conservatória do registo comercial de lisboa

6703 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Balancete n.º 184/2007, de 12 de Novembro de 2007
    ... 1.07.2.3, Parque das Naçóes, 1990-138 Lisboa. Capital social: E 7 500 000. Matriculada na ervatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 1420. Número de ...
  • Balancete n.º 219/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ...Piso, 1070 - 274 Lisboa. Capital social: 2 000 000 euros. Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o n. 2385. ...
  • Edital (extracto) 105/2007, de 30 de Janeiro de 2007
    ... Duarte Pacheco, torre 1, 11.o, 1070 Lisboa. Capital social: E 47 500 000. Matriculada na servatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 6502/97. ...
  • Balancete n.º 117/2007, de 09 de Agosto de 2007
    ...Largo de Jean Monnet, 1, 5.o, 1269-067 Lisboa. Capital social: E 2 500 000. Matriculada na ervatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 3480. Contribuinte ...
  • Balancete n.º 176/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ...Largo de Jean Monnet, 1, 5.o, 1269-067 Lisboa. Capital social: E 2 500 000. Matriculada na ervatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 3480. Contribuinte ...
  • Acórdão nº 08159/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2014

    i) A EP-Estradas de Portugal, S.A. continua a deter as atribuições previstas no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro (com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de Janeiro), para a autorização ou licenciamento de estabelecimentos ou ampliação de postos de combustível, instalados na sua área de jurisdição, bem como para liquidar e cobrar as correspondentes taxas por...

    ... posto de abastecimento de combustível em Lisboa, concluindo pela análise do funcionamento por ...és do Diploma de Licença n.º 39,com o registo n.º 96, de 2003, a Recorrente liquidou a quantia ...certidão do registo comercial constante a fls. 34 a 48 dos Autos; B) Em ... C, matriculada sob o n.º 523, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o n.º de ...
  • Despacho n.º 12307/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... obtida a anuência do director-geral dos Registos e do Notariado, por despacho de 4 de Maio de ... Notariado, a exercer funçóes na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - ...ária da Conservatória do Registo Comercial do Porto - nomeada para idêntico lugar da ...
  • Acórdão nº 716/12.9TCFUN.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Novembro de 2018

    I– É de concessão comercial o contrato em que uma sociedade (concedente) que detém o exclusivo da distribuição na Região Autónoma da Madeira de diversos produtos de marcas de uma sociedade estrangeira, fornece tais produtos a uma empresa dessa Região Autónoma (concessionária), com desconto e em condições especiais, para que tal empresa os comercializasse, por sua conta e risco, juntos de lojas e...

    ...ónoma da Madeira; Ao longo da relação comercial mantida entre a autora e a C aquela não angariou ... de l.250.000€, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Funchal sob o nº OS..6, ...
  • Anúncio (extracto) 1660/2007, de 15 de Março de 2007
    ... Rua de Hermano Alves, 22, 3.o, A, 1600-477 Lisboa. Capital social: E 6 000 000. Matriculada na ervatória do Registo Comercial de Lisboa sob on.o 12 645. ...
  • Acórdão nº 20/03.3TYLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010
    ...Lisboa. AA Limited Intentou a presente acção ... Alegou em síntese: - É titular de dois registos da marca, nacional e comunitário, caracterizados ... grande valor patrimonial; - As RR comercializam e fabricam artigos de sapataria e afins que ... Lisboa, encontra-se matriculada na conservatória do registo comercial de Lisboa sob o n.° 54 654 ...
  • Acórdão nº 7582/13.5TBCSC-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Outubro de 2014

    SUMÁRIO. (da responsabilidade do relator). 1. Na cláusula resolutiva de um contrato de locação financeira não se pode convencionar outros factos para além dos enumerados na lei que operem a resolução que impliquem um simples incumprimento de uma obrigação de que não resulte uma situação de ruptura da relação contratual, atento ao principio da boa fé, ao critério geral do abuso do direito e ao...

    ... esse fim; o consequente cancelamento do registo é nulo; desconhecia até à data de entrada da ...Conservatória Registo Predial de ---Sob a ficha nº 2263/… e ..., quer com o que consta da certidão comercial da Apelante. LIII. Ambas insistiram que a morada ...
  • Anúncio n.º 2767/2007, de 16 de Maio de 2007
    Anúncio n.o 2767/2007. Conservatória do Registo Comercial de Odivelas. Matrícula n.o ... Avenida da República, 56, 7.o, esquerdo, Lisboa, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, tendo ...
  • Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
    Relatório n. 13-S/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo). ...
  • Relatório 12-A/2007, de 16 de Agosto de 2007
    Relatório n. 12-A/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2.ª Secçáo). ...
  • Acórdão nº 228/12.0TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Outubro de 2014

