conservatória do registo comercial de lisboa
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Anúncio n.º 7962-ARH/2007, de 22 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7962-ARH/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 7681-BN/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-BN/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 7962-ANO/2007, de 22 de Novembro de 2007
... 7962-ANO/2007 ... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 1. Seco. Matrcula n ...
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Balancete n.º 96/2007, de 25 de Julho de 2007
... 1.07.2.3, Parque das Naçóes, 1990-138 Lisboa. Matriculada na Conservatória do Registo ...
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Anúncio n.º 7962-AIX/2007, de 22 de Novembro de 2007
... 7962-AIX/2007 ... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 1. Seco. Matrcula n ...
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Acórdão nº 2393/11.5TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2014
I - Nos casos em que a parte dispositiva da decisão contenha segmentos decisórios distintos e autónomos, (podendo as partes, por conseguinte, restringir o recurso a cada um deles), o conceito de dupla conforme terá de se aferir, separadamente, relativamente a cada um deles. II - As cláusulas contratuais gerais caracterizam-se por dois elementos constitutivos: a predisposição unilateral (a...
... diários de maior tiragem editados em Lisboa e no Porto, durante três dias consecutivos, de ... ção inscrita na 3ª Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ... 2º - A Ré ... -
Acórdão nº 1983/11.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. Decorre do regime da responsabilidade subsidiária aplicável, que constitui fundamento ou requisito de reversão da execução contra os responsáveis subsidiários a inexistência de bens penhoráveis do devedor e seus sucessores ou a insuficiência do património do devedor para satisfação da dívida exequenda e do acrescido. II. Ao prever nos artigos 23.º, n.º 2 da LGT e 153.º do CPPT que a reversão
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa que julgou procedente a oposição deduzida por ... 6. De acordo com a certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (fls. 46 a 53) a ... -
Anúncio n.º 7681-LT/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-LT/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo ...
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Acórdão nº 0886/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... Juíza do Tribunal Tributário de Lisboa que julgou improcedente a oposição por si ... que fazer que requerer uma certidão de registo comercial da qual conste o nome dos ... atempadamente registada junto da Conservatória do Registo Comercial ... 22. O regime ...
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Acórdão nº 0886/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... Juíza do Tribunal Tributário de Lisboa que julgou improcedente a oposição por si ... que fazer que requerer uma certidão de registo comercial da qual conste o nome dos ... atempadamente registada junto da Conservatória do Registo Comercial ... 22. O regime ...
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Anúncio n.º 7681-IA/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-IA/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (4.ª Secçáo) ...
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Anúncio n.º 7962-AIZ/2007, de 22 de Novembro de 2007
... 7962-AIZ/2007 ... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 1. Seco. Matrcula n ...
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Acórdão nº 1119/14.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
I- A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo 24.º da LGT exige para responsabilização subsidiária a gerência efectiva ou de facto, ou seja, o efectivo exercício de funções de gerência, não se satisfazendo com a mera gerência nominal ou de direito. III – O ónus da...
... ça proferida pelo Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou procedente a oposição à execução ... 52/20090226) junto da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – cfr. Certidão ... -
Anúncio n.º 7681-CC/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-CC/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. Matrícula n ...
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Anúncio n.º 7681-PV/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-PV/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 7681-BV/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-BV/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo ...
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Acórdão nº 940/09.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Março de 2014
... No Tribunal do Trabalho de Lisboa", AA, BB e CC, propuseram contra DD, S. A ... , a\xC3" ... na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo titulares ...
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Anúncio n.º 7681-MP/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-MP/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 7899-JD/2007, de 20 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7899-JD/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 7962-AUE/2007, de 22 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7962-AUE/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 7681-Z/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-Z/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 7929-APQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... 7929-APQ/2007 ... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 3. Seco. Matrcula n. 10 ...
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Anúncio n.º 7681-LQ/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-LQ/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 6682/2008, de 04 de Novembro de 2008
... 6682/2008 ... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 1. Seco; Matrcula n. 12000, ...
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Anúncio n.º 7929-FG/2007, de 21 de Novembro de 2007
... 7929-FG/2007 ... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 2. Seco. Matrcula n ...