Comércio intracomunitário
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Acórdão nº 02995/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... , ter transaccionado mercadorias para o sujeito passivo intracomunitário com o nº LU 168674419, à data cessado no Estado-Membro de destino das ... (19630313972/Lu 16874-19) comércio de frutas e legumes, foi aberto com a data de 01/02/1996, tendo sido ...
-
Despacho normativo n.º 131/94, de 11 de Março de 1994
... do transporte marítimo, nomeadamente do tráfego intracomunitário e sua interligação às redes rodoviárias e ferroviárias; iii) ... comércio, turismo, etc.) ...
-
Portaria n.º 525-A/96, de 30 de Setembro de 1996
... de acompanhamento simplificado (DAS) para o transporte intracomunitário (com início e destino em Estados membros diferentes) de produtos sujeitos ... ças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio" de 3 de Novembro de 1986, o Despacho n.º 89/94, de 25 de Julho, do Secret\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 209/94, de 06 de Agosto de 1994
... sua circulação e distribuição uniformes no espaço intracomunitário ... Nesta conformidade, o presente diploma transpõe a Directiva n.° ... é fixado por portaria conjunta dos Ministros da Saúde e do Comércio e Turismo ... Artigo10.° Classificação dos medicamentos 1 - A ...
-
Acórdão nº 00412/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2005
1. Só ocorre o vício de omissão de pronúncia determinante da declaração de nulidade da sentença quando o juiz deixar de se pronunciar em absoluto sobre questões suscitadas pelas partes e das quais devesse conhecer e já não quando a fundamentação se afasta da invocada pelo impugnante na petição inicial. 2. O IVA nas aquisições intracomunitárias, embora possa ser deduzido pelo sujeito passivo, tem...
... os seguintes factos: A) O impugnante exercia a actividade de “comércio de veículos automóveis em nome individual”, encontrando-se, para ... ço em Portugal, em Viseu, mencionando o número IVA intracomunitário 805 506 179. (cfr. fls. 33 a 38, 47 e 48 dos autos dos autos cujo teor ... -
Lei n.º 42/2006, de 25 de Agosto de 2006
... áo europeu de armas de fogo para efeitos de trânsito intracomunitário, a requerimento do clube interessado e com parecer da respectiva ... regras de segurança regulamentadas para os estabelecimentos de comércio de armas e muniçóes ... 4 - Todos os disparos efectuados com armas de ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ínio energético, ou em regiões asiáticas, que perturbassem o comércio internacional, nunca podem ser definitivamente afastadas mesmo que se lhes ... de crescente liberalização do acesso ao mercado intracomunitário de transportes; - Definir os princípios base de uma política fiscal e ...
-
Aviso n.º 97/94, de 10 de Março de 1994
... do transporte marítimo, nomeadamente do tráfego intracomunitário e sua interligação às redes rodoviárias e ferroviárias; iii) ... comércio, turismo, etc.) ...
-
Portaria n.º 143/94, de 11 de Março de 1994
... do transporte marítimo, nomeadamente do tráfego intracomunitário e sua interligação às redes rodoviárias e ferroviárias; iii) ... comércio, turismo, etc.) ...
-
Portaria n.º 144/94, de 11 de Março de 1994
... do transporte marítimo, nomeadamente do tráfego intracomunitário e sua interligação às redes rodoviárias e ferroviárias; iii) ... comércio, turismo, etc.) ...
-
Despacho normativo n.º 128/94, de 11 de Março de 1994
... do transporte marítimo, nomeadamente do tráfego intracomunitário e sua interligação às redes rodoviárias e ferroviárias; iii) ... comércio, turismo, etc.) ...
-
Despacho normativo n.º 127/94, de 11 de Março de 1994
... do transporte marítimo, nomeadamente do tráfego intracomunitário e sua interligação às redes rodoviárias e ferroviárias; iii) ... comércio, turismo, etc.) ...
-
Portaria n.º 142/94, de 11 de Março de 1994
... do transporte marítimo, nomeadamente do tráfego intracomunitário e sua interligação às redes rodoviárias e ferroviárias; iii) ... comércio, turismo, etc.) ...