diario da republica dias nojo

62 resultados para diario da republica dias nojo

  • Aviso n.º 3678/2017
    ... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ente aviso no Diário da República, concurso de admissão ao 46.º ...ção no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser assente em ...
  • Aviso n.º 3678/2017
    ... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ente aviso no Diário da República, concurso de admissão ao 46.º ...ção no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser assente em ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... do conselho geral, com um mínimo de quinze dias de antecedência. Artigo 21.º Eleições 1 - Os ...; c) Por aviso publicado na 2.ª série do Diário da República e divulgado em órgão de imprensa ..., declaração de obrigações legais ou por nojo; 7 - No final do ano letivo, e em situações de ...
  • Regulamento n.º 766/2016
    ... do conselho geral, com um mínimo de quinze dias de antecedência. Artigo 21.º Eleições 1 - Os ...; c) Por aviso publicado na 2.ª série do Diário da República e divulgado em órgão de imprensa ..., declaração de obrigações legais ou por nojo; 7 - No final do ano letivo, e em situações de ...
  • Acórdão nº 00698/18.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021

    I – Se os serviços mínimos para a greve convocada para o pessoal do Corpo da Guarda Prisional, sob a forma de paralisação total do trabalho, compreendiam, nos dias não úteis, a prestação de trabalho de acordo com o já estabelecido na escala de serviço, isso implica que o guarda prisional ao serviço nesses dias não úteis estava adstrito ao cumprimento do respetivo horário de trabalho, incluindo o...

    ...-lhe a pena disciplinar de suspensão por 30 dias, peticionando a sua declaração de nulidade ou ...ÇÃO EXPRESSA NA COSNTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, NA LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES ... PELO DESPACHO N.º9389/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE, N.º206, DE 25/10; K) ... anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da ...
  • Acórdão nº 2499/17.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2018

    I – A apreciação do concreto pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas haverá de ser feita por consideração simultânea dos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA e do particularmente previsto no artigo 130º do mesmo Código, tendo por referência, atenta a natureza instrumental dos processos cautelares, a pretensão impugnatória que lhes é dirigida em sede de ação...

    ... do Despacho n.º 9389/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de ... e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem ... anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros independentemente da ...
  • Acórdão nº 038/19.4BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2020

    Artigos 19.º e 112.º do Regulamento Disciplinar das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (RDLPFP).

    ... o primeiro na pena de suspensão de 113 dias e na sanção acessória de multa de 2.869,00€ ...ável… A pressão aos árbitros já mete nojo! Queres provocar o pânico aos árbitros nos ... embora possam ter o seu espaço cativo diário nos órgãos de comunicação social. 8. ... 26.º n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, mas que visa em primeira linha, e ao ...
  • Acórdão nº 1599/13.7 TVLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2014

    I- O direito de informação não é um direito absoluto, estando limitado por outros direitos igualmente legítimos e constitucionalmente garantidos, pelo que não pode ser exercido de forma a lesar outros direitos também dignos de protecção jurídica. II- O art.º 79º nº 1 do Código Civil dispõe que, o retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento...

    ...: “Dos 230 deputados à Assembleia da República estão em regime de part-time, acumulando as ... empresas portuguesas, com ou sem período de nojo. Um fluxo recorrente entre cargos públicos e ... direitos fundamentais de que fala Figueiredo Dias in “Direito de Informação e Tutela da Honra ...diário ou num semanário. Pode-se definir o jornalismo ...
  • Acórdão nº 715/19.0PCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2020

    I - O tribunal é livre de qualificar juridicamente os factos. II - Deduzida acusação em que se faz errada qualificação jurídica dos factos aí descritos, ao proceder ao saneamento do processo, nos termos do disposto no Art.º 311º do C.P.Penal, é lícito ao tribunal proceder ao enquadramento jurídico daqueles factos que repute de correcto.

