finanças lisboa
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Portaria n.º 419/77, de 12 de Julho de 1977
... -Lei n.º 42/77, de 31 de Janeiro, autorizou o Ministro das Finanças a criar repartições de finanças nos concelhos onde o desenvolvimento e ... É uma necessidade que não é só própria de Lisboa e Porto, mas também de outros centros urbanos que revelam grande ...
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Lei n.º 75-B/2020
... despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ... P., e a Casa Pia de Lisboa", I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer contrapartida, sem sujeiç\xC3" ...
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Aviso (extracto) n.º 23859/2008, de 24 de Setembro de 2008
... Diviso de Gesto da Dvida Executiva da Direco de Finanas de Lisboa, a seguir Indicadas: ... Identificao da ... Equipa N. Elem ...
- Portaria n.º 698/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série II de 2015-09-18
- Portaria n.º 942/2015 - Diário da República n.º 244/2015, Série II de 2015-12-15
- Portaria n.º 319/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série II de 2015-06-01
- Portaria n.º 468/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17
- Portaria n.º 477/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18
- Portaria n.º 476/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18
- Portaria n.º 607/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-06
- Portaria n.º 952/2015 - Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
- Portaria n.º 469/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17
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Despacho n.º 26275/2007, de 16 de Novembro de 2007
... de diviso de Justia Administrativa (DJA) da Direco de Finanas de Lisboa, apresentou a proposta de nomeao de Jos Castro Marques como sendo o ...
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Despacho n.º 26274/2007, de 16 de Novembro de 2007
... chefe de divisáo de Justiça Contenciosa (DJC) da Direcçáo de Finanças de Lisboa apresentou a proposta de nomeaçáo de Isabel Maria de Sousa ...
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Despacho n.º 1330/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 3 de Dezembro de 2007. - O Director de Finanas de Lisboa, Manuel Joaquim da Silva ...
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Despacho n.º 26250/2002(2ªSérie), de 12 de Dezembro de 2002
... A Direcção-Geral dos Impostos é o serviço do Ministério das Finanças que tem por missão assegurar a administração dos impostos sobre o ... /2002, de 25 de Novembro, foi criada a Direcção de Finanças de Lisboa, cuja competência abrange o referido distrito, sendo necessário nomear o ...
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Despacho n.º 26650/2007, de 21 de Novembro de 2007
... diviso de Gesto da Dvida Executiva (DGDE) da Direco de Finanas de Lisboa, apresentou a proposta de nomeao de Jos Manuel de Oliveira e Castro como ...
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Despacho n.º 4751/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... 21 de Janeiro de 2008. - O Director de Finanas de Lisboa, Manuel Joaquim da Silva Marcelino ... Direco de Servios de Gesto dos ...
- Edital n.º 427/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série II de 2015-05-15
- Despacho n.º 7054/2015 - Diário da República n.º 122/2015, Série II de 2015-06-25
- Portaria n.º 834/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
- Portaria n.º 294/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-21
- Portaria n.º 797/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série II de 2015-10-23
- Portaria n.º 815/2015 - Diário da República n.º 212/2015, Série II de 2015-10-29
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Despacho n.º 1366/2003(2ªSérie), de 23 de Janeiro de 2003
... -Lei n.º 262/2002, de 25 de Novembro, que criou a Direcção de Finanças de Lisboa, encontram-se vagos os lugares correspondentes ao cargo de ...