diario da republica dias nojo
93 resultados para diario da republica dias nojo
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Decreto-Lei n.º 119/85, de 22 de Abril de 1985
... residência, no caso de deslocações por dias sucessivos ... 2 - São consideradas ... seguintes percentagens de ajuda de custo diário: a) Desde que a deslocação abranja o período ... 8.' As ausências ao serviço, por motivo de nojo ou de doença, não interrompem o abono de ajudas ... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Declaração n.º DD5250, de 20 de Fevereiro de 1984
... dias de prestação efectiva de trabalho ... No ... públicos, é atribuído um subsídio diário de refeição ... 2 - O presente diploma não se ... Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças ... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Decreto-Lei n.º 301/84, de 07 de Setembro de 1984
... pelo encarregado de educação no prazo de 5 dias a contar da notificação, com aviso de ... família, tendo em conta o período legal de nojo; b) Doença do aluno, declarada pelo encarregado ... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de Fevereiro de 1984
... dias de prestação efectiva de trabalho ... No ... públicos, é atribuído um subsídio diário de refeição ... 2 - O presente diploma não se ... Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças ... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Aviso n.º DD836/84, de 20 de Fevereiro de 1984
... dias de prestação efectiva de trabalho ... No ... públicos, é atribuído um subsídio diário de refeição ... 2 - O presente diploma não se ... Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças ... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Decreto-Lei n.º 74/78, de 18 de Abril de 1978
... , ao cômputo final são descontados os dias de faltas dadas, a qualquer título, pelo ... as faltas dadas por motivo de: a) Parto; b) Nojo; c) Casamento; d) Serviço oficial; e) Evicção ... Publique-se ... O Presidente da República ...
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Decreto-Lei n.º 56/87, de 31 de Janeiro de 1987
... dias de efectivo serviço de cada funcionário serão ... para férias e as faltas dadas por motivo de nojo, casamento e maternidade ... Art. 6.º Os ... Publique-se ... O Presidente da República, MÁRIO SOARES ... Referendado em 21 de Janeiro ...
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Portaria n.º 441/95, de 12 de Maio de 1995
... entra em vigor decorrido o período de oito dias contado da data da sua publicação em ordem de ... denomina-se período normal de trabalho diário ... 2 - Período normal de trabalho semanal é o ... -se às situações de falta por motivo de nojo ... Artigo41.° Direito a férias e respectivo ...
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Portaria n.º 473/82, de 06 de Maio de 1982
... ; Nestes termos: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro de Estado e das ... programa das provas; g) A indicação do Diário da República onde se encontra publicado o ... cargo a respectiva abertura, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do respectivo ... , por motivo de maternidade, por motivo de nojo ou por motivo de acidente em serviço e demais ...
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Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... Ultramarino poderão fazê-la nos 180 dias subsequentes ao da entrada em vigor deste ... Paços do Governo da República, 27 de Abril de 1966. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES ... : a) Serão abertos por aviso publicado no Diário do Governo, no qual se indicarão os documentos ... § 4.º As faltas por nojo não devem interromper o abono de ajuda de custo ...
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Portaria n.º 212/85, de 17 de Abril de 1985
... , e por despacho conjunto publicado no Diário da República, 2.' série, n.º 102, de 4 de Maio ... dias de vigência do contrato, e salvo acordo escrito ... Nojo; e) Assistência a familiares; f) Faltas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/84/A, de 07 de Setembro de 1984
... -Lei n.º 49031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º ... interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência ... 4 - Ao cargo de director ... Publique-se ... O Ministro da República ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/84/A, de 07 de Setembro de 1984
... -Lei n.º 49031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º ... interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência ... 4 - Ao cargo de director ... Publique-se ... O Ministro da República ...
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Portaria n.º 1003/89, de 20 de Novembro de 1989
... entra em vigor decorrido o período de oito dias contado da data da sua publicação em Ordem de ... denomina-se 'período normal de trabalho diário' ... 2 - 'Período normal de trabalho semanal' ... -se às situações de falta por motivo de nojo ... Artigo 44.º Direito a férias e respectivo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/86/A, de 12 de Setembro de 1986
... -Lei n.º 49031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º ... interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência CAPÍTULO IV Disposições ... Publique-se ... O Ministro da República ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/86/A, de 12 de Setembro de 1986
... -Lei n.º 49031, de 27 de Maio de 1969 (nojo), e conceder licenças nos termos do artigo 10.º ... interessado, apresentado com, pelo menos, 60 dias de antecedência CAPÍTULO IV Disposições ... Publique-se ... O Ministro da República ...
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Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... legal, viola a Constituição da Republica, por diversa interpretação das disposições ... a razão para (C), ao fim de 15 (quinze) dias, pôr fim ao relacionamento de ambos ... 41 ... (B) teve uma atitude de nojo e quis levantar-se da cadeira. (N) fez um ... transcrita, disse: "Era como se fosse um diário, era como se fosse uma forma minha de desabafar" ... -
Acórdão nº 0614440 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2006
I. A celebração de várias dezenas de contratos de trabalho temporário a termo, durante cerca de 7 anos e meio, com o mesmo trabalhador, consubstancia a manutenção de uma situação de emprego precário por um longo período, ferida de nulidade, nos termos do artigo 41º-A da Lei 18/2001, de 3 de Julho. II. A celebração sucessiva de contratos de trabalho temporário e respectivos contratos de utilizaç
... ções que deixou de auferir desde os 30 dias anteriores à propositura desta acção e até à ... Procuradora da República emitiu o seu douto parecer no sentido do não ... normal de trabalho semanal de 40 horas e diário de 8 horas, em regime de horário fixo e para ... , em virtude deste se encontrar ausente por nojo; 48) Contrato celebrado em 12.02.2003, com ...