    ...República da Comarca de Braga, o Ministério Público ..., agressivo e controlador no trato diário com a assistente, decorrente do facto de não ter ...Vais para a cama em troca disso. Tenho nojo, mesmo nojo. És a pior pessoa que alguma vez ...dias. Entende porra AMO-TE”; . Pelas 21h08 – ...
  • Acórdão nº 20/11.0 GEMRA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Junho de 2018

    I - O recurso interposto da sentença não é o meio próprio para arguir irregularidades ou mesmo nulidades, quando estas (não sendo de conhecimento oficioso e não sendo nulidades relativas à sentença) não foram suscitadas perante o tribunal da 1ª instância. II - O recurso não tem por finalidade nem pode ser confundido com um "novo julgamento" da matéria de facto, assumindo-se antes como

    ...”, “puta, vaca, não tens vergonha, metes nojo, és uma vadia”, “ordinária, vadia, metes os ...ão se conseguir circunstanciar em termos de dias, horas e da forma como ocorreram, não restam ... de Processo Penal, in Assembleia da República, Código de Processo Penal, vol. II, tomo II, ...STJ n.º 3/2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 18-4-2012: “… ...
  • Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018

    I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do...

    ... empregador quando superior à tabela, nos dias consecutivos que durar a transferência ia sem regresso diário à residência, com exclusão dos períodos de ...º, 205º e 207º da Constituição da República Portuguesa, e ao princípio da proporcionalidade, ... não prestação de trabalho por motivo de nojo, casamento, parto e ainda pelos motivos previstos ...
  • Acórdão nº 2779/07.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021

    i) O exigido no nº 2 do art. 14.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, interessa diretamente aos servidores públicos e, por isso, deve ser feito de modo expresso, suficientemente claro e justificado, sob pena de vício de falta de fundamentação (al. b)). ii) O subsídio de refeição constitui, nos termos do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de Fevereiro, um benefício social a conceder como comparticipaç

    ... da Entidade Demandada, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 133, Parte C, de ... a notificação pessoal, sendo concedidos 10 dias úteis para a respetiva pronúncia dos ... as férias, a doença, o casamento, o nojo...
  • Acórdão nº 554/19.8GHSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Abril de 2021

    Apesar de ser excecional a aplicação de pena de prisão efetiva a um arguido primário, não se justifica a aplicação de suspensão da execução da pena de prisão de 4 anos em que o arguido foi condenado pela prática de um crime de violência doméstica, se ficou provado: - ter o arguido exercido violência sobre a vítima durante trinta e quatro anos: - o arguido considera a ofendida como sua propriedade

    ...27º e 32º da Constituição da República Portuguesa. 40. Ao invés, e tendo em ... o futuro seja porque jamais esquecerá os dias, as noites de sofrimento. NESTES TERMOS (…) ..., de 9 de Maio de 2002, disponível in Diário da República, I-A, de 26 de Junho de 2002). Com ... função de dona de casa (“a casa era um nojo”), ser bêbeda tendo, ainda, uma das ...
  • Acórdão nº 1573/14.6TAPTM.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016

    Pretendendo o sujeito processual recorrer da matéria de facto, requerendo cópia da gravação da prova, a secretaria deve fornecê-la no prazo de 48 horas, nos termos do art. 101º, 3, C. P. Pen., sendo que a observância de tal prazo não suspende o prazo para recorrer, uma vez que tal eventualidade se insere na previsão da normalidade das incidências daquele prazo, inexistindo suporte legal adverso.

    ...ência de 30/10/1997 in Assento 8/99, Diário da República, I série A de 10/8/1999) A lei ...e um velho que mete nojo quem gosta dele devia ter vergonha na cara se o ...é seis meses ou com pena de multa até 240 dias.”. Por via de tal disposição pretende-se ...
  • Acórdão nº 3230/11.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2014

    I - A interpretação das cláusulas de instrumentos de regulamentação coletiva obedece às regras atinentes à interpretação da lei, consignadas, em particular, no artigo 9.º, do Código Civil, visto tais cláusulas serem dotadas de generalidade e abstração e serem susceptíveis de produzir efeitos na esfera jurídica de terceiros. II - Na lei laboral ordinária inexiste qualquer norma que imponha aos...

    ... e artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa; a al. d), do n.º 2, da mesma ... que nos termos do CT, decorridos 30 dias de ausência ao trabalho, por facto não ... dias também consecutivos; f) Casamento ou nojo; g) Cumprimento de obrigações legais ...   Transitado em julgado, publique-se no Diário...
  • Acórdão nº 939/19.0PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Junho de 2021

    I - A mera discordância quanto ao juízo de prova quanto a determinada factualidade é insuficiente para fundar normativamente a impugnação procedente de factos dados como provados: O recorrente deve explicitar a razão porque a prova produzida e especificada impõe decisão diversa da recorrida, uma vez que é esse o cerne do dever de especificação. Caso assim não acontecesse, estaríamos perante a...

