Anúncio de procedimento n.º 646/2021
| Data de publicação | 19 Janeiro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
NIPC: 505462583
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470 157
Localidade: Maia
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Endereço da Entidade: www.espacomunicipal.pt
Endereço Eletrónico: dgppl@espacomunicipal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento de Teibas II - 2ª Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Envolvente Exterior ( fachadas principais) do Empreendimento de Teibas II
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 165000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020_CLPQ7_Teibas
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Pedrouços
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Cópia simples do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as autorizações referidas na alínea a) do número 2 do artigo 10.º do presente programa; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvara
Descrição:
De cordo com o Art. 10 º nº 2 a) do Programa de Procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da...
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