contrato trabalho exclusividade
- Despacho (extrato) n.º 4229/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série II de 2015-04-27
- Despacho (extrato) n.º 379/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-14
- Despacho (extrato) n.º 425/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série II de 2015-01-15
- Despacho (extrato) n.º 785/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-26
- Despacho (extrato) n.º 4230/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série II de 2015-04-27
- Despacho (extrato) n.º 1026/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30
- Aviso (extrato) n.º 5628/2016 - Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
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Acórdão nº 3292/13.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... forma de processo comum, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, contra: BB – …, S.A ... Pedindo ... : a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho subordinado entre a Autora e a Ré, ... não exercia as suas funções com exclusividade para a Recorrente; ii) A Recorrida não prestava ...
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Acórdão nº 5/16.0T8BRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2016
... a título de subsídio de exclusividade no valor mensal de € 1.130,56, de subsídio de ... ção de isenção de horário de trabalho no valor mensal de € 1.237,70, integram a sua ... sido acordadas pelas partes no quadro do contrato de trabalho firmado em 29/6/1998 (e que tendo ...
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Acórdão nº 00249/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
Nos termos do n.º 5 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 207/2009, na redação introduzida pela Lei nº 7/2010, os “os atuais equiparados a assistentes titulares do grau de doutor e que exerçam funções docentes em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva há mais de três anos”, transitarão “para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por...
... contrato em funções públicas por tempo indeterminado, ... contratados em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; ... /2009, por dois anos, em regime de exclusividade ... D) Após proposta do Conselho Científico ... -
Despacho (extrato) n.º 435/2019
... , foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Professora Auxiliar, em regime de exclusividade" para o exercício de funções na Faculdade de Ci\xC3" ...
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Contrato (extrato) n.º 214/2021
... (extrato) n.º 214/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Phyllis Alexandra Binnie, na a de professora auxiliar convidada a tempo integral sem exclusividade.Por despacho de 10 de outubro de 2020, do Reitor da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 146/2021
... (extrato) n.º 146/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Doutora Teresa Leonor Isabel Dulce Fiel de sconcelos Figueiredo como professora auxiliar convidada, sem exclusividade.Por despacho de 1 de outubro de 2020 do Reitor da Universidade do Algarve ...
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Despacho (extrato) n.º 606/2019
... do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... associada com agregação, em exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, ...
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Aviso n.º 8118/2024/2
... 8118/2024/2Sumrio: Manuteno do contrato de trabalho em funes pblicas, por tempo ... professora auxiliar, em regime de exclusividade.Por despacho exarado a 26/03/2024, pelo Magnfico ...
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Aviso n.º 8963/2019
... , torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... de Professor Adjunto, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice ...
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Aviso n.º 8964/2019
... , torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... de Professor Adjunto, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice ...
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Aviso n.º 10562/2019
... , torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... de Professor Adjunto, em regime de exclusividade, auferindo o vencimento correspondente ao índice ...
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Despacho (extrato) n.º 7866/2022
... Sumário: Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor coordenador, em regime de exclusividade, com Rui ... Duarte Neves ... Por despacho de 1 ...
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Despacho (extrato) n.º 5046/2017
... Karl Heinrich Hoerber - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo ... ático Visitante, em regime de exclusividade, no Instituto Superior Técnico, com efeitos a ...
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Contrato (extrato) n.º 253/2021
... (extrato) n.º 253/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o especialista Rui o Pereira de Almeida como professor adjunto, em regime de exclusividade.Por despacho de 2 de fevereiro de 2021 do Reitor da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 678/2022
... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em ... período ... professora adjunta, em regime de exclusividade ... Por despacho de 9 de fevereiro de 2021 do Reitor da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 19/2021
... (extrato) n.º 19/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a ... Maria Guerreiro José como professora coordenadora, em exclusividade.Por despacho de 31 de agosto de 2020, do Vice-reitor, Doutor Saúl Neves ...
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Contrato (extrato) n.º 22/2021
... (extrato) n.º 22/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a ... Anabela Maria Lopes Romano como professora catedrática, em exclusividade.Por despacho de 29 de setembro de 2020, do Reitor da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 38/2021
... (extrato) n.º 38/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com o ... José Eduardo Marques Bragança como professor associado, em exclusividade.Por despacho de 1 de outubro de 2020, do Reitor da Universidade do Algarve ...