    ... filha”; “Vou te fazer pagar todos os dias”; “A tua filha vai te empurrar a cadeira de ...”; “Sua granda puta de merda”; “Seu nojo de pessoa”; “nojenta de merda”; “grande ....º 140/2004, de 10 de Março de 2004 – Diário... de 10 de Março de 2004 – Diário da República...
  • Acórdão nº 405/14.0JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2016

    I - É orientação uniforme da jurisprudência do STJ de que a decisão deve conter a enumeração concreta, feita da mesma forma, dos factos provados e não provados, com interesse e relevância para a decisão da causa, sob pena de nulidade, desde que os mesmos sejam essenciais à caracterização do crime em causa e suas circunstâncias, ou relevantes juridicamente com influência na medida da pena, desde...

    ...32º nº 2 da Constituição da República. 4º-  O princípio in dúbio pro reo , ... casa dos sogros onde jantava quase todos os dias com a mulher e as filhas. 56. Fazia também com ... por um período de 1020 dias no montante diário de 38,07 €, valor que foi sendo reduzido. 78. ...”; “Não prestas para nada”; “Tenho nojo de ti”, “o que não faltam são homens ...
  • Lei n.º 23/2011, de 20 de Maio de 2011
    ...ários Parlamentares A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea. c) do artigo ... tenham in- tervindo, com aviso prévio de 30 dias. 11 — As funções a exercer na Assembleia da ... a) Férias;. b) Casamento;. c) Nojo;. d) Faltas dadas pelos funcionários ...ção dos períodos normais de trabalho diário em falta. 3 — Para efeito do disposto no ...
  • Decreto-Lei n.º 519-M/79, de 28 de Dezembro de 1979
    ...úblico classificar-se-ão em diárias e por dias sucessivos. ARTIGO 4.º (Deslocações diárias) ...ARTIGO 15.º (Faltas por nojo" e por doença) 1 - As faltas por motivo de nojo n\xC3"...diário do subsídio de refeição, previsto no ...Publique-se. O Presidente da República...
  • Decreto-Lei n.º 119/85, de 22 de Abril de 1985
    ... residência, no caso de deslocações por dias sucessivos. 2 - São consideradas deslocações ... seguintes percentagens de ajuda de custo diário: a) Desde que a deslocação abranja o período ... 8.' As ausências ao serviço, por motivo de nojo ou de doença, não interrompem o abono de ajudas ...Publique-se. O Presidente da República...
  • Declaração n.º DD5250, de 20 de Fevereiro de 1984
    ...dias de prestação efectiva de trabalho. No entanto, ... públicos, é atribuído um subsídio diário de refeição. 2 - O presente diploma não se ...Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças ...Publique-se. O Presidente da República...
  • Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de Fevereiro de 1984
    ...dias de prestação efectiva de trabalho. No entanto, ... públicos, é atribuído um subsídio diário de refeição. 2 - O presente diploma não se ...Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças ...Publique-se. O Presidente da República...
  • Aviso n.º DD836/84, de 20 de Fevereiro de 1984
    ...dias de prestação efectiva de trabalho. No entanto, ... públicos, é atribuído um subsídio diário de refeição. 2 - O presente diploma não se ...Nojo; e) Assistência a familiares; f) Doenças ...Publique-se. O Presidente da República...
  • Decreto-Lei n.º 301/84, de 07 de Setembro de 1984
    ... pelo encarregado de educação no prazo de 5 dias a contar da notificação, com aviso de ... família, tendo em conta o período legal de nojo; b) Doença do aluno, declarada pelo encarregado ...Publique-se. O Presidente da República...
  • Decreto-Lei n.º 74/78, de 18 de Abril de 1978
    ..., ao cômputo final são descontados os dias de faltas dadas, a qualquer título, pelo ... as faltas dadas por motivo de: a) Parto; b) Nojo; c) Casamento; d) Serviço oficial; e) Evicção ...Publique-se. O Presidente da República...

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