    I – A gestão danosa, quando conexionada com a responsabilização pessoal dos 4.º a 7.º Réus, na sua qualidade de sócios e/ou administradores/gerentes, não pode ou deve ser somente configurada à luz da desconsideração da personalidade jurídica, podendo e devendo, em função dos factos alegados e dados como assentes, ser também reconduzido ao regime dos artigos 334.º e 335.º do Código do Trabalho de 2

    ... uma quota de € 12.500,00 da sociedade comercial AA LDA e sua gerente cumulativamente titular de ....º - Encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial, desde 1 de Fevereiro de ...
  • Relatório n.º 5/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    ...Sede: Rua do Crucifixo, 7, 4., 1100 -182 Lisboa. Capital social subscrito: € 50 000. Capital ...Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo, ...
  • Aviso n.º 27830/2008, de 20 de Novembro de 2008
    ... colectiva e de matrícula na Conservatória do registo Comercial de Lisboa, com o capital ...
  • Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
    Relatório n. 10-E/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2.ª Secçáo). ...
  • Acórdão nº 5880-17.8T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Setembro de 2017

    –Estando cada uma das fracções habitacionais descrita no título constitutivo da propriedade horizontal e no registo predial como sendo composta, além do mais, por um lugar de estacionamento identificado por um número e pela cave em que se localiza, ilidida está a presunção de que os lugares de estacionamento são partes comuns. –A nulidade do título só ocorrerá quando não for possível, de todo...

    ... da propriedade horizontal e respectivo registo, o que nunca sucedeu; 16. –Qualquer condómino ...ª Afonso III, lote 21, descrito na conservatória do registo predial de lisboa sob a ficha ... Certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, em fotocópia, e o auto de vistoria ...
  • Acórdão nº 2482/10.3YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 2015

    I - O regime das «cláusulas contratuais gerais» constitui uma resposta normativa à instauração, por iniciativa privada, de uma ordem contratual, significativamente, divergente dos critérios legais orientados para uma equilibrada composição de interesses, em prejuízo de um amplo círculo de contraentes, em que uma parte pré-dispõe, potestativamente, e sujeita, inelutavelmente, a outra à aceitação...

    ... diários de maior tiragem, editados em Lisboa e no Porto, durante três dias consecutivos [2] e ... de organizar e manter actualizado o registo das cláusulas contratuais abusivas"" - cfr. ... a sua constituição inscrita, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (alínea A) dos ...
  • Acórdão nº 8923/18.4T8LSB.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Dezembro de 2019

    I - No âmbito dos poderes-deveres que funcionalmente assistem ao Presidente da Mesa da assembleia, cabe-lhe aferir da regularidade das participações, certificando-se preliminarmente da legitimidade ou capacidade de todas as presenças para assegurar que apenas permanecem no local da assembleia as pessoas que nela podem participar, de acordo com a convocatória, os estatutos e a lei e, bem assim,...

    ... impedido de votar com essas ações que registou pelo motivo de não ter registado a quantidade ... o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de pessoa ...
  • Acórdão nº 452/08.0TBARC.P3 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Outubro de 2014

    I - É incontroversa a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, como condição da sua própria legitimação. Essa obrigação deriva, em primeiro lugar, da Constituição da República, que a consagra no seu art. 205º, nº 1; deriva, em sede de processo civil, genericamente, do disposto no art. 154º, nº 1 do CPC; e especificamente do disposto no nº 4 do art. 607º do CPC. II - Como a doutrina...

    ... vincendos, a calcular à taxa de juro comercial legal, a contar da citação das rés e até ...indagar junto da conservatória do registo comercial de Lisboa responsável pelo ...
  • Acórdão nº 6431/09.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Outubro de 2013

    I - Perante a ressalva constante do proémio do n.º 1 do art. 1419.º, a disciplina legal da atribuição da faculdade de divisão de fracção em novas fracções autónomas não se contém no âmbito da previsão daquele comando legal, antes sendo a dimanada do n.º 3 do art. 1422.º-A, como aquele do CC. II - Traduzindo, embora, o reforço do princípio da autonomia privada e inerente liberdade contratual, a...

    ... 25.11.09, no Tribunal Cível da comarca de Lisboa" (com distribuição à 3ª Vara/2ª Secção), ac\xC3"... noventa e um euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número ...
  • Anúncio n.º 1495/2008, de 03 de Março de 2008
    Anúncio n. 1495/2008. Conservatória do Registo Comercial de Setúbal. ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secçáo. Matrícula n. 68 470/880510; ...
  • Acórdão nº 477/03.2TBVNO.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Maio de 2015

    I) As actas das reuniões sociais podem ser lavradas por notário quando a assembleia-geral assim o delibere, ou a pedido de qualquer sócio – art. 63º, nº7, do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo DL. 262/86, de 2.9 –, vigente à data da deliberação social anulanda. II) O Notário solicitado para intervir não fica investido em quaisquer funções de controlo da legalidade da assembleia. Ao

    ... de € 600.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Ourém, sob o nº …, ...Lisboa, é uma sociedade anónima, tendo por objecto a ...