conservantes naturais
-
Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro de 1998
... íficos e os métodos de análise a que devem obedecer os conservantes, antioxidantes, bem como as substâncias emulsionantes, estabilizadores, ... ída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes naturais de Streptococcus lactis, grupo Lancefield N ... Número EINECS ...
-
Declaração de Rectificação n.º 123/92, de 31 de Julho de 1992
... Na última coluna do anexo IV, na secção 'Conservantes', onde se lê 'admitidos' deve ler-se 'submetidos' ... Na terceira coluna ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2007/A, de 23 de Agosto de 2007
... égia Temática sobre a Utilizaçáo Sustentável dos Recursos Naturais. A Estratégia Temática de Prevençáo e Reciclagem de Resíduos formata ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, resíduos de madeira provenientes ...
-
Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... cosméticos que contenham substâncias, corantes, agentes conservantes ou filtros para radiações ultravioletas enumerados nos anexos II, III, ... de coniferilo, com excepção dos teores normais nas essências naturais utilizadas ... 358 - Furocumarinas, entre as quais trioxissaleno (ver ...
-
Decreto-Lei n.º 289/99
... corantes, incluindo os pigmentos, conservantes, vitami- ... nas, provitaminas e substâncias de efeito análogo qui- ... naturais e os sintéticos ... que lhes correspondam ... — — — – — — ...
-
Portaria n.º 488/95, de 22 de Maio de 1995
... seja a sua natureza ou a quantidade utilizada, incluindo os conservantes, estabilizantes, emulsionantes, corantes correctivos do paladar, ... á devem ser tanto quanto possível idênticas às condições naturais de infecção, por exemplo no que respeita à quantidade de microrganismos ...
-
Portaria n.º 613/87, de 16 de Julho de 1987
... parte do anexo III, nas condições nele estabelecidas; d) Conservantes, com excepção dos constantes da lista da primeira parte do anexo VI, nas ... (nota 1) A presença de substâncias radioactivas naturais e substâncias radioactivas provenientes de contaminações artificiais ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 10/2008/A de 12 de Maio
... íduos por bombagem em poços, cavidades vulcânicas ou depósitos naturais; ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, resíduos de madeira provenientes ...
-
Portaria n.º 74/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... óprios; d) Sal refinado; e)Vinagre; f) Especiarias, aromatizantes naturais ou seus equivalentes de síntese e outros condimentos vegetais, desde que ... à adição de géneros alimentícios diferentes dequeijo; j) Conservantes": E 200 - ácido sórbico, E 201 - sorbato de potássio, E 202 sorbato de s\xC3" ...
-
Portaria n.º 1037/2009, de 11 de Setembro de 2009
... o reforço da sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais ... O reforço da capacidade de competiçáo do sector agrícola passa ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, resíduos de madeira provenientes ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... ção e demolição não perigosos, com exclusão dos materiais naturais" definidos na categoria 17 05 04 da Lista Euro- peia de Resíduos (LER). 7 \xE2" ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revesti- mento, incluindo, em especial, os provenientes de obras de ...
-
Acórdão nº 134/07.0TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
1. É permitida a existência da cumarina, com o limite fixado no Anexo II de 2 mg/kg, desde que as mesmas sejam provenientes do próprio género alimentício, naturalmente ou por força de uma adição no género alimentício de aromas preparados a partir de matérias de base naturais. 2. Estando a cumarina presente naturalmente na canela, contudo se em excesso, como qualquer aroma, é susceptível de...
... uma adição de aromas preparados a partir de matérias de base naturais ... 5. Os flocos de trigo integral com sabor a canela em causa nos autos ... específicas da sua utilização, relativamente a corantes, conservantes, antioxidantes e espessantes, gelificantes ou estabilizadores do ... -
Portaria n.º 1023/94, de 22 de Novembro de 1994
... , da Saúde, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais, nos termos do disposto no artigo 1.° do Decreto-Lei n.° 65/92, de 23 de ... ou auxiliares tecnológicos, designadamente branqueadores, conservantes ou corantes ... 12.° Resíduos de pesticidas Os teores máximos ...
-
Portaria n.º 497/92, de 17 de Junho de 1992
... , da Saúde, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: 1.º É aprovado o Regulamento dos Doces, Geleias, Citrinadas ... íduo seco solúvel seja inferior a 63%, que não contenham conservantes ...
-
Decreto-Lei n.º 93/89, de 28 de Março de 1989
... do uso de sacarina e à permissão de determinados corantes e conservantes se encontram previstos, mantendo-se, até hoje, condições favoráveis ao ... para o néctar do mesmo fruto, podendo conter aromatizantes naturais provenientes das espécies de frutos dos quais é extraído o sumo: I) ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 20/2007/A de 23 de Agosto
... égia Temática sobre a Utilização Sustentável dos Recursos Naturais. A Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos formata ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, resíduos de madeira provenientes ...
-
Decreto-Lei n.º 245/2000, de 29 de Setembro de 2000
... ou a quantidade utilizada, incluindo, designadamente, os conservantes, estabilizantes, emulsionantes, corantes correctivos do paladar, ... á devem ser tanto quanto possível idênticas às condições naturais de infecção, por exemplo, no que respeita à quantidade de ...
-
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 02 03 02 Resíduos de agentes conservantes ... 02 03 03 Resíduos da extracção por solventes ... 02 03 04 ... naturais (por exemplo, gordura, cera) ... 04 02 14 (*) Resíduos dos acabamentos, ...
-
Portaria n.º 610/2003, de 22 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
-
Portaria n.º 630/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
-
Despacho n.º 14187/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
-
Portaria n.º 621/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
-
Despacho n.º 14192/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
-
Portaria n.º 628/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
-
Portaria n.º 631/2003, de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...