desvalorização profissional
5075 resultados para desvalorização profissional
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Aviso n.º 16094/2016
... ções profissionais adequadas e que não implique desvalorização profissional.3 - Para efeitos do disposto nos n.os1 e 3 do artigo 4.º da ...
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Aviso n.º 36/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 37/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 7018/2019
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.A sua ...
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Aviso n.º 9365/2016
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 9384/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 9175/2018
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, tendo em ...
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Aviso n.º 1109/2019
... ções profissionais adequadas e que não impliquem desvalorização" profissional, nos termos do art.º 81.º da Lei Geral do Trabalho em Funç\xC3" ...
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Acórdão nº 062973 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 1970 (caso None)
I - Quando a lei, no artigo 56 do Codigo da Estrada, fala em responsavel pela indemnização, tanto se refere ao condutor como ao proprietario do veiculo, sendo indiferentes, de ponto de vista da vitima, as relações que, devido a solidariedade, possam existir entre os dois. II - Assim, o facto de o condutor do veiculo causador do acidente não poder, dada a sua situação economica, pagar qualquer...
... , de que resultou a perda do antebraço esquerdo, com uma desvalorização profissional de 60%. IV - So ao lesado e que a lei manda indemnizar por ... -
Acórdão nº 062973 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 1970
I - Quando a lei, no artigo 56 do Codigo da Estrada, fala em responsavel pela indemnização, tanto se refere ao condutor como ao proprietario do veiculo, sendo indiferentes, de ponto de vista da vitima, as relações que, devido a solidariedade, possam existir entre os dois. II - Assim, o facto de o condutor do veiculo causador do acidente não poder, dada a sua situação economica, pagar qualquer...
... , de que resultou a perda do antebraço esquerdo, com uma desvalorização profissional de 60%. IV - So ao lesado e que a lei manda indemnizar por ... -
Aviso n.º 8426/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 4788/2018
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, conforme o ...
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Aviso n.º 14617/2018
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, conforme o ...
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Aviso n.º 15777/2019
... ligadas para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional.5.2 - Prazo de ...
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Aviso n.º 1574/2017
... em situação de requalificação", com o perfil profissional pretendido, assumindo cada organismo a posição de entidade gestora da ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º do anexo a que se ...
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Aviso n.º 12088/2016
... em situação de requalificação", com o perfil profissional pretendido, assumindo cada organismo a posição de entidade gestora da ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º do anexo a que se ...
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Aviso n.º 4850/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.A sua ...
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Aviso n.º 10788/2017
... º ( ... entendem-se como feitas para o regime da valorização profissional as referências a «requalificação».), ambos do Regime de valorização ... a qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional, nos termos estabelecidos no artigo 81.º da Lei Geral do ...
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Aviso n.º 8118/2018
... entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer ... detenha qualificação adequada e não impliquem a desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.10 - Só podem ...
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Aviso n.º 15397/2021
... ligadas, para os quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional.6 - Prazo de ...
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Aviso n.º 16046/2016
... detenham a qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional.4 - Nos termos do despacho conjunto do Ministro-adjunto, do ...
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Aviso n.º 3020/2017
... detenha qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º do anexo à Lei n.º ...
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Aviso n.º 9636/2019
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.A sua ...
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Aviso n.º 4163/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.A sua ...
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Aviso n.º 2570/2023
... detenha qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional, nos ... termos ...