Indústria metalúrgica
-
Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ACISAT - Assoc. Comércio, Indústria, Serviços e Agrícola do Alto Tâmega ... ACIP - ... METALOCAIMA - Metalúrgica" Vale do Caima, L.da ... Metaliza\xC3" ...
- Despacho normativo n.º 347/81, de 31 de Dezembro de 1981
-
Decreto-Lei n.º 158/82, de 06 de Maio de 1982
Decreto-Lei n.º 158/82 de 6 de Maio A Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P. - EMMA foi criada pelo Decreto-Lei n.º 510/79, de 24 ... presente diploma serão resolvidas por despacho do Ministro da Indústria, Energia e ...
-
Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 500877424 ... 5 858,61 ACISAT - ASSOC. COMERCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E AGRICOLA DO ALTO TAMEGA ... 501132333 ... 1 498,80 ACISM - ... 501965750 ... 641 324,57 CENTRO FORM. PROF. DA INDÚSTRIA METALURGICA E METALOMECANICA CENFIM ... 502077352 ... 5689 489,97 CENTRO FORM. PROF ...
-
Acórdão nº 06S2576 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
I - Os períodos de descanso correspondem, em princípio, a períodos de tempo em que o trabalhador não está vinculado à prestação de trabalho e é livre de dispor do seu tempo como bem entender - seja para descansar, seja para tomar refeições, seja para tratar de assuntos da sua vida pessoal e /ou familiar e não devem relevar para o cálculo do período normal de trabalho. II - Contudo, como veio a...
... de Justiça: I - O autor Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica dos Distritos de Lisboa, Santarém e ... -
Acórdão nº 0442670 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... ça ligada à realização do projecto Y ... , destinado à indústria automóvel que se prevê persistir apenas durante o prazo referido» e, ... 1. A Ré dedica-se à indústria metalúrgica ... 2. A Autora trabalhou sob as ordens, direcção e fiscalização da ...
-
Acórdão nº 02999/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Maio de 2009
I) -O facto de se sustentar a desnecessidade da inquirição das testemunhas arroladas não significa que o juízo sobre a necessidade ou não de produção de prova não esteja sujeito a controlo já que sempre esse juízo poderá ser sindicada em sede do recurso interposto da sentença, como sucedeu. Aí, não só a impugnante a entidade demandada podem sustentar a insuficiência da matéria de facto e/ou o...
... 'Venda de ferro em barra e à exploração de todos os ramos da indústria metalúrgica" ... 7.Conforme certidão da firma O ... - ... -
Acórdão nº 0721504 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Abril de 2007
I - A doutrina segundo a qual, ocorrendo uma situação de defeitos em obra, o dono da mesma tem diversos direitos ao seu alcance, pela ordem directamente decorrente do disposto nos artºs 1221º, 1222º e 1223º do CC, não se aplica as casos de não aceitação da obra e de aceitação com reserva (sendo os defeitos logo denunciados) e ainda de não entrega da obra por parte do empreiteiro. II - Nesses...
... A Autora é uma sociedade comercial por quotas que se dedica à indústria metalúrgica, executando trabalhos de serralharia. (al.A) 1.2- A Ré é ... -
Acórdão nº 046/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 2010
... indústria metalúrgica" ... 7. Conforme certidão da firma B´ ... , S.A., junta a ...
-
Acórdão nº 0196/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2002
O facto de um imposto não ser devido ou de se ter direito a isenção de imposto não são fundamentos de oposição à execução fiscal.
... no artº 83º do CIVA, o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA DO DISTRITO DE LISBOA, com sede na Av ... , ... -
Acórdão nº 04S007 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2004 (caso NULL)
I - Se o empregador falta ilícita e culposamente ao cumprimento dos deveres do contrato, estamos perante uma situação de responsabilidade contratual que, sendo grave, confere ao trabalhador o direito de resolver o contrato, com justa causa subjectiva (v. art. 34º, nº. 1, da LCCT). II - Não pagando o empregador algumas verbas respeitantes à retribuição, sem especial significado quando vistas...
... indústria metalúrgica, sem o justificar minimamente, sendo certo que a Ré se ... -
Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... METALÚRGICA, S. A ... 87 298,61 ... 11-7-2002 ETIFORMA SOC. EUROPEIA ETIQUETAS, LDA ... 35 335,15 ... 8-11-2002 VITRALIA DO NEIVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA D ... 44 687,31 ... 8-11-2002 ENERNOVA NOVAS ENERGIAS S. A ... 212 455,27 ...
