embaixada de angola em frança
55 resultados para embaixada de angola em frança
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Despacho (extrato) n.º 4566/2017
... , nascida a 10 de julho de 1958, em Angola.Habilitações académicas:Curso Superior de ... du Français à l'Etranger» da Embaixada de França em Portugal/Institut Français de ...
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Acórdão nº 01143/18.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Março de 2019
I – Os beneficiários de protecção internacional podem ter direito de asilo (cfr. art. 3º), que lhes confere o estatuto de refugiado (art. 4º), ou ser-lhes concedida autorização de residência por protecção subsidiária (art. 7º), sendo único o procedimento desses pedidos, estando a respectiva tramitação prevista nos arts. 10º a 22º, se o pedido de protecção internacional foi formulado junto...
... no dia 25 de janeiro de 1975 em Luanda, Angola (Cfr. documento junto a fls. 1, 56 e 57 do ... Entreguei a uma pessoa de confiança em França, porque estava sempre a mudar de local de ... Só fui à embaixada tirar a fotografia e impressões digitais. De ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... confirmado na Europa foi reportado em França, no dia 24 de janeiro, tendo história recente de ... na cidade de Lisboa providenciado pela Embaixada Colombiana, concretamente: Príncipe Real ... de cidadãos oriundos de Marrocos e Angola e com destino a Israel (inexistência de voos ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Naturalidade — Luanda — Angola ... Data de nascimento — 12 de agosto de 1959 ... Conselho da Europa. Estrasburgo, ... França. 2016 ... Comissão Técnica de Acompanhamento ... Toxicodependente em meio prisional” (Embaixada dos ... Países Baixos), “Tratamento de ...
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Aviso n.º 10750/2023
... de História, em projetos bilingues em França ... 2 — Podem ainda ser opositores ao ... Embaixada ou Consulado português e traduzida em língua ... Alemão ... Angola ...
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Portaria n.º 1204/91, de 19 de Dezembro de 1991
... a partir de 1 de Outubro de 1991: Embaixada em Ankara: 1 secretário de 1.' classe ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... , Moçambique, Cabo Verde, Bélgica, França, Colômbia e Bolívia. 5 - Nomeações e ... Naturalidade - Moçâmedes - Angola. Data de nascimento - 28.08.1969. 2 - ... de Toxicodependente em meio prisional" (Embaixada dos Países Baixos), "Tratamento de ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... 438 República Checa 203 Chipre 196 França 250 Lituânia 440 Roménia 642 Croácia 191 ... comprovados, concedidos a favor da “Embaixada de Portugal nos Emirados Árabes” para efeitos ... 20 Guernesey 831 Palau 585 Angola ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Nacionais de França"), em 2017 ... Curso sobre “Jogos Pedagógicos\xE2\x80" ... analógico no Ministério do Interior de Angola, em Luanda, em 2014 ... Comunicante e coautor de ... ério dos Negócios Estrangeiros, na Embaixada de Portugal em Londres (Despacho ... 8687/2015 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... ou estadia recente em Espanha (171), França (137), Reino Unido (88), Emirados Árabes Unidos ... do Grupo, em articulação com a Embaixada da Roménia, para Castelo Branco, onde ficaram ... e 22 estrangeiros (nacionais do Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau). Confirmaram-se dois ...
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Acórdão nº 374-15.9YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Abril de 2016
-O regime processual especial previsto no art. 210.º-G do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos contém substancial constrição do regime geral das providências cautelares no domínio da exigência do periculum in mora, já que prescinde da gravidade da lesão e da difícil reparabilidade; -Num quadro de alegada violação concreta de direito de autor, a protecção cautelar, para ser decretada,
... ); dos negócios imobiliários em Sintra e Angola do primo JP ... , à circulação de milhões de ... França. A resposta foi esta: “Você acha que eu o vou ... diplomática será uma solução? A Embaixada de Portugal em Díli ainda pensou enviar os votos ... -
Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... procediam à sua venda na Mauritânia e Angola, por serem ali veículos com características de ... anos, altura em que emigrou para França ... 256.º Em França onde residiu com uma tia, ... embaixada de Espanha, para a Mauritânia, numa gaveta do ... -
Despacho conjunto n.º 702-L/2002, de 09 de Setembro de 2002
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 1 de Setembro de 1967; adido de ... ; oficial da Ordem Nacional do Mérito, da França ... Medalha das Campanhas do Norte de Angola ...
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Despacho n.º 30194/2008, de 24 de Novembro de 2008
... Alferes miliciano médico, Angola, 1973 -1975 ... Subdelegado de saúde de Lucusse ... Bolseiro da Embaixada de França em Lisboa - estágio na Unité de ...
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Despacho conjunto n.º 8/2006, de 04 de Janeiro de 2006
... de Cooperação entre Portugal e Angola, efectuada em Luanda em Março de 1982; 4.3 - ... ítimos no quadro da CEE (a convite da Embaixada de França em Portugal); Maio de 1989 - a ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral ... 4 Pretória ... Angola ...
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Despacho conjunto n.º 617/2004, de 21 de Outubro de 2004
... ção, juntamente com os EUA, Austrália, França, Finlândia e Suécia (esta representação ... electrónica'; Participou, a convite da Embaixada dos Estados Unidos da América, em ... sobre rendimento e preços', dirigido a Angola, como autora da proposta do novo sistema ...
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Despacho conjunto n.º 610/2004, de 21 de Outubro de 2004
... Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Angola (SPCFT) 1970-1975; Min./SE Administração ... do Conselho da Europa, da OCDE e da Embaixada de França; Missões de cooperação nos PALOP ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... uma lista de documento a apresentar na embaixada de Angola e na empresa “Técnicos Reunidos”; ... França durante um período de aproximadamente 4 meses, ... -
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... deterioração orçamental na Alemanha e França, levou a que estes Estados membros atingissem ... de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro ... edifícios da REPER, da chancelaria da embaixada em Washington, do Consulado-Geral em Paris; - ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do ... do concurso para a construção da embaixada em Brasília e iniciadas as obras, ao ... de renome mundial de Espanha, França, Austrália e Portugal; ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos ... edifícios da REPER, da chancelaria da Embaixada em Washington e do Consulado-Geral em Paris; - ... formação de comando e estado-maior em França a 2 comandantes de bombeiros e realizados cursos ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... BNA - Banco Nacional de Angola ... BNU - Banco Nacional Ultramarino ... BPA - ... de Cooperação Portuguesa a favor da Embaixada de Portugal em Maputo, foi efectuado em duplicado ... varia entre o Luxemburgo (11,8%) e a França (16,5%); A proporção de contribuições para a ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... a participação dos serviços da Embaixada nesse processo. O FCE não possuía ... por esta sobre a República Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto ... , Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e ...
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Portaria n.º 626-C/96, de 04 de Novembro de 1996
... ão dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral e são ... das Comunidades Portuguesas Europa 28 França 16 ... África 14 República da África do Sul 12 Angola ...