diário da república 22 fevereiro 1989
3623 resultados para diário da república 22 fevereiro 1989
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Despacho n.º 8539-A/2018
... Aviso (extrato) n.º 1817/2018, de 8 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, ... Santos de FigueiredoData de nascimento: 22 de dezembro de 19662 - Habilitações académicas ... Recursos Humanos, pelo ISCTE-IUL.Concluiu em 1989 a licenciatura em Sociologia, pelo ISCTE-IUL.3 - ...
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Despacho n.º 7040/2020
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 75, 2.ª série, de 16 de ... Tributário Assessor, nomeado em fevereiro de 2009;Inspetor Tributário Principal, nomeado ... entre fevereiro de 1987 e dezembro de 1989, e posteriormente na Direção de Finanças de ...
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Aviso n.º 7972/2016
... pelo artigo 7.º da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada à Administração Local ... , foi aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de ... ; no jornal "Correio da Manhã", de 5 de fevereiro de 2016; na Bolsa de Emprego Público, (Código ... concurso, nos seguintes termos:- De abril de 1989 a abril de 1995 - Chefe de Divisão de Gestão ...
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Despacho n.º 8144/2018
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na redação atual, foi aberto o ... na implementação do programa PROSERRA;Fevereiro 1989, Divisão de Análise e Projetos, no ...
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Despacho n.º 12505/2020
... ência e Proteção Civil previstos no artigo 22.º, com um leque de competências adequado e ... O Despacho n.º 11198/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de ... ço Nacional de Bombeiros, de 15 de fevereiro de 2001 a 20 de abril de 2003;Inspetor Regional ... ção Civil de Vimioso, de 2 de março de 1989 a 11 de maio de 1997;Comandante do Corpo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2018
... do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei ... ção.Presidência do Conselho de Ministros, 22 de novembro de 2018. - O Primeiro-Ministro, ... (2014).Especialista de Hematologia Clínica (1989) e de Oncologia Médica (1993). Consultor de ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... Senhor Presidente da Câmara de 10 de fevereiro de 2020, no uso das competências conferidas ... 02 de dezembro de 2019, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de ... Professor do Ensino Preparatório de outubro 1989 a março 1992. Atividade profissional na Câmara ... Superior Politécnico de Gaia, concluído em 22-09-1999. Formação Profissional: Participação ...
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Despacho n.º 6510/2018
... , 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto, e ... ço, pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º ... Batista PatacoData de nascimento: 7 de fevereiro de 19642 - Habilitações académicas:2013 - ... da Direção-Geral dos Desportos;1987-1989 - Professor do Ensino Secundário.4 - Outras ...
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Despacho n.º 2899/2022
... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 71 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 16/10/1989 ... Luiz Carlos Aparecido Candeo ...
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Acórdão nº 1986/10.2TXCBR-M.P1-C.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
«Havendo lugar à execução sucessiva de várias penas pelo mesmo condenado, caso seja revogada a liberdade condicional de uma pena com fundamento na prática de um crime pelo qual o arguido foi condenado em pena de prisão, o arguido terá de cumprir o remanescente dessa pena por inteiro por força do disposto no art. 63.º, n.º 4, do CP, não podendo quanto a ela beneficiar de nova liberdade condicional.
... as leis emanadas da Assembleia da República ou do Governo passaram pelo crivo da Comissão de ... 22".Assim, temos para nós que, a apelidada “restri\xC3" ... ª secção criminal, proferido em 27 de Fevereiro de 2019 ao abrigo do artigo 441.º do CPP, ambos ... à Comissão de Revisão do Código Penal em 1989, pois a norma equivalente ao actual n.º 4 do ... n.º 3/2006, de 23/11/2005, publicada no Diário da República, n.º 6, Série I -A, de 9/1/2006, ... -
Aviso n.º 10311/2017
... aviso na 2.ª série, (Parte H) do Diário da República, procedimentos concursais comuns, ... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, relativa ao procedimento prévio de recrutamento ... de 3 de fevereiro, Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela Portaria n.º ... 41-50. Coelho, António Borges (1989) - Portugal na Espanha Árabe, 2 volumes, ...
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Decreto n.º 25/2017
... º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro;O Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe ... de 2017.Publique-se.O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.Referendado em 9 de ... de 1979; terceiro-secretário de embaixada, em 22 de janeiro de 1982; segundo-secretário de ... ; na Embaixada em Dublin, em 24 de junho de 1989; primeiro-secretário de embaixada, em 8 de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... e será, como os anteriores, publicado no Diário da República, 2.' série, contendo em anexo as ... e veio a ser finalizada com a revisão de 1989 - o Plano passou a ser meramente indicativo para ... 22 ... (O) sistema de controle de práticas ... entanto, a SIBS veio, por carta de 8 de Fevereiro de 2001 (fl. 266), comunicar que 'a criação da ...
