caderno encargos construção
3831 resultados para caderno encargos construção
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Anúncio de procedimento n.º 6544/2021
... de Abastecimento da Povoa - Construção de Caixa de Medição de CaudalDescrição ... de Caudal" nos termos melhor definidos no caderno de Encargos e respetivos anexos. Tipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5253/2018
... ÇOS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO - RCDDescrição sucinta do objeto ... clausulas técnicas do caderno de encargos) 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 437/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção" da Pista Ciclável da Rotunda da Fechadura ao Cov\xC3" ... dos trabalhos a realizar, constantes do Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 8959/2019
... de resíduos urbanos e resíduos de construção e demolição, das Ilhas da Culatra, Hangares, ... especificações técnicas definidas no Caderno" de EncargosTipo de Contrato: Aquisição de Servi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 10493/2019
... ção Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do NorteNIPC: ... com as cláusulas técnicas descritas no caderno" de encargosTipo de Contrato: Aquisição de Servi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5795/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção do percurso ciclável e pedonal na cidade de ... ções descritas na cláusula 6.ª do caderno de encargos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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n.º 6790/2022
... contrato: Empreitada de Conceção/Construção da Unidade CLORH2O da ... ETA de Asseiceira - ... (Anexo I do Caderno" de Encargos) ... aa) Tubagens, válvulas, caudal\xC3" ...
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Acórdão nº 78/21.3 BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
I – As omissões relativas à forma de execução do contrato não são omissões insupríveis e relevantes para efeitos de exclusão da proposta no procedimento para celebração de contrato de empreitada, face ao disposto nos artigos 57, n.º 2, alínea b), e 361º, do Código de Contratos Públicos.” II - No âmbito do procedimento de formação de um contrato de empreitada de obra pública, todos os...
... definido pela Entidade Adjudicante no Caderno de Encargos e no Programa de Procedimento ... construção, comprometem o controlo do ritmo da sua ... -
Acórdão nº 00218/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1. Em concurso para adjudicação de uma empreitada em que o critério de adjudicação é o do mais baixo preço, apenas o preço constitui atributo da proposta pois é o único “aspecto da execução do contrato submetido à concorrência pelo caderno de encargos” (artigo 56º, n.º2, do Código de Contratos Públicos). 2. Não constitui motivo legal de exclusão de uma proposta a violação da legis...
... Construção S.A ... , e em que foram indicadas como ... não submetidos à concorrência pelo caderno" de encargos, e deve proceder à fixação da sequ\xC3" ... -
Acórdão nº 10209/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Abril de 2014
... esclarecimentos deveriam já integrar o caderno de encargos apresentado no Concurso em causa nos ... do INFARMED em construção desde 2007, e pese embora os upgrades ...
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Acórdão nº 02152/20.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
I - O argumento “a maioria ad minus” traduz a velha regra do direito de que “quem pode o mais pode o menos”. II- Não sendo um “engenheiro eletrónico”, para efeito de habilitação concursal, mais capacitado do que um “engenheiro técnico na área civil”, não há como não concluir que, no caso concreto, que a exigência concursal da necessidade de afetação
... ão viola o disposto na Cláusula 31° do Caderno de Encargos, nem tão-pouco os princípios da ... grandemente do que vem de expor, a construção do tribunal a quo parte do argumento “a maioria ... -
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
... poderes de construção, transformação ou extracção, con- ... forme ... 3 — Os encargos decorrentes da instalação e explo- ... ração ... e o correspondente caderno de encargos, o qual deve ... incluir critérios ...
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Acórdão nº 00150/17.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017
1. Um acto está devidamente fundamentado sempre que um destinatário normal possa ficar ciente do sentido da decisão e das razões que a sustentam, permitindo-lhe optar conscientemente entre a aceitação do acto ou a sua impugnação. 2. A falta de notificação de todos os elementos que serviram de base à decisão não contende com a validade do acto dado a notificação ser um acto externo e posterior ao...
... caderno de encargos e que, na perspectiva da demandante, ... e CME – Construção e Manutenção Eletromecânica, S.A.; ... G ... -
Anúncio de procedimento n.º 5611/2017
... do contrato: Concurso Público para construção, exploração e manutenção de um posto de ... da Cláusula 34ª do Caderno de Encargos:[Pe=k+P_(TTF DA) ]Em que: PTTF DA - ...
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Aviso n.º 10059/2016
... Área de educação e formação582 - Construção Civil e Engenharia Civil5 - Perfil ... ças de projeto;g) Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalhos;h) Elaborar a ... obra com base no programa de concurso e caderno de encargos;i) Gerir e supervisionar o trabalho ...
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Acórdão nº 01930/21.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2022
I) – Segundo o art.º 132º, n.º 4, do CCP: “O programa