contratos trabalho tempo parcial
- Despacho (extrato) n.º 9384/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
- Despacho (extrato) n.º 15591/2015 - Diário da República n.º 252/2015, Série II de 2015-12-28
- Despacho (extrato) n.º 1881/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05
- Despacho (extrato) n.º 10756/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28
- Despacho (extrato) n.º 10878/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série II de 2015-09-30
- Despacho (extrato) n.º 3914/2016 - Diário da República n.º 54/2016, Série II de 2016-03-17
- Despacho (extrato) n.º 5673/2016 - Diário da República n.º 81/2016, Série II de 2016-04-27
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Aviso n.º 14006/2016
... , manda publicitar a homologação dos contratos de trabalho relativos aos: docentes contratados; ... tempo parcial, de grau 1, do ano letivo 2015/2016, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... trabalho, solidariedade e segurança social ... 12 — A ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade ... pública, ... parcial, de empréstimos já contratados; ... d) ...
- Aviso (extrato) n.º 11616/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série II de 2015-10-12
- Aviso n.º 9300/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série II de 2015-08-21
- Despacho n.º 12358/2015 - Diário da República n.º 215/2015, Série II de 2015-11-03
- Despacho n.º 14304/2015 - Diário da República n.º 236/2015, Série II de 2015-12-02
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Aviso n.º 26300/2008, de 03 de Novembro de 2008
... de Setembro de 2008, foram celebrados contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Tempo ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... qualquer procedimento de formação de contratos, deve o Estado, no prazo de 20 dias, comunicar à ... têm o dever de remeter ao tribunal, em tempo oportuno, o processo administrativo e demais ... do presidente do tribunal; b) Carga de trabalho dos juízes e respectiva disponibilidade para o ... pedidos relativos à validade, total ou parcial, de contratos podem ser deduzidos: a) Pelas ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... fotocopiadoras, scanner e em contratos de impressão, com exceção dos contratos em ... descativação e a utilização total ou parcial das verbas cativas previstas nos n.os ... carece ... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada ... em anexo à ... termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ...
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Acórdão nº 01829/18.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Maio de 2023
... em regime de exclusividade a 100% e por tempo indeterminado, na categoria de Professora ... e, bem assim, (ii) ao pagamento do trabalho suplementar realizado, ou no caso de assim não ... XIII. Apesar da inutilidade parcial superveniente da lide, a apreciação da questão ... ], maxime, a celebração dos ditos contratos de trabalho [sic], ao abrigo do quadro legal e ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... descativação e a utilização total ou parcial das verbas cativas previstas no n.º 1 carece de ... , c) Da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde que sejam aplicados em despesas com ... 5 - É obrigatória a inclusão nos contratos de aquisição de bens e serviços, celebrados ... investigadores ou não investigadores, por tempo determinado ou determinável, para a execução ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... foi-se tornando necessária à medida que o tempo passava. Por um lado, alguns preceitos do Código ... pequeno conjunto de preceitos sobre os contratos da Administração Pública. Atendendo à ... concedida tolerância de ponto, total ou parcial. Artigo 88.º Dilação ... a ser provido em lugar ou posto de trabalho vago e na categoria igual ou equivalente àquele ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... beneficiários da «reforma» serão, a seu tempo, tributados em IRS, mas em condições ... , de apenas 50% dos seus rendimentos de trabalho dependente e independente; b) Abatimento na ... parcial Revogado Ver todas as alterações ... º do Código do IRS, quando respeitem a contratos que garantam exclusivamente o benefício de ...
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Despacho (extrato) n.º 1407/2024
... º 1407/2024 Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas em regime de empo parcial e manutenção de contratos com pessoal docente ... de professora convidada, em regime de tempo integral, sem exclusividade, índice ...
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Despacho (extrato) n.º 5989/2023
... ário: Celebração e manutenção de contratos de trabalho em funções públicas em regime de ... tempo integral, parcial e adendas a contratos com ...
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Despacho (extrato) n.º 1044/2023
... : Celebração e manutenção de vários contratos de trabalho em funções públicas em ... regime de tempo integral, parcial e adenda ao contrato com o ...
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Acórdão nº 0516319 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2006 (caso NULL)
Tendo o trabalhador actividades remuneradas distintas, seja dois ou mais contratos de trabalho (p. ex., a tempo parcial), ou um contrato de trabalho ou equiparado e um trabalho por conta própria, ocorrido o acidente no desempenho de um deles, a perda da capacidade de trabalho ou de ganho repercute-se em todos, pelo que o dano é tudo o que, para além do mais, o trabalhador deixou de auferir nas...
... especial, emergente de acidente de trabalho, pedindo que se condene a R. a pagar ao A.: I - A ... retribuições e tituladas pelos contratos de seguro correspondentes, por conta de outrem e ... à fixação da incapacidade permanente parcial em 7,5%, como se vê de fls. 9 a 11 do apenso ... mais contratos de trabalho, por exemplo, a tempo parcial, ou um contrato de trabalho ou equiparado ... -
Despacho (extrato) n.º 7161/2021
... ) n.º 7161/2021Sumário: Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas a termo ... convidados, em regime de acumulação a tempo parcial, em várias escolas superiores.Por ...