Indústria da construção civil
-
Portaria n.º 233/2021
... res, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) (indústria ...
-
Portaria n.º 191/2022
... Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) — ... e Obras Públicas (SINTICAVS) — (indústria da ... cerâmica — pessoal fabril) ... As ...
- Despacho n.º 14556/2014 - Diário da República n.º 233/2014, Série II de 2014-12-02
- Convenção Coletiva de Trabalho N.º 9/2013 de 2 de Dezembro
- Despacho n.º 4298/2015 - Diário da República n.º 82/2015, Série II de 2015-04-28
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração ... Pelo Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta, Walter ...
-
Portaria n.º 597/96, de 19 de Outubro de 1996
... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
-
Portaria de Extensão N.º 1/2009 de 7 de Setembro
... do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Civil e Ofícios Correlativos da Horta e texto ... e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta e texto ...
-
Regulamento de Extensão N.º 64/2008 de 30 de Junho
... do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Civil e Ofícios Correlativos da Horta ... 1 - Nos ... e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta, ...
-
Portaria n.º 558/93, de 31 de Maio de 1993
... os cursos de Técnicas de Desenho de Construção Civil, de Desenho e Medições e de Desenho de ... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 140/2005 de 22 de Dezembro
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Deliberação ... cláusula 74.ª do CCT do Sector da Construção Civil, estando presentes Isabel Alexandra de Melo ...
-
Despacho n.º 23669/2002(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2002
... o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte ...
-
Portaria n.º 282/94, de 12 de Maio de 1994
... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
-
Despacho n.º 23667/2000(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2000
... o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
-
Portaria n.º 281/94, de 12 de Maio de 1994
... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...
-
Despacho n.º 12069/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001
... o Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 12/2006 de 2 de Março
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração ... e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e ofícios correlativos da Horta publicado ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 44/2008 de 30 de Junho
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Civil e Correlativos da Horta - Alteração salarial e ... e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta objecto de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2003/M, de 08 de Outubro de 2003
... ção do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2003 O artigo 5.º do Decreto ... , o valor do metro quadrado para a indústria de construção civil ... Considerando que ...
-
Regulamento de Extensão N.º 76/2008 de 28 de Julho
... do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Civil e Ofícios Correlativos da Horta ... e o Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta, ...
-
Acórdão nº 7899/16.7T8CBR-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
1. Os créditos emergentes de contrato de trabalho e da sua violação ou cessação, pertencentes ao trabalhador, gozam do privilégio imobiliário especial sobre os bens imóveis do empregador nos quais o trabalhador preste a sua actividade. 2. O entendimento do que se considera “local onde o trabalhador exerce a actividade", deve ser interpretado de forma lata, abrangendo todos os imóveis
... imóveis construídos por empresa de construção civil, destinados a comercialização, estão ... , Lda. tem por objeto a indústria de construção civil, urbanização, obras ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 111/2007 de 5 de Julho
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Operários da Civil e Ofícios Correlativos da Horta - Alteração ... do Sindicato dos Operários da Construção Civil e Ofícios Correlativos da Horta ...
-
Despacho n.º 8312/2003(2ªSérie), de 30 de Abril de 2003
... Centro de Formação Profissional da Indústria da Fundição (CINFU); b) Licenciado Arménio ... ção Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN); i) ...
-
Despacho n.º 24894/2000(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2000
... o Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul ...
-
Portaria n.º 822/92, de 24 de Agosto de 1992
... municípios, o curso de Desenho de Construção Civil, ministrado de Outubro de 1983 a Julho de ... Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte, ...