centro de recrutamento da armada
271 resultados para centro de recrutamento da armada
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Decreto Regulamentar n.º 43/94, de 02 de Setembro de 1994
... o programa de actividades de recrutamento e administração de pessoal militar e civil ... Armadas (EMGFA) e órgãos homólogos da Armada" e Força Aérea e outros designados em diploma pr\xC3" ... Geral do Exército; l) Montar e operar o Centro de Telecomunicações Permanentes com vista à ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I- Valem como provas as fotografias tiradas na rua e em outros locais públicos aos arguidos pelos agentes investigadores, em operações de vigilância. II- Aviciação do número do motor de um automóvel, integra o crime de falsificação de documento do art. 256º, n.s 1, alínea a), e 3 do CP de 1995.
... , que incluía nas mais das vezes o recrutamento de outros indivíduos para fazerem pelo menos ... em fuga, circulando em direcção ao centro da cidade de Braga ... 2.1.27. O saco atrás ... identificar a pessoa que encapuzada e armada, levou a efeito o assalto, nem o condutor do ... -
Decreto Regulamentar n.º 71-E/79, de 29 de Dezembro de 1979
... representante do Chefe do Estado-Maior da Armada; b) Um representante do Chefe do Estado-Maior da ... ; b) Divisão de Estatística; c) Centro de Documentação e Informação; d) Repartição ... à instrução dos processos de recrutamento e promoção de pessoal e difundir as condições ...
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Resolução n.º 6/2003, de 20 de Janeiro de 2003
... preparem para modelos diferentes de recrutamento, manutenção do efectivo e reinserção; A ... necessário, enfrentar qualquer agressão armada ao seu território, à sua população, às suas ... reforço da cooperação com os países do Centro e do Leste da Europa, seus novos ou futuros ...
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Decreto-Lei n.º 47743, de 02 de Junho de 1967
... ção dos serviços, para além de um Centro de Documentação Técnico-Económica, criado ... Aeronáutica e por um oficial superior da Armada, que se substituirão mùtuamente nas suas faltas ... tècnicamente e bem assim propor o recrutamento do pessoal de que careçam e que não seja ...
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Portaria n.º 94/90, de 08 de Fevereiro de 1990
... centro de classificação e selecção (CCS); b) Data da ... para conferência: a) No distrito de recrutamento e mobilização (DRM) a que o requerente ... ; b) Órgão de pessoal competente da Armada e da Força Aérea ou à região militar/zona ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... -se-á o seguinte: a) A unidade formará, armada na sua máxima força, no local e à hora ... e controlar as actividades de recrutamento e selecção de dadores de sangue, de ... ção dos meios orgânicos, operação de centro de mensagens e, eventualmente, de meios para a ...
- Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
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Primeira fase: Primeiro Movimento Autonomista, A Livre Administração dos Açores pelos Açorianos
I. Razão de ordem - II. Antecedentes - A) Razão de ordem - B) O Código Administrativo de 1886 - 1. Junta geral - 2. Comissão distrital - 3. Governador civil - 4. Critica - C) Leis administrativas de 1892 - 1. Comissão distrital - 2. Governador civil - 3. Critica - D) Proposta de Aristides da Mota - 1. Junta geral - 2. Delegado do governo - 3. Crítica - E) Proposta da comissão autonómica do...
... , nem das leis que regulam o recrutamento e serviço militar, emigração e recenseamento ... representação nacional, o exército e a armada", os tribunais de último recurso e a representaç\xC3" ... , Raízes da Autonomia Constitucional, Centro de Estudos de História do Atlântico, separata, ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 13 de Março
... 5 - Enquanto não possuir a Empresa, centro de instrução adequado; obrigando por tal facto, ... 1 - No recrutamento dos candidatos a Empresa observará a seguinte ... de qualquer engenho explosivo ou acção armada, nenhum tripulante poderá ser obrigado a prestar ...
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Acórdão nº 01069/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Fevereiro de 2007
Enferma de nulidade, por omissão de pronúncia, nos termos do art.º 668.º, n.º 1, d) (1ª parte), o acórdão que apenas aprecia a legalidade de dois segmentos decisórios do despacho impugnado, abstendo-se de emitir qualquer pronúncia acerca de um outro aspecto decisório do mesmo despacho, cuja legalidade tinha também sido posta em causa na petição e alegações do recurso contencioso.
... o processo individual do ora recorrente no Centro de Recrutamento de Coimbra e que "salvo melhor ... Armada e Força Aérea que se tornassem deficientes em ... -
Acórdão nº 05P2787 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006
I - Nos termos do art. 400.º, n.º 1, al. e), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos proferidos, em recurso, pelas Relações, em processo por crime a que seja aplicável pena de multa ou pena de prisão não superior a 5 anos, mesmo em caso de concurso de infracções, ou em que o MP tenha usado da faculdade prevista no art. 16.º, n.º 1 do mesmo diploma. II - A expressão mesmo em caso de...
... ço, por total inexistência de qualquer centro autónomo de imputação e motivação, bem como ... ) A organização resulta ainda do recrutamento de outros indivíduos quando tal se mostrava ... élula, e ainda realize um assalto à mão armada ... LVII. Refere também o douto acórdão que ... -
Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... reguladores da composição, recrutamento, atribuições e vencimentos, salários e outras ... for militar do Exército, da Armada" ou da Aeronáutica, a nomeação dependerá de pr\xC3" ... as funções dos seus cargos ou para centro da sua actividade funcional e no mesmo lugar ...
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Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
I - A decisão do tribunal recorrido é confirmada quando o Tribunal da Relação aplica uma pena inferior ou menos grave do que a da decisão recorrida (confirmação in mellius). II - A al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, na nova redacção que lhe foi dada pela Lei 48/2007, de 29-08, veio resolver a questão, até então bastante controvertida, de saber se o limite da recorribilidade era...
... 13. Ou seja, não sobressai um centro autónomo de imputação fáctica das acções ... 39p. Este recrutamento de mulheres para a prostituição era feito pelo ... a presença de armas num assalto à mão armada, em que o seu uso não é desejado por ninguém, ... -
Acórdão nº 12434/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2008
I - Tendo o recorrente sido qualificado como DFA em 24-1-2001, ou seja, já na vigência do DL nº 43/76, de 20/1, só lhe é aplicável o disposto nos artigos 1º e 7º do DL nº 210/73, de 9/5, expressamente mantidos em vigor pelo DL nº 43/76 [cfr. as disposições finais do DL nº 43/76]. II - Por conseguinte, a dispensa à realização de cursos, estágios ou provas, constante do nº 2 do artigo 4º do DL nº 21
... o processo individual do ora recorrente no Centro de Recrutamento de Coimbra e que "salvo melhor ... Armada e Força Aérea que se tornassem deficientes em ...