contrato empreitada requisitos
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Anúncio de procedimento n.º 4490/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Construção da 1ª Fase da ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 3521/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Remodelação e Adaptação das ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 6169/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO" Número de referência interna: 10010582 Descriç\xC3"ão: Empreitada "LINHA DO SUL - EMPREITADA DE REFORÇO DA PONTE ... /faces/app/dashboard.jsp 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados ...
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Anúncio de procedimento n.º 7154/2024
... com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO" Número de referência interna: 10010582 Descriç\xC3"ão: Empreitada "LINHA DO SUL - EMPREITADA DE REFORÇO DA PONTE ... /faces/app/dashboard.jsp 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados ...
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Anúncio de procedimento n.º 12447/2021
... : ivbam@madeira.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada Para a ... apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...
... e pagamento estavam previstos no contrato, e teriam de ser pagos, não ao abrigo dos ... imbuir-se no espírito do contrato de empreitada e da realidade patente naquele local, o que gerou ... , com observância dos respetivos requisitos formais atualmente previstos no artigo 640º do ... -
Anúncio de procedimento n.º 12382/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de construção do ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ...
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Anúncio de procedimento n.º 7712/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Beneficiação do Túnel Eng.º ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 5397/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CLPQ N.º 09/00001.42/2016 - Empreitada de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 568/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Requalificação da Zona ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 4460/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Drenagem de Águas Pluviais e ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 5600/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso limitado por prévia qualificação a a Empreitada de reformulação do edifício habitacional sito ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 11345/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização, ... e Gestão da Qualidade e Ambiente da Empreitada para a execução dos trabalhos de construção ... de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 4386/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de fiscalização da ... e saúde e qualidade em obra da empreitada de ampliação e remodelação da ETAR de Campo - ... de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 1312/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Ampliação da cobertura do ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 10119/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Conceção-Construção de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 11874/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Reabilitação das Fachadas do ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 5758/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Lota do ... de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 12465/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, ... em Obra e Acompanhamento Ambiental da Empreitada de Prolongamento do Quebra-mar Exterior e das ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 1056/2021
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Repavimentação da Estrada de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 3635/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: empreitada para obras de conservação e ... de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 646/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Envolvente ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 3561/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada nº 11/18 - Edifício Paços do ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 2117/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limotado por prévia Qualificação sem publicação no JOUEpara Empreitada de Beneficiação Geral e Ampliação da EB Santo ... de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 8265/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de reabilitação das fachadas da ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...