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Despacho (extrato) n.º 11036/2016
... dos Negócios Estrangeiros, em 12 de fevereiro de 1981; terceiro-secretário de embaixada, em 22 ... Negócios Estrangeiros, em 2 de novembro de 1989; Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da ... ; Cruz de Mérito de 1.ª classe, da República Federal da Alemanha; Oficial da Ordem da Fénix, ...
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Despacho (extrato) n.º 11036/2016
... dos Negócios Estrangeiros, em 12 de fevereiro de 1981; terceiro-secretário de embaixada, em 22 ... Negócios Estrangeiros, em 2 de novembro de 1989; Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da ... ; Cruz de Mérito de 1.ª classe, da República Federal da Alemanha; Oficial da Ordem da Fénix, ...
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Despacho n.º 1919/2018
... 21.º, ambos do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo ... de abertura n.º 3371/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 48, no dia 10 de ... do Centro Saúde Caldas da Rainha - 1988-1989.Coordenadora Nacional do grupo português do ICPC ...
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Deliberação (extrato) n.º 404/2019
... 29.º do DL n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na atual redação, o Conselho ... Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa;1989 - Grau de Especialista em Saúde ...
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Deliberação n.º 146/2022
... 416154px;}.y2{bottom:1057.450234px;}.ha{height:22 ... N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 177 Diário da República, 2.ª ... de assistente de saúde pública (SP) em 1989, as categorias de assistente graduada de SP em ...
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Despacho (extrato) n.º 5610/2017
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na redação atual, em conjugação ... , com o grau de Bacharel;Concluiu em fevereiro de 2008 o Curso de Engenharia Eletrotécnica e ... 3 - Experiência profissional:Em 04/12/1989 iniciou funções, em regime de aquisição de ...
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Deliberação (extrato) n.º 226/2022
... www.dre.ptN. 37 22 de fevereiro de 2022 Pg. 112Dirio da Repblica, ... de Urbanismo, Equipamento e Habitao, entre 1989 e 1991. Docente da disciplina de Educao Visual no ...
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Deliberação (extrato) n.º 226/2022
www.dre.pt ... N.º 37 22" de fevereiro de 2022 Pág. 112 ... Diário da Rep\xC3" ... Equipamento e Habitação, entre 1989 ...
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Acórdão nº 538/14.2YRLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - O TEDH, desde o acórdão Soering c. Reino Unido, de 7-07-1989, considera que os Estados podem incorrer em responsabilidade se decidirem extraditar uma pessoa que corra o risco de ser sujeita a tratamentos desumanos no Estado requerente, jurisprudência que reafirmou posteriormente em muitos outros acórdãos, neste domínio devendo ser de ponderar a qualidade da garantia do Estado requerente de...
... inerente processo ou procedimento, na República da ... ainda se vivia um período de relativa ... O Decreto-Lei n.º 43/91, de 22 de janeiro, tendo presentes os inúmeros ... República n.º 75/2010, da mesma data, Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 22 de ... Reino Unido, de 7 de julho de 1989, considera que os Estados podem incorrer em ... -
Aviso n.º 20896/2020
... de informação; com efeitos a 24 de fevereiro de 2020, o licenciado Alexandre Filipe da Maia ... da Universidade de Coimbra, no ano de 1989. Exerceu funções de Técnico Superior Jurista, ... de 2.ª classe de 30 de abril de 1999 a 22" de fevereiro de 2001; desempenhou a função de t\xC3" ...
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Despacho n.º 5503/2019
... n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64/2011, de 22 de dezembro e 128/2015, de 3 de setembro, ... - 1983/1988Cédula de advogada até fevereiro de 1998 com inscrição suspensa a seu ... écnico Profissional nível IIIDe outubro de 1989 a fevereiro de 1998Estágio de Advocacia - ...
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Despacho (extrato) n.º 5781/2023
N.º 99 23 de maio de 2023 Pág. 23 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ... riormente, a Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, aprovou os Estatutos do IASFA, I. P., ... Despacho produz efeitos a 15 de fevereiro de 2023 ... Nota curricular ... 1 — Dados ... Fuzileiros do Continente — Marinha (1988 -1989); ... Sargento de Manutenção (RIP) (1992); ...