combatentes ultramar
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Decreto-Lei n.º 171/2015
... com o serviço militar, nos processos de combatentes ... no ultramar, com vista à qualificação de deficiente das ... Forças ...
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Regulamento n.º 695/2020
... Praça dos Combatentes da Guerra do Ultramar Trânsito a) Processar-se-á no sentido contrário ...
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Despacho n.º 16776/2005(2ªSérie), de 03 de Agosto de 2005
... , alínea a), criou o Conselho Consultivo de Apoio aos Antigos Combatentes (CCAAC), estabelecendo no n.º 3 do mesmo artigo que ao mesmo compete ... dos Veteranos de Guerra; ACUP - Associação Combatentes do Ultramar Português; ANCU - Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar; ...
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Despacho conjunto n.º 60/2004, de 05 de Fevereiro de 2004
... das Forças Armadas (ADFA), Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas de Stress de Guerra (APOIAR), Associação Portuguesa dos os de Guerra (APVG), Associação Nacional dos Combatentes do Ultramar (ANCU) e Associação de Combatentes do Ultramar Português(ACUP) ...
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Despacho N.º 1479/2005 de 27 de Dezembro
... o regime de comunhão de adquiridos, residentes no Beco dos Combatentes do Ultramar, n.º 3, freguesia de Fenais da Luz, concelho de Ponta ...
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Constituição de Associação N.º 867/2004 de 15 de Junho
... ASSOCIAÇÃO DOS EX - COMBATENTES DA ILHA DO FAIAL ... Certifico que a presente cópia composta por quatro ... Podem ser associados os Ex-Combatentes do Ultramar e seus cônjuges, me proposta dum associado, sendo da competência da ...
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Anúncio n.º 631/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... Pinto - Comrcio Vesturio, Lda., NIF - 505400952, Endereo: Rua Combatentes do Ultramar, Fraco Ac, Casteles de Cepeda, 4580 -077 Paredes ...
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Anúncio n.º 7962-AGZ/2007, de 22 de Novembro de 2007
... çáo por Computador, L.da, vai ter a sua sede na Rua dos Combatentes do Ultramar, 217, Guerreiros, freguesia e concelho de Loures ... O ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a) Parque do Queimado, na Rua dos Combatentes do Ultramar; ... b) Parque do Mercado Municipal; ... c) Parque do ...
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Listagem n.º 60/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... Pavimentaçáo da Rua 1 de Maio e da Rua Combatentes do Ultramar - Lordelo ... Norlabor - Engenharia e Construçáo, S. A ...
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Anúncio n.º 1852/2008, de 13 de Março de 2008
... Pinto - Comrcio Vesturio, Lda, NIF - 505400952, Endereo: Rua Combatentes do Ultramar, Fraco Ac, Casteles de Cepeda, 4580 -077 Paredes, notificados ...
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Anúncio n.º 4269/2008, de 30 de Junho de 2008
... 10) Joo Carlos Parente Romacho, residente na Rua Combatentes do Ultramar, n. 11, 7300 -690 Fortios; ... 11) Joo Manuel Marcelino Dias ...
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Despacho (extracto) n.º 28043/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... a 04 de Agosto de 1957, natural de Galveias, residente na Rua Combatentes do Ultramar, n. 4 -2 dt 2675 Odivelas ... Formaçáo Académica: ...
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Anúncio n.º 7899-BG/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 885, Rua dos Combatentes do Ultramar, 28, Paredes; suplente, Domingos de Oliveira Santos Silva, ...
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Anúncio n.º 144/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Alimentares, Unipessoal, Ld, NIF - 506335569, Endereo: Rua Combatentes do Ultramar, 66, Mata de Lobos, 6440-211 Mata de Lobos ... Dr Romo Manuel ...
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Anúncio n.º 146/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Alimentares, Unipessoal, Ld, NIF - 506335569, Endereo: Rua Combatentes do Ultramar, 66, Mata de Lobos, 6440-211 Mata de Lobos ... Dr Romo Manuel ...
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Acórdão nº 00751/10.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Maio de 2015
Sob pena de violação do princípio da separação de poderes a que aludem os artigos 111º e 110º, nº 1, ambos da CRP, não é susceptível de reconhecimento, através de acção administrativa comum, o direito não subjectivado na esfera jurídica do interessado ora Recorrente e cujo conteúdo antes depende de definição pela Administração, envolvendo valorações próprias do exercício da função administrativa,
... o tipo de tratamento que a Força Aérea preconiza aos ex-combatentes" do Ultramar” e “solicitar à Força Aérea Portuguesa o artigo 1º e 2\xC2" ... -
Portaria N.º 172/2006 de 11 de Abril
... Fernando Pereira Félix 250,00€ ... Rua dos Combatentes do Ultramar n.º 8 - Fenais da Luz ... 9500 Ponta Delgada - São Miguel ...
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Portaria N.º 282/2009 de 20 de Maio
... Nome: Fernando Pereira Felix ... Morada: Rua dos Combatentes do Ultramar, 8 ... Freguesia: Fenais da Luz C ... Concelho: Ponta Delgada ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , para automóveis ligeiros: a ) Parque do Queimado, na Rua dos Combatentes do Ultramar; b ) Parque do Mercado Municipal; c ) Parque do Tribunal; d ) ...
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Anúncio n.º 8203/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... Pinto - Comrcio Vesturio, L.da, NIF - 505400952, Endereo: Rua Combatentes do Ultramar, Fraco Ac, Casteles de Cepeda, 4580 -077 PAREDES com sede na ...
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Portaria N.º 138/2005 de 5 de Abril
... Fernando Pereira Félix 500,00€ ... Rua dos Combatentes do Ultramar n.º 8 - Fenais da Luz ... 9500 Ponta Delgada - São Miguel ...
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Edital n.º 147/2023
... Combatentes da Guerra do Ultramar ... a) Processar-se-á no sentido contrário ao do ...
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Aviso 7572-A/2006, de 06 de Julho de 2006
... José Oliveira Gil ... R dos Combatentes do Ultramar, 82-2 Esq 2760 - 506 Loures ... 341,4 R:desconhecida Atouguia ...
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Aviso 11654-A/2006, de 31 de Outubro de 2006
... Manuel Joaquim Miranda Adriáo Rosa ... Nome e morada ... Av. Combatentes do Ultramar 69, Lameiras 2715-022 Pero Pinheiro Francisco Miranda Adriáo ...