leis angola
1428 resultados para leis angola
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Aviso n.º 11885/2007, de 02 de Julho de 2007
... Vanderlan Joel dos Santos Carvalho, natural de So Jos, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 11 de Maio de 1980, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Junho ...
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Aviso n.º 8585/2006, de 22 de Agosto de 2006
... naturalizao, a Jos Mrio da Silva, natural de Cafofo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 31 de Julho de 1953, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 4 de Julho ...
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Aviso n.º 8788/2006, de 23 de Agosto de 2006
... , a Ana Emanuela Plcido Gonalves, natu-ral de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de Novembro de 1975, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 13 de Julho ...
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Aviso n.º 8860/2006, de 24 de Agosto de 2006
... naturalizao, a Lopes Joo de Sousa, natural de Bengo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de Dezembro de 1957, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Julho ...
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Aviso n.º 8876/2006, de 24 de Agosto de 2006
... , a Lourena Alberto Catate, natural de Cazenga, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 10 de Junho de 1972, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de Agosto ...
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Aviso n.º 8994/2006, de 28 de Agosto de 2006
... , a Rosrio Alberto Pedro da Silva, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 5 de Maio de 1970, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 21 de Julho ...
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Aviso n.º 9373/2006, de 04 de Setembro de 2006
... , a Morgana Estela Mendes Neto, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 25 de Maio de 1973, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 13 de Agosto ...
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Aviso n.º 9665/2006, de 07 de Setembro de 2006
... , a Deolinda Engrcia Bemba, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 26 de Fevereiro de 1963, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 11 de Agosto ...
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Aviso n.º 9748/2006, de 08 de Setembro de 2006
... , a Antnio Lzaro Ferreira da Conceio, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 3 de Maio de 1950, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de Agosto ...
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Aviso n.º 9975/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , a Horcio Bonfim Moreira, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 11 de Novembro de 1981, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 21 de Agosto ...
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Aviso n.º 10064/2006, de 14 de Setembro de 2006
... , a Carlos Manuel Remigio, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 11 de Novembro de 1970, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Agosto ...
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Aviso n.º 11055/2006, de 11 de Outubro de 2006
... por naturalizao, a Leonardo Luenda, natural de Cacuaco, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 28 de Junho de 1956, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...
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Aviso n.º 11376/2006, de 23 de Outubro de 2006
... Antnio Sebastio Ado de Almeida, natural de Calunbunze, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 14 de Novembro de 1935, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 26 de ...
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Aviso n.º 11971/2006, de 13 de Novembro de 2006
... naturalizao, a Conceio Samba Jos, natural de Libolo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 12 de Fevereiro de 1976, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 25 de ...
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Aviso n.º 5518/2007, de 23 de Março de 2007
... , a Ctia Fernanda Mutango Jos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 21 de Julho de 1983, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 26 de ...
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Aviso n.º 7844/2006, de 12 de Julho de 2006
... Jos de Barros Miguel Vasconcelos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 14 de Novembro de 1968, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 19 de Junho ...
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Aviso n.º 8719/2006, de 22 de Agosto de 2006
... por naturalizao, a Hilrio Jos Manuel, natural de Nzeto, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 11 de Junho de 1975, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 2 de Agosto ...
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Aviso n.º 8745/2006, de 23 de Agosto de 2006
... , por naturalizao, a Joo Ianga, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 3 de Setembro de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 13 de Julho ...
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Aviso n.º 8949/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Pembele Fuantoni, natural de Maquela do Zombo, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascido em 10 de Outubro de 1969, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Julho ...
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Aviso n.º 9358/2006, de 04 de Setembro de 2006
... , por naturalizao, a Jos Manuel, natural de Malange, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 6 de Julho de 1968, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Agosto ...
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Aviso n.º 9503/2006, de 06 de Setembro de 2006
... , a Ana Maria Varela Cardoso, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascida em 11 de Setembro de 1969, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 10 de Agosto ...
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Aviso n.º 10537/2006, de 26 de Setembro de 2006
... , a Arclio Antnio Alves, natural de Golungo Alto, Repblica de Angola, de nacionalidade Angolana, nascido em 17 de Setembro de 1965, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 7 de ...
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Aviso n.º 10833/2006, de 06 de Outubro de 2006
... de Menezes Francisco Manuel Bastos, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 6 de Outubro de 1970, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de ...
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Aviso n.º 10959/2006, de 10 de Outubro de 2006
... naturalizao, a Jos Carlos de Almeida, natural de Bengo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de Junho de 1966, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 19 de ...
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Aviso n.º 11056/2006, de 11 de Outubro de 2006
... Gabriel Antnio Rodrigues Satxibala, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 26 de Maio de 1979, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...