Acórdão nº 14067/11.2T2SNT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Junho de 2012
I - A unidade do sistema jurídico impõe que artº 693º-B do CPC, especialmente a sua incrivelmente genérica e ontologicamente extensa parte final (“nos casos previstos nas alíneas a) a g) e i) a n) do nº 2 do artigo 691º”), seja interpretado, nomeadamente, em conjugação com o artº 523º do mesmo Código, não podendo, para além disso, considerar-se que constitui uma solução acertada...
... Espírito Santo, na Caixa Económica Montepio Geral, no Banco Comercial Português, S.A., e no ...recebeu e efectuou diversos contactos e propostas comerciais para venda dos terrenos ... -
Acórdão nº 2831/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Março de 2007
Não tendo as partes sido notificadas do despacho que requisitou certa documentação, a invocação de tal nulidade deverá ser apresentada a contar da data em que foram notificadas da junção dos documentos.
... na comarca do Tribunal "a quo" e que os contactos telefónicos para consulta de processos volumosos ... que os mesmos se encontravam no cofre do Montepio Geral: 5- Este processo correu termos nos ... -
Acórdão nº 2890/04.9TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2008
1. A ausência de resposta da parte à notificação do Tribunal no sentido de apresentar os documentos solicitados pela outra, não constitui motivo determinante da inversão do ónus da prova, a que alude o artigo 344º, nº 2, do CC, porquanto aquela, com a aludida omissão, não tornou impossível à outra a prova da factualidade pretendida, conquanto o Tribunal «a quo» não tenha determinado a sua...
... Finalmente, a testemunha ……., Director-Geral da ré Fundação, disse que a proposta desta era ... que o marido soubesse que mantinha contactos com o filho, e, não querendo chocar com ele, ... Caixa Económica de Lisboa, anexada ao Montepio Geral, Associação de Socorros Mútuos, ... -
Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro de 1998
... actividades onde se conjugam - no âmbito geral do serviço público aeroportuário de apoio à ... na ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado. 3 - São competências ... à sua apreciação; d) Assegurar os contactos do conselho de administração com os restantes ...
-
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
...ças e Administraçáo Pública (Direcçáo-Geral de Estudos e Previsáo), Instituto Nacional de ... foram, mais uma vez, privilegiados os contactos com os actuários responsáveis, com o objectivo ...Montepio Geral 5NC10 (CEMG-Cayman) .................. 2 ...
-
Acórdão nº 2635/07.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2011
I - O trabalhador de instituição de crédito, gestor de contas, que se aproveita do conhecimento que advém das suas funções na instituição de crédito para contactar o cliente das contas de que é o gestor com o pretexto falso de lhe possibilitar a aplicação financeira de valores em depósito e que desvia em seu proveito pessoal os valores do cliente num montante de 3 584 199 €, incorre em acto
... contas bancárias no BB-B.., como nos contactos com o seu empregado AA, gestor da sua conta, e ...a), o cheque nº ---------do Montepio Geral, no valor de 50.000,00€ (quesito 108º). ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... n.º 11-A/2000: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000 Âmbito, ... do distrito, quer através dos contactos efectuados pelo Vice-Governador Civil e pelos ... pensões de reformados e pensionistas do Montepio de Moçambique e do ex-Banco Comercial de Angola. ...
-
Acórdão nº 217/09 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Maio de 2009
... do Tribunal não recai sobre a gestão, em geral, das candidaturas, mas tão-só sobre o ... em que é necessário indicar contactos. Compulsados os autos e considerada a resposta do ... respeita ao BE, a resposta enviada pelo Montepio permitiu confirmar a existência de outros ...
-
Acórdão nº 07P2599 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2007
1 - A questão de saber se é censurada penalmente a "burla processual", com recurso à instauração de acção judicial, há-de ser, numa primeira fase, resolvida à luz do disposto no art. 217.º, n.º 1 do C. Penal, determinando-se se se verificam, no caso concreto, os elementos do respectivo tipo de crime. 2 - E não se diga em contrário que o legislador a não a quis abranger, pois conhecedor da...
