Indústria da construção civil
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Anúncio de procedimento n.º 10495/2019
... : Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
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Anúncio de procedimento n.º 12772/2020
... : Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
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Anúncio de procedimento n.º 13042/2021
... : Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
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Anúncio de procedimento n.º 12117/2021
... : Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10494/2019
... : Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6029/2016
... - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10493/2019
... : Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6522/2016
... - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
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Anúncio de procedimento n.º 6120/2016
... - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
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Despacho n.º 2475/2021
... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do ...
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Despacho n.º 2712/2018
... - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2017/M
... ção do Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2017O artigo 5.º do Decreto ... , o valor do metro quadrado para a indústria da construção civil.Tendo sido apresentada a ...
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Despacho n.º 8663/2016
... da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e do Instituto do Emprego e ... o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
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Despacho n.º 13469/2016
... da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) e do Instituto do Emprego e ... o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
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Despacho n.º 8661/2016
... da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) e do ... o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
- Despacho n.º 8509/2015 - Diário da República n.º 150/2015, Série II de 2015-08-04
- Despacho n.º 2415/2021
- Despacho n.º 5084/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série II de 2015-05-14
- Despacho n.º 14715/2014 - Diário da República n.º 235/2014, Série II de 2014-12-04
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Portaria n.º 109/2020
... , Abrasivos, Vidros, Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) (indústria ...
- Despacho n.º 2593/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19
- Despacho n.º 9544/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série II de 2015-08-21
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Acórdão nº 1551/12.0 TBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
“I- O acórdão uniformizador de jurisprudência não é fonte imediata de direito, razão pela qual não tem força vinculativa. II- Desde que não se verifiquem razões especialmente ponderosas e relevantes, o acórdão uniformizador deverá ser aplicado, em regra, a situações ocorridas anteriormente à data da respectiva publicação, atendendo ao princípio de interpretação e aplicação uniforme do...
... , enquanto entidade dedicada à indústria da construção civil, a empreiteira dos ... - Despacho n.º 373/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-14
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Portaria n.º 346/2017
... , Abrasivos, Vidros, Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) (indústria ...