desvalorização profissional
5075 resultados para desvalorização profissional
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Aviso n.º 9384/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso (extrato) n.º 10410/2016
...ções profissionais adequadas e que não implique desvalorização profissional.3 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 4.º da ...
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Aviso (extrato) n.º 13383/2016
...ções profissionais adequadas e que não implique desvalorização profissional.3 - Para efeitos do disposto nos n.os1 e 3 do artigo 4.º da ...
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Aviso n.º 14509/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.7 - Duração ...
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Aviso n.º 7018/2019
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.A sua ...
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Aviso n.º 14585/2022
... detenha qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos. termos do n.º 1 do artigo 81.º do anexo à Lei n.º ...
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Aviso n.º 7278/2018
... na carreira de Fiscal Municipal do Grupo de Pessoal Técnico Profissional:Referência A: Concurso interno de acesso limitado para ocupação de 1 ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, conforme n.º 1 do artigo 81.º da LTFP.9 - Área de ...
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Aviso n.º 1111/2019
...ções profissionais adequadas e que não impliquem desvalorização" profissional, nos termos do artigo 81.º da Lei Geral do Trabalho em Funç\xC3"...
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Aviso n.º 9615/2016
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 9175/2018
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, tendo em ...
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Aviso n.º 17750/2018
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 36/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 14685/2016
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 37/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Acórdão nº 062973 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 1970
I - Quando a lei, no artigo 56 do Codigo da Estrada, fala em responsavel pela indemnização, tanto se refere ao condutor como ao proprietario do veiculo, sendo indiferentes, de ponto de vista da vitima, as relações que, devido a solidariedade, possam existir entre os dois. II - Assim, o facto de o condutor do veiculo causador do acidente não poder, dada a sua situação economica, pagar qualquer...
..., de que resultou a perda do antebraço esquerdo, com uma desvalorização profissional de 60%. IV - So ao lesado e que a lei manda indemnizar por ... -
Acórdão nº 062973 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 1970
I - Quando a lei, no artigo 56 do Codigo da Estrada, fala em responsavel pela indemnização, tanto se refere ao condutor como ao proprietario do veiculo, sendo indiferentes, de ponto de vista da vitima, as relações que, devido a solidariedade, possam existir entre os dois. II - Assim, o facto de o condutor do veiculo causador do acidente não poder, dada a sua situação economica, pagar qualquer...
..., de que resultou a perda do antebraço esquerdo, com uma desvalorização profissional de 60%. IV - So ao lesado e que a lei manda indemnizar por ... -
Aviso n.º 11752/2016
... em situação de requalificação", com o perfil profissional pretendido, assumindo cada organismo a posição de entidade gestora da ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º do anexo a que se ...
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Aviso n.º 9636/2019
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional.A sua ...
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Aviso n.º 3020/2017
... detenha qualificação adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º do anexo à Lei n.º ...
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Aviso n.º 5065/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 15397/2021
... ligadas, para os quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e não impliquem desvalorização profissional.6 - Prazo de ...
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Aviso n.º 4999/2017
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 4789/2018
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, conforme o ...
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Aviso n.º 5760/2018
... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, conforme o ...
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Aviso n.º 1574/2017
... em situação de requalificação", com o perfil profissional pretendido, assumindo cada organismo a posição de entidade gestora da ... qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 81.º do anexo a que se ...