governo constitucional
20928 resultados para governo constitucional
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Despacho n.º 1067/2020
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.12 de dezembro de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, ... ário de Estado Adjunto e das Finanças do XXI Governo Constitucional (de 2017 a 2019).Nomeada secretária pessoal do Secretário de Estado ...
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Despacho n.º 11826/2020
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo".12 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e das Comunicaç\xC3" ... ário de Estado Adjunto e das Comunicações do XXII Governo Constitucional.De fevereiro de 2019 a outubro de 2019 é nomeada secretária pessoal do ...
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Despacho n.º 13896/2006, de 04 de Julho de 2006
... termos da alnea a) do n.o 5 do artigo 3.o da Lei Orgnica do XVII Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, e ...
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Despacho n.º 17502/2006, de 29 de Agosto de 2006
... 1 - Nos termos do artigo 9.o da Lei Orgnica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril, ao ...
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Despacho n.º 2238/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.19 de fevereiro de 2019. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a ... Trabalho e da Solidariedade Social durante o XVIII Governo Constitucional.Membro do Grupo de Trabalho de Apoio à Entidade Coordenadora do IV Plano ...
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Despacho n.º 2238/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.19 de fevereiro de 2019. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a ... Trabalho e da Solidariedade Social durante o XVIII Governo Constitucional.Membro do Grupo de Trabalho de Apoio à Entidade Coordenadora do IV Plano ...
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Despacho n.º 523/2023
... eletrónica do Governo ... 27 de dezembro de 2022. — A Secretária de Estado do Tesouro, ... Tesouro, no XXIII Governo Constitucional (desde dezembro de 2022 até à presente data); ... Motorista no ...
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Despacho n.º 5192/2022
... trónica do Governo ... 20 de abril de 2022. — A Ministra da Justiça, Catarina Teresa Rola ... da Secretária de Estado da Justiça do XXII Governo Constitucional; ... De 25 de novembro de 2015 a 25 de outubro de 2019 — designada para ...
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Despacho n.º 46/2023
... eletrónica do Governo ... 16 de dezembro de 2022. — O Secretário de Estado dos Assuntos ... Fiscais do X Governo Constitucional ... 1987 a 1991 — nomeada para o Gabinete de Apoio do Secretário de ...
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Despacho n.º 7806/2020
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.2 de julho de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos ... do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do X Governo Constitucional.1987 a 1991 - Nomeada para o Gabinete de Apoio do Secretário de Estado ...
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Despacho n.º 7230/2017
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.25 de julho de 2017. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ... do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do X Governo Constitucional.1987 a 1991 - Nomeada para o Gabinete de Apoio do Secretário de Estado ...
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Despacho n.º 5867/2023
... eletrónica do Governo ... 6 de março de 2023. — O Ministro das Infraestruturas, João ... ário de Estado do Ambiente e da Energia no XXIII Governo Constitucional ... De 26 de outubro de 2019 a 29 de março de 2022, exerceu funções de ...
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Despacho n.º 12348/2023
... e promova -se a respetiva publicitao na pgina eletrnica do Governo.24 de novembro de 2023. O Ministro da Economia e do Mar, Antnio Jos da ... do Secretrio de Estado da Economia do XXIII Governo Constitucional;Entre maro e dezembro de 2022: motorista no Gabinete do Secretrio de ...
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Despacho n.º 6338/2022
... tares no XXII Governo Constitucional (2019 a 2022); Apoio técnico e administrativo no Gabinete ...
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Despacho n.º 10451/2018
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.19 de outubro de 2018. - O Ministro do Ambiente e da Transição ... no gabinete do Ministro do Ambiente do XXI Governo Constitucional.Em 2015, foi motorista do gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do ...
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Despacho n.º 7130/2022
... eletrónica do Governo ... 27 de maio de 2022. — A Secretária de Estado do Orçamento, Sofia ... das Finanças, XXII Governo Constitucional ... De outubro de 2019 a junho de 2020 — Secretária pessoal, Gabinete ...
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Despacho n.º 7130/2022
... promova -se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo. 27 de maio de 2022. — A Secretária de Estado do Orçamento, Sofia ... do Ministro de Estado e das Finanças, XXII Governo Constitucional. De outubro de 2019 a junho de 2020 — Secretária pessoal, Gabinete do ...
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Despacho n.º 6737/2022
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 6 de maio de 2022. — O Secretário de Estado da Digitalização e ... de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro do XIX Governo Constitucional; ... De 20 de janeiro a outubro de 2015, desempenhou funções de ...
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Despacho n.º 4389/2023
... eletrónica do Governo ... 6 de março de 2023. — O Ministro das Infraestruturas, João ... Constitucional, Dr. João Galamba; ... De fevereiro de 2019 a março de 2022 — ...
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Despacho n.º 4777/2022
... eletrónica do Governo ... 14 de abril de 2022. — O Secretário de Estado dos Assuntos ... Fiscais do X Governo Constitucional ... 1987 a 1991 — Nomeada para o Gabinete de Apoio do Secretário de ...
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Despacho n.º 11364/2022
... Estado da Justiça, do XXI Governo Constitucional, no âmbito do Programa «Justiça + Próxima»; ... Entre ...
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Despacho n.º 10276-C/2020
... no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, do XXI Governo Constitucional, no âmbito do Programa «Justiça + Próxima»; Entre ...
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Despacho n.º 5825/2022
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 7 de abril de 2022. — O Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, ... Estado das Infraestruturas do XXII Governo Constitucional", com efeitos a 26 de outubro ... 18 de fevereiro a 26 de outubro de 2019 \xE2" ...
- Declaração n.º DD5320, de 27 de Março de 1980
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Quais as matérias que devem estar legisladas?
Resolução do Conselho do Governo Regional dos Açores nº98/2005, de 16 de junho, sobre os resíduos produzidos pelos serviços da administração regional autonómica é uma resolução normativa quando teria de ser, tecnicamente, decreto regulamentar regional embora, politicamente, devesse ser decreto legislativo regional
... SÍNTESE: Resolução do Conselho do Governo Regional dos Açores nº98/2005, de 16 de junho, sobre os resíduos ...