contrato trabalho exclusividade
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Contrato (extrato) n.º 267/2019
... Regional do Algarve (CRESC 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Tália ... Figueiredo, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação em Biomedicina da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 198/2019
... Regional do Algarve (CRESC 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sofia de ral Melo Calado, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação em Biomedicina - CBMR da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 157/2020
... (extrato) n.º 157/2020Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Suzete ... adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo.Por despacho de 6 ...
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Contrato (extrato) n.º 162/2020
... (extrato) n.º 162/2020Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cátia ... adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo.Por despacho de 7 ...
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Contrato (extrato) n.º 5/2017
... do Algarve de 29 de agosto de 2016 foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Marta Sofia ... auxiliar convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 869/2017
... Reitor da Universidade do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria ... catedrática convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade ...
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Contrato (extrato) n.º 177/2018
... do Reitor da Universidade do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Filipe ... auxiliar convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 247/2019
... Reitor da Universidade do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com a Doutora Maria Teresa da Cruz ... Associada Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do ...
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Contrato (extrato) n.º 755/2017
... Reitor da Universidade do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José Pedro ... catedrático convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade ...
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Contrato (extrato) n.º 171/2018
... do Reitor da Universidade do Algarve foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Carlos ... auxiliar convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade ...
- Aviso n.º 11433/2019
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Acórdão nº 00S126 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2000 (caso NULL)
I - Fundamentando o autor o seu pedido na existência de um contrato de trabalho entre ele e a ré - daí resultando os pedidos de diferenças salariais e de férias e subsídios -, é ao autor que compete provar a existência daquele contrato. II - No contrato de trabalho, o trabalhador obriga-se a prestar determinada actividade, ao passo que no contrato de prestação de serviços o acento essencial...
... contrato de trabalho contra B, também identificada nos ... ao do contrato de trabalho; exclusividade da prestação do serviço relativamente a um ... -
Contrato (extrato) n.º 7/2018
... Reitor da Universidade do Algarve, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Doutora Ana Cláudia ... Auxiliar Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, no período de ...
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Contrato (extrato) n.º 122/2019
... Regional do Algarve (CRESC 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Gilda Maria Rodrigues Lopes, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do ...
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Despacho n.º 8925/2022
... Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... Folgado Ribeiro — autorizado o contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... , em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professor Asso- ... ciado, na ...
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Anúncio de procedimento n.º 1454/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de utilização de alho temporário, em regime de exclusividade".Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisi\xC3"ção de serviços de utilização de trabalho temporário, em regime de exclusividade.Tipo de ...
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Acórdão nº 3539/18.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I - Aos contratos dos docentes do ensino superior particular e cooperativo, regime laboral, na falta de emissão do regime a que alude o artº 24º da Lei n.º 16/94, de 22 de janeiro, alterada pela Lei n.º 37/94, de 11 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de março, deve ser aplicado o regime comum dos contratos de trabalho. II - Tendo sido acordado o trabalho a tempo inteiro,...
... , intentou a presente ação emergente de contrato de trabalho contra “X – INSTITUTO DE ESTUDOS ... ,06€, a título de suplemento de exclusividade em dívida; b) O valor de 2.966,70€, a título ... - Despacho (extrato) n.º 9959/2017
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Contrato (extrato) n.º 895/2018
... P., em 27 de julho de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Rita Isabel ... Branco Domingues, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do ...
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Acórdão nº 2/12.4TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
... impugnar judicialmente no Tribunal do Trabalho da Maia a regularidade e licitude do seu ... as suas funções em regime de exclusividade como consta da adenda ao seu contrato de ...
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Despacho (extrato) n.º 14099/2016
... , do presidente do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo ... , em regime de tempo integral,sem exclusividade, de Elsa Maria Costa Ventura Ramos, com a ...
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Despacho (extrato) n.º 13863/2016
... , do presidente do IPG, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo ... , em regime de tempo integral,sem exclusividade, de Nelson Manuel Loureiro Soares, com a ...
- Despacho (extrato) n.º 2438/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09
- Despacho (extrato) n.º 2437/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série II de 2015-03-09
- Despacho (extrato) n.º 1357/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09