...ém o conteúdo de um cofre de aluguer do Montepio Geral, dependência de Bragança, que tinha o ... própria, mantendo para o efeito alguns contactos com o CC, onde se apresentou como pessoa muito ... -
Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
...Mesa da assembleia geral:. Presidente: Luís Francisco Valente de ... o conselho de administraçáo nesses contactos directos (road show), no quadro de uma política ...
-
Acórdão nº 08A1438 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2008
A sentença é nula nos termos do art. 668º nº 1 al. c) do C.P.Civil quando se realiza um erro lógico. Os fundamentos usados não estão em sintonia com a decisão tomada. No processo lógico, as premissas de direito e de facto apuradas pelo julgador conduziriam logicamente, não ao resultado expresso na decisão, mas ao oposto. A sentença é igualmente nula, de harmonia com o art. 668º nº 1 al. e) do...
... Atlântico, no Banco Espírito Santo, no Montepio Geral e na Nova Rede; b) Carteiras de títulos ...Os contactos com os bancos tiveram inicialmente por finalidade ... -
Acórdão nº 04406/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Maio de 2011
I-O artigo 18º das Portarias nº79-A/94, de 4 de Fevereiro e da Portaria nº1093-A/94, de 7 de Dezembro, não são inconstitucionais, limitando-se a complementar o princípio da limitação da actualização das pensões decorrentes dos artigo 53º e 59º do Estatuto da Aposentação. II- A actualização das pensões de aposentação tem de ser compatibilizada com outros princípios e valores acolhidos pelo...
... da Direcção de Serviços da Caixa Geral de Aposentações que rejeitou a sua pretensão ... em anos do número de meses de serviço contactos para a aposentação, até ao limite máximo de ... da Caixa Geral de Aposentações e do Montepio dos Servidores do Estado e a actualização das ... -
Acórdão nº 6985/2004-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2004
..., a pagar à demandante CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL (CEMG) a quantia de € 3.028,60, acrescida ... 37- O arguido mantém contactos com os filhos e companheira. 38- O arguido ...
-
Acórdão nº 2458/10.0TBPBL-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
1. Constituindo a exoneração do passivo restante uma excepção ou desvio à ratio e teleologia que subjaz e inspira todo o regime do CIRE, qual seja, a satisfação, o mais ampla possível, dos direitos dos credores, importa, para defender o justo equilíbrio dos interesses em presença, operar uma análise cuidadosa sobre a verificação, ou não, dos requisitos legais que a tal pedido podem obviar –
...para com o Montepio Geral, no valor de 102.000 euros e M ( ..) , SA, ...Administrador tentou iniciar os contactos" com o insolvente os mesmos se mostraram muito dif\xC3"... -
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003
... provada resulta que a co-arguida A regra geral fazia-se transportar num veículo marca Renault ...2.1.8. Na sequência de outros dois contactos entre a C e a B, esta, de uma vez, entregou ...do Montepio Geral: em depósito a prazo de três meses o ...
-
Decreto-Lei n.º 1/2008, de 03 de Janeiro de 2008
...de 3 de Janeiro. A revisáo do Regime Geral das Instituiçóes de Crédito e Sociedades ...Montepio Geral. Artigo 42. Sucursais em países terceiros. ... de serviços de Internet registos de contactos telefónicos e de transmissáo de dados ...
-
Portaria n.º 148/84, de 15 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ...-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ...ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Despacho normativo n.º 53/84, de 15 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ...-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ...ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Aviso n.º DD2432, de 15 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ...-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ...ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Portaria n.º 151/84, de 16 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ...-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ...ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Resolução n.º 11/84, de 16 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ...-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ...ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Decreto n.º 54/84, de 16 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ...-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ...ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Portaria n.º 150/84, de 16 de Março de 1984
... espécie de serviços de interesse público geral, tiver necessidade de que sejam deslocadas ...-se a assegurar o estabelecimento de contactos estreitos entre os seus técnicos ou ...ão na Caixa Geral de Aposentações e no Montepio...
-
Acórdão nº 0445373 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Maio de 2005
As declarações de um arguido em relação a um co-arguido são meio de prova admissível, desde que seja assegurado o contraditório.
... 5. Nesta instância, o Exm.º Procurador-Geral Adjunto, embora suscitando a questão prévia de, ... «O L........ tinha conhecimentos e contactos diversos em Moçambique, onde se deslocava com ... referido e do saque do G........, do Montepio Geral, agência de ....., sem data e tendo ...