ficheiro central pessoas colectivas
-
Acórdão nº 11595/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
... 35 a 37, do ficheiro denominado de “Candidatura” ... L) A AICP - ... ção, todas as empresas singulares ou colectivas que exerçam, no concelho de Pombal a actividade ... dos seus associados ou dos grupos de pessoas que lhe incumba defender, e ainda que o faça ...
-
Acórdão nº 00451/08.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
... Imposto Sobre o Rendimento Das Pessoas Colectivas ... Foram efectuadas as seguintes ... Anexo 6 ... No referido ficheiro informático estão registadas as pesagens ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... da 'Conta Consolidada da Administração Central e da Segurança Social' ... IV - Investimentos ... 5.4.2.1 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... 5.4.2.2 - Imposto sobre o endimento das pessoas colectivas (IRC) ... 5.4.2.3 - Imposto sobre o valor ... ficheiro de cobrança só seria contabilizada pelo ...
-
Acórdão nº 0164/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2023
... apresentou um ficheiro com a designação "Ponto_15_22_Ajustamento_VPT" ... o Acórdão n.º 01508/12, do Tribunal Central Administrativo Sul, no seu discurso jurídico ao ... ção do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (“IRC”), respeitante ao período ...
-
Acórdão nº 279/16.6BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
i) Nos termos do artigo 79.º, nº 4, do CCP: “[q]uando o órgão competente para a decisão de contratar decida não adjudicar com fundamento no disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1, a entidade adjudicante deve indemnizar os concorrentes, cujas propostas não tenham sido excluídas, pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das respetivas propostas”. ii) Da protecção
... ária ponderação das necessidades colectivas que, deste modo, podem ter de fazer recuar as ... idade, atender, acompanhar e acolher pessoas" idosas cuja situação social familiar e/ou de sa\xC3" ... J ... , em 2 de maio de 2017 (2.º ficheiro zip, primeira gravação), a 00:15:00 e ss.); ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... álise global da informação no sistema central ... 2.6.2.1 - Liquidações ... 2.6.2.2 - ... 5.6.2.1 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... 5.6.2.2 - Imposto sobre o endimento das pessoas colectivas (IRC) ... 5.6.2.3 - Imposto sobre o valor ... ção da acção foi solicitado à DGCI o ficheiro dos reembolsos emitidos em Dezembro de 2001, ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 2.6.2 - Contabilização no sistema central de impostos sobre o rendimento ... 2.6.3 - ... 5.6.2.1 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... 5.6.2.2 - Imposto sobre o endimento das pessoas colectivas (IRC) ... 5.6.2.3 - Imposto sobre o valor ... sendo ainda remetida à DGO, também por ficheiro, totais de cobrança por entidade liquidadora ...
-
Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... ãos da administração local, regional ou central; ... c) Organizar a agenda e as audiências e ... aumento da produtividade de serviços ou pessoas; ... c) Analisar cargas de trabalho e propor a ... stock, movimentar e manter o respectivo ficheiro em colaboração com o Armazém; ... e) ... 2.2 -- EE´s, ETA´s, ETAR´s e Fossas Colectivas. 2.3 -- Divisão de Gestão de Equipamentos: ...
-
Portaria n.º 1058/2002, de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Portaria n.º 1056/2002, de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Listagem n.º 236/2002, de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Aviso n.º 5/2002, de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Aviso n.º 9110/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Despacho n.º 18259/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Despacho n.º 18260/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Portaria n.º 1057/2002, de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Portaria n.º 1060/2002, de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Despacho conjunto n.º 635/2002, de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Despacho n.º 18263/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Despacho n.º 24716/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Despacho n.º 18289/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Despacho n.º 18313/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Portaria n.º 1062/2002, de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Despacho n.º 18322/2002(2ªSérie), de 20 de Agosto de 2002
... automóvel encontra-se organizado em ficheiro central informatizado ... 2 - A base de dados do ... organismos e serviços do Estado e demais pessoas colectivas de direito público, para ...
-
Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... as medidas que garantam a protecçáo das pessoas e bens afectos à Divisáo e, em especial, na ... d) Gerir o ficheiro de contadores; ... e) Propor que se proceda à ... , de um modo integral, das necessidades colectivas da populaçáo do Concelho no âmbito das suas ... a) Supervisionar a Unidade Central; ... b) Assegurar o controlo e a gestáo das ...