horário trabalho função pública
10214 resultados para horário trabalho função pública
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2018
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... de saúde no período obrigatório, e em função do estado de saúde do trabalhador ou dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016
... uma maior flexibilidade da gestão pública. Neste sentido, procede-se no presente ACEP à ... e sua organização temporal 1 - O horário de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, ... individual de proteção que em função do trabalho que cada colaborador desempenha seja ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro de 2008
... é aplicado náo só às escolas da rede pública dependentes da Secretaria Regional de Educaçáo ... Artigo 10 ... Horário de trabalho ... 1 - Ao horário de trabalho do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 409/2016
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2017
... c) Sexta-feira e Sábado; Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2017
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. Preâmbulo A ... Cláusula 4.ª Modalidades de horário de trabalho 1 - Sem prejuízo do disposto nas ... adequada da saúde dos trabalhadores em função dos riscos a que se encontram expostos no local ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... função da idade, atribuídos da seguinte forma: ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... e por decisão da entidade empregadora pública, no cumprimento do estipulado na legislação em ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... função da idade, atribuídos da seguinte forma: ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... Fins Públicos (SINTAP) ... de duração de horário de trabalho em 35 horas semanais e 7 diárias ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condi- ... ções de utilização, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2017
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de actividade da entidade empregadora pública, com o objectivo de eliminar os riscos de ...