modelos cartas rescisao contrato arrendamento
42 resultados para modelos cartas rescisao contrato arrendamento
-
Despacho n.º 15931/2008, de 11 de Junho de 2008
... Assinar o expediente, despachos, certides, cartas, ofcios, instrues de servio e circulares no mbito ... 2.2. Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declaraes para as ... comprovado o cumprimento das condies do contrato e este haja sido aprovado no mbito das ... 2.8. Outorgar os contratos de arrendamento para habitao, lojas, garagens ou arrecadaes, ...
-
Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007
... 5.5 - Outorgar os contratos de arrendamento para habitao, comrcio ou indstria, profisses ... 29 400 5.6 - Aceitar a resoluo do contrato de arrendamento e autorizar a transmisso ... Assinar o expediente, despachos, certides, cartas, ofcios, instrues de servio e circulares no mbito ... 12.2 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declaraes para as ...
-
Portaria 407-A/2007, de 11 de Abril de 2007
... , previamente à celebraçáo do contrato de concessáo, pelas empresas componentes do ... das razóes invocadas, deve obedecer aos modelos constantes dos respectivos anexos ... 9.4 - Se a ... çáo entre os montantes considerados nas cartas de compromisso e os constantes das projecçóes ... , náo podendo assim ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... em resultado dos mesmos se verificar a rescisáo do contrato de concessáo nos termos previstos no ...
-
Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... arrendamento respectivos ... Artigo 29.º Bens móveis ... c) Conteúdo mínimo do contrato de concessão a ce- lebrar; ... d) Duração ... às salas de jogos tradicionais são de modelos A e B. 2 — (Revogado.) 3 — O prazo de ... quando os valores das duas primeiras cartas totalizem 9, 10 ou 11, não é limitada pelo ...
-
Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961
... capítulo relativo à cessação do arrendamento inserem-se as disposições que, posteriormente a ... Mas se a lei ou o contrato nada declararem, pode também a acção ser ... 2. É lícito o uso de modelos impressos ou de carimbos, que o funcionário ... nos artigos seguintes se dispõe quanto a cartas aplica-se igualmente aos ofícios e aos ...
-
Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007
... modelos referidos nas alíneas anteriores sáo os que ... Rescisáo de contratos de trabalho ... Trabalhadores que ... Cópias de cartas de porte ... em conferência 203 ... Dossier de ... Processos de pagamento de subsídios de contrato 292 ... Processos de pagamentos à Segurança ... de imóveis 389 ... Processos de arrendamento de empresas ... associadas 390 ... Processos de ...
-
Relatório n.º 6/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... 6 75.7 214.9 283.9 Pagamento segundo o contrato de transferência de lucros 283.3 68.9 214.4 ... filiais 10 Termo de contratos a prazo 8 Rescisáo por acordo 1 Renúncia depois da reforma parcial ... Group continuará a alargar os seus modelos bem sucedidos de financiamentos estruturados em ... de participaçóes, condiçóes de arrendamento/vendas) ... Os clientes alvo principais do Hypo ... Informaçáo constante de notas de cartas de suporte) ... 1,398,232,463 262,987 ... 2 ...
-
Decreto-Lei n.º 197/99
... adjudicatário antes da celebração do contrato, ... nos casos previstos, determinados documentos ... Artigo 20.o ... Contratos de arrendamento ... 1 — Sem prejuízo do regime especial ... siderarem inexistentes ... 3 — As cartas a que se referem os números anteriores ... são ... taria, modelos para prestação de caução, bem como ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ... preenchem correcta e escrupulosamente os modelos 15 e se os remetem oportunamente à DGCI (cf. o ... , esses bens estivessem afectos por arrendamento à Caixa Económica Montepio Geral, que concorre ... seguintes itens: 1 - Rede escolar e os PMO/Cartas escolares; 2 - Disponibilizações de terrenos e ...
-
Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... t) Informar os pedidos de licença, rescisáo de contratos e exoneraçóes; ... u) Instruir os ... elementos conducentes ao preenchimento de modelos fiscais, segurança social e outros e subscrever ... ; proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos e à ... consulta dos levantamentos topográficos, cartas cadastrais, estudos e projectos elaborados ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitaçáo, incluindo, em caso de ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... associação por qualquer regime de contrato, devendo a associação, no acto de candidatura, ... ção generalizada da estrutura de um dos modelos já existentes e a indicar a da tabela mensal ... período não proceda ao levantamento das cartas que lhe são remetidas pelos contribuintes. Os ... de contos respeitam ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) ... Quanto às 'transferências ...
-
Acórdão nº 39/2000.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2011
I - Após o despacho que rejeite ou admita liminarmente o articulado superveniente, notificada a parte contrária para responder (nos termos do nº 4 do art. 506 do CPC) se esta impugnar a superveniência (subjectiva) terá lugar a prova oferecida com referência àquela questão, após o que o juiz decidirá da superveniência e dedução atempada do articulado, adicionando (ou não) em conformidade com o...
... e admitiu pessoal no âmbito de um contrato de concessão celebrado com a R.; depois daquele ... freguesia de ... , concelho de ... , arrendamento destinado ao exercício do comércio de veículos ... de marca “B” e, designadamente, os modelos “B” …, “B” … e … ( Resp. ao Qtº ... até finais de 1996 a Ré dirigiu várias cartas à Autora a chamar-lhe a atenção para a não ... -
Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
... 4 - Os tipos, modelos" e qualidade das batas e outro vestuário de servi\xC3" ... fazer cessar unilateral e livremente o contrato ... 6 - Ressalvados os casos de a admissão ... titulares de contrato de arrendamento com a Caixa Nacional de Pensões sobre um fogo, ... ção em dactilografia de relatórios, cartas, ofícios e outros documentos, a transcrição ...
-
Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
... ção rodoviária, pela aprovação dos modelos e classificação de veículos e ainda pela ... ão, troca, revalidação e apreensão de cartas de condução ou outros títulos e autorizações ... sejam devidas à DGV por lei, acto ou contrato válido ... 2 - O valor das taxas relativas a ... pessoal e os custos de aquisição, arrendamento, aluguer, manutenção e conservação dos bens e ...
-
Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
... ção rodoviária, pela aprovação dos modelos e classificação de veículos e ainda pela ... ão, troca, revalidação e apreensão de cartas de condução ou outros títulos e autorizações ... sejam devidas à DGV por lei, acto ou contrato válido ... 2 - O valor das taxas relativas a ... pessoal e os custos de aquisição, arrendamento, aluguer, manutenção e conservação dos bens e ...
-
Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril de 1991
... laboral decorrente da legislação sobre contrato individual de trabalho, cessará o respectivo ... Artigo 11.º Modelos de registo Até serem fixados novos modelos para ... ou aluguer de bens móveis e o arrendamento de bens imóveis destinados à instalação, ... ínea b) do número anterior, e o envio das cartas mencionadas na alínea c) do mesmo número devem ...