-
Acórdão nº 378/05.0TALSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Junho de 2011
... fis. 72 a 77-, e tem por objecto societário o exercício da indústria de metalurgia e mecânica, tendo a sua sede … desta Vila de Lousada e ... metalúrgica” e mecânica, mais concretamente ao fabrico de Recuperadores de Calor e ...
-
Decreto-Lei n.º 46118, de 30 de Dezembro de 1964
... daqueles a que normalmente são submetidos os minérios da indústria metalúrgica ... CAPÍTULO 27.º Notas: 1. - O presente capítulo não ...
-
Acórdão nº 0187/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2007
I - O acesso da administração tributária a informação bancária relevante relativa a familiares ou terceiros depende de autorização judicial expressa, nos termos do n.º 7 do artigo 63.º-B da LGT. II - Os sócios e/ou administradores duma empresa que está a ser alvo de uma inspecção não podem deixar de considerar-se, para este efeito, terceiros ainda que se encontrem numa relação especial com...
... 3 - A empresa referida em 1) dedica-se à actividade de ‘Indústria metalúrgica e comércio de produtos do seu fabrico, nomeadamente ... -
Acórdão nº 0332426 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2003 (caso NULL)
I - Em processo para fixação de prazo para reembolso de suprimentos, o sócio tem apenas de provar que houve suprimentos e que não foi convencionado um prazo para a sua restituição ou reembolso. II - Cabe à sociedade o ónus da prova da impossibilidade de pagar os suprimentos da forma e no prazo em que foi condenada.
... , Lda", da qual é sócio-gerente, e que tem como objecto a indústria metalúrgica, na vertente de fabricação e comercialização de ... -
Acórdão nº 6524/2006-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Novembro de 2006
A extinção do posto de trabalho embora não implique a extinção de todas as funções que eram desempenhadas pelo trabalhador, implica seguramente a extinção do núcleo essencial das funções exercidas pelo trabalhador cujo posto de trabalho é extinto. Estando provado que a Autora só rescindiu o contrato de trabalho por mútuo acordo por estar convencida de que o seu posto de trabalho ia ser extinto,
... 3. A A. era e é associada do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica dos Distritos de Lisboa, Santarém e ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda ... 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod ... 361 401$00 A Ludgero Castro, Lda ... 584 136$00 A Metalúrgica, Lda ... 256 680$00 A Moderna Oureense, Lda ... 818 770$00 A Monte - ...
-
Decreto-Lei n.º 381/82, de 15 de Setembro de 1982
... dos seguintes sectores de actividade: Administração Pública; Indústria metalúrgica e metalomecância; Indústria alimentar; Indústria têxtil; ...
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 070,73 262.477,10 CINFU - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria da Fundiçáo 289.725,61 1.771.939,65 1.610.764,76 128.550,72 CEQUAL - ... ,29 CENFIM - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria Metalúrgica e ... Metalomecânica 162.351,51 15.408.448,23 16.453.681,39 1.207.584,67 ...
-
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 555,67 663.305,99 CINFU - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria da Fundiçáo 289.725,61 677.282,43 497.949,20 110.392,38 CEQUAL - Centro ... ,36 CENFIM - Centro de Formaçáo Profissional da Indústria Metalúrgica e ... Metalomecânica 162.351,51 4.803.522,09 5.265.321,05 624.150,47 ...
-
Acórdão nº 08A2605 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
... , uma posição dominante no capital social da EIS - Empresa de Indústria Mecânica do Sul, S.A., visto que o capital desta empresa tinha sido ... no capital social da sociedade EIS - EMPRESA DE INDÚSTRIA METALÚRGICA DO SUL, S.A. (daqui em diante "EIS") - sociedade detida na totalidade ...
-
Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... IID - Impostos Indirectos Diversos ... ILMA - Indústria de Lacticínios da Madeira ... INGA - Instituto Nacional de Intervenção ... e comunitários' às empresas METAL - LOBOS - Indústria Metalúrgica, Ld'., ACAPORAMA - Associação das Casas do Povo da RAM, ADRAM - ...
-
Despacho n.º 10746/2021
... COSVALINOX — Indústria Metalúrgica e Equipamentos, L.da ... , com sede na Rua do Síndico, n.º ...
-
Acórdão nº 0410619 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - A recusa de picar o ponto por parte do trabalhador não constitui fundamento legal para o não pagamento da retribuição. II - O não pagamento da retribuição com aquele fundamento constitui justa causa de rescisão do contrato por parte do trabalhador.
... Factos provados ( na 1ª instância): 1) A ré dedica-se à indústria metalúrgica, na construção de portas de garagem, grades de separação, ...