exportação de medicamentos
474 resultados para exportação de medicamentos
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...
... para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao ... /2007 da Comissão, de 29 de Novembro de 2007 , relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, enumerados no ... -
Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... não são receita da Região os direitos de importação e exportação a que alude o art.º 4.º, n.º 10 e 11, do Código Aduaneiro ... do CRS, destacando-se, de entre todas, a rubrica 316511 - Medicamentos, com 64,1% do total dos procedimentos, seguida pela rubrica 31654 - ...
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Educação do consumidor e responsabilização do produtor na proteção da biodiversidade
A escassez de espécies de madeiras tradicionalmente empregadas nas atividades de construção civil e na fabricação de móveis deslocou o pólo extrativista para locais cada vez mais distantes dos centros consumidores, na Amazônia. A atividade dos madeireiros, porém, é, no mais das vezes, desempenhada de modo ilegal, sem autorização governamental e, portanto, sem qualquer plano de manejo autorizado,...
... copaíba, ou o extrair a casca do ipê para a produção de medicamentos 11 ... @7. A lei de gestão das florestas públicas (Lei n° ... da madeira produzida no Brasil acaba não se destinando à exportação, sendo antes consumida pelo mercado doméstico, e em especial, pelo ... -
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... êuticos prontos a utilizar, por exemplo os cosméticos e os medicamentos que foram fabricados e colocados em embalagens destinadas à venda a ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... 556 da empresa "SDV", emitida a TMF, respeitante ao despacho/exportação de mercadoria ,com respectivo documento aduaneiro em nome de AMFS - ... diversas; 1 embalagem de Aspirinas da «BAYER»; 2 caixas de medicamentos «ZYMAFLÚOR»; 1 conjunto de lençóis de cor branca e cinzenta; 1 ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Rectificações. Jurisprudência.
... Medicamentos ... Decreto-Lei n.° 102/2007, D.R. n.° 65, Série I de ... (CE) n.° 777/2006, da Comissão, de 23 de Maio, relativo à exportação" e importação de produtos químicos perigosos, e revoga o Decreto-Lei n.\xC2" ...