contratos prestacao servico

• Anúncio de concurso - Avisos - II.3) Duração do contrato ou prazo de execução - SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E - TÉCNICO - III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO - III.1.1) Cauções e garantias exigidas - III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às - disposições que as regulam - III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de - fornecedores ou de prestadores de serviços - III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de - serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira - e técnica mínima exigida - - III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos - III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - III.2.1.3) Capacidade técnica - III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS - III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? - III.3.2) As entidades...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 203, 21 de Outubro de 2005
• Série II
• Serviço Regional de Saúde, E.P.E.

• Anúncios de abertura de procedimento - III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às - disposições que as regulam - III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de - fornecedores ou de prestadores de serviços - III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO - III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de - serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira - e técnica mínima exigida - - III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos - III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos - III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos - III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS - III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão? - III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais - do pessoal responsável pela execução do contrato? - SECÇÃO IV: PROCED...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 086Supl, 03 de Maio de 2004
• Série II
• Serviço Regional de Saúde, E.P.E.

• Declaração de Rectificação n.º 37/2009, de 29 de Maio de 2009

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2009 , 27 de Maio, que autoriza a realização da despesa relativa à atribuição, em 2009, de indemnizações compensatórias ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., ao Teatro Nacional de São João, E. P. E., e ao OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., decorrentes da celebração de contratos-programa de prestação de serviço público na área da cultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 27 de Maio de 2009

... do contrato -programa relativo à prestaçáo de serviço público na área da cultura teatral, ...

• Diário da República núm. 104, 29 de Maio de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Acórdão nº 4679/07.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Janeiro de 2012

I - A regra contida no n.º 1 do artigo 318.º do Código do Trabalho/2003 – que resultou da transposição para o nosso ordenamento interno da Directiva nº 2001/23/CE, do Conselho, de 12 de Março de 2001 – no sentido de ocorrendo a transmissão do estabelecimento, se transmitir para o adquirente a posição jurídica de empregador nos contratos de trabalho dos respectivos trabalhadores, não tem aplicação nas situações relativas à reorganização administrativa ou à transmissão de funções administrativas entre instituições oficiais, porquanto essas situações, face ao disposto no artigo 1.º, n.º 1, alínea c) da referida Directiva estão, expressamente, excluídas do seu âmbito de aplicação. II - Por isso, tendo a A. celebrado um contrato de trabalho sem termo com a Alta Autoridade para...

... de “contratos de prestação de serviço”, “contratos de tarefa” e “contratos de prest...

• Aviso n.º 24765/2008, de 08 de Outubro de 2008

Homologação de contratos de prestação de serviço docente

..., foram homologados os contratos de prestaçáo de serviço docente, referentes ao ano lectivo 200...

• Diário da República núm. 195, 08 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães

• Despacho n.º 25199/2008, de 09 de Outubro de 2008

Homologação de contratos de prestação de serviço docente do 2.º e 3.º ciclo no ano lectivo 2007-2008

..., sáo homologados os contratos de prestaçáo de serviço dos seguintes docentes náo pertencent...

• Diário da República núm. 196, 09 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção executiva. Acidente de viação. Arrendamento urbano. Colisão de direitos. Competência material. Compra e venda de acções. Contrato de arrendamento. Contratos. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de empreitada. Contrato de mútuo. Contrato de prestação de serviço. Dívida em prestações. Empreitada. Enriquecimento sem causa.Livrança. Nulidade de acórdão. Prescrição. Responsabilidade civil. Responsabilidade médica. Responsabilidade pré-contratual. Trespasse. Venda executiva.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 51, Setembro 2007

• Aviso n.º 29177/2008, de 10 de Dezembro de 2008

Aviso de homologação de contratos de prestação de serviço docente de professores não pertencentes ao quadro, referentes ao ano lectivo 2007-2008

..., foram homologados os contratos de prestaçáo de serviço docente, referentes ao ano lectivo 200...

• Diário da República núm. 238, 10 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã

• Listagem n.º 353/2008, de 06 de Agosto de 2008

Homologação de contratos de prestação de serviço docente - ano de 2007-2008

... de Dezembro de 2006, os contratos de prestaçáo de serviço docente dos professores náo pertencen...

• Diário da República núm. 151, 06 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

... mais possibilidades de melhoramento dos serviços sem aumento dos custos. Acresce que a competitivid...d) Preparar minutas dos contratos de concessão de incentivos e demais documentos re...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores