garantias do trabalhador
6985 resultados para garantias do trabalhador
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Aviso n.º 10129/2018
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
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Aviso n.º 4803/2017
... , sob pena de exclusão: 3.1 - Requisitos relativos ao trabalhador, previstos no artigo 17.º da LTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, ... /12, 84/2015, de 07/08 e 18/2016, de 20/06 - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público (artigos 70.º a 78.º), tempos de ...
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Aviso n.º 6957/2016
... que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique ... garantias do trabalhador e empregador público (artigos 70.º a 73.º), férias e ...
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Aviso n.º 10130/2018
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
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Aviso n.º 7469/2022
... gos 6.º a 12.º; ... Vínculo de emprego público — Trabalhador, artigos 17.º a 24.º; ... Direitos, deveres e garantias do trabalhador e ...
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Aviso n.º 10129/2018
... ório - a determinação do posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado terá em conta o disposto no artigo 38.º da LTFP, aprovada pela ... e Licenças; Vínculos de Emprego Público; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público - Lei Geral do Trabalho em ...
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Aviso n.º 11595/2021
... úblicas, artigos 6.º a 12.º; Vínculo de emprego público - Trabalhador, artigos 17.º a 24.º; Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do ...
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Aviso (extrato) n.º 8729/2019
... deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;c) Direitos e deveres específicos ...
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Aviso n.º 6760/2019
... e deontologia profissional, designadamente: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público, artigos 70.º a 76.º do Anexo à ...
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Aviso n.º 6953/2019
... conhecimentos:Direitos e deveres dos alunos;Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;Férias e faltas;Exercício do ...
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Aviso n.º 7171/2019
... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 11582/2019
... Poderão, nomeadamente, ser abordados direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 14362/2019
... 13.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, local de trabalho e ...
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Aviso n.º 11781/2020
... o Capítulo I do Título IV da Parte I, «Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público»; Secções I e II do Capítulo ...
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Aviso n.º 6955/2019
... ções Públicas (Título IV, Capítulo I - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público e Capítulo II - Atividade, local ...
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Aviso n.º 7858/2019
... e deontologia profissional, designadamente: direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público, artigos 70.º a 76.º do Anexo à ...
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Aviso n.º 6953/2019
... conhecimentos:Direitos e deveres dos alunos;Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;Férias e faltas;Exercício do ...
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Aviso n.º 7325/2019
... de Conhecimentos (PC) serão abordados os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; a atividade, o local de trabalho ...
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Aviso n.º 11695/2020
... ções Públicas (Título IV, Capítulo I - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público e Capítulo II - Atividade, local ...
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Decreto-Lei n.º 53-B/2021
... determina a nulidade do contrato celebrado, sem prejuízo das garantias do trabalhador asseguradas nos termos da lei. Artigo 16.º Montante ...
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Aviso n.º 9687/2016
... ;1.3 - Exercício do poder disciplinar;1.4 - Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público:Legislação recomendada:Lei Geral ...
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Aviso n.º 11080/2016
... ódigo do Trabalho, na sua atual redação); Direitos, Deveres e Garantias do Trabalhador e do Empregador Público; Exercício do Poder Disciplinar ...
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Aviso n.º 6847/2019
... deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público; c) Direitos e deveres ...
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Aviso n.º 7390/2019
... deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador público;c) Direitos e deveres específicos ...
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Aviso n.º 7564/2019
... da carreira de Assistente Operacional; direitos, deveres e garantias" do trabalhador e do empregador público; regime de férias, faltas e licen\xC3" ...