conclusão de um trabalho
48855 resultados para conclusão de um trabalho
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Lei n.º 9/2006, de 20 de Março de 2006
Lei n.º 9/2006 de 20 de Março Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, e a respectiva ... ção e, ou, a mediação e a arbitragem voluntária, até à conclusão do respectivo procedimento, não podendo este prazo prolongar-se por mais ...
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Aviso n.º 862/2021
Aviso n.º 862/2021Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do docente Paulo Manuel ... euros), com início a 21/12/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Despacho (extrato) n.º 3939/2020
... ) n.º 3939/2020Sumário: Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 12 de novembro de 2019, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 16597/2021
Aviso n.º 16597/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a docente Maria de Fátima Gil Rodrigues da ... ,83(euro), com início a 29/10/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 20240/2021
... 20240/2021Sumário: Liliana Marques Pimentel celebrou contrato de trabalho em funções públicas, na categoria de professora auxiliar, para ... )3.201,39, com início a 01/09/2021.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Despacho (extrato) n.º 6661/2021
... (extrato) n.º 6661/2021Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... A contratação, com início a 1 de julho de 2021, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 744/2021
Aviso n.º 744/2021Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do docente Osvaldo Manuel ... euros), com início a 22/12/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 2115/2021
Aviso n.º 2115/2021Sumário: Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da docente Ana Teresa ... euros), com início a 21/10/2020.A contratação resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2018/A
... ências conferidas a cada uma destas, acompanhe, até à sua conclusão, o processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação ... - Que a Comissão Permanente de Economia dê nota periódica desse trabalho de acompanhamento, nomeadamente através da elaboração de um relatório ...
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Aviso n.º 3885/2024
... concursal comum de recrutamento para ocupao de um posto de trabalho de tcnico superior (servio social) da carreira geral de tcnico ...
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Aviso n.º 16869/2018
... do Doutor Jorge Carlos dos Santos Cardoso e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... )3.191,82.A contratação, com início a 30/08/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 11296/2018
... Carlos Alberto Lourenço de Serpa Soares e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... )3.191,82.A contratação, com início a 01/09/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 9020/2018
... trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como ... ) 4.010,24.A contratação, com início a 12/06/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Contrato (extrato) n.º 644/2016
... por delegação de competências, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 17 de novembro de 2016, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 5176/2019
... ília da Anunciação Cardoso d'Almeida, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... ção, com início a 26 de fevereiro de 2019, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Contrato (extrato) n.º 643/2016
... por delegação de competências, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 17 de novembro de 2016, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 9018/2018
... Doutor Alexandre Carlos Morgado Correia e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como ... )4.010,24.A contratação, com início a 01/09/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Contrato (extrato) n.º 645/2016
... por delegação de competências, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 17 de novembro de 2016, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 10843/2018
... ção do Doutor Joel Perdiz Arrais e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, ... )3.191,82.A contratação, com início a 09/07/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Contrato (extrato) n.º 642/2016
... por delegação de competências, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ... contratação, com início a 17 de novembro de 2016, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Aviso n.º 9849/2018
... ção do Doutor Diogo Mariano Simões Neto e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, ... ) 3.191,82.A contratação, com início a 01/09/2018, resulta da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um ...
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Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de Julho de 2007
... l) à Inspecçáo -Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; ... m) à Autoridade para as Condiçóes de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... instrução criminal prosseguirão aí os seus termos até à conclusão da instrução. 2 - O Conselho Superior da Magistratura e a ... , a testemunha pode indicar a sua residência, o local de trabalho ou outro domicílio à sua escolha. 4 - Sempre que deva prestar ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... ágio profissional orientado decorra no âmbito de um contrato de trabalho ... Artigo 26.º ... Conclusão do estágio ... 1 - O estágio finda com ...
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Acórdão nº 6489/17.1T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
I - Ao trabalhador que invoca a caducidade do procedimento disciplinar compete o ónus da prova de que o procedimento prévio de inquérito não foi iniciado para além dos trinta dias desde a suspeita de existência de comportamentos irregulares, de que não foi conduzido de forma diligente e de que entre a sua conclusão e a notificação da nota de culpa tivessem mediado mais de trinta dias. II –
... APELADO: A. P ... Tribunal da Comarca de Braga, Juízo do Trabalho de Guimarães – Juiz 1 I – RELATÓRIO A. P., Autor nos presentes autos ... for notificada ao infrator no prazo de 30 dias contados desde a conclusão das averiguações ... 6 - Como muito bem ensina Pedro Furtado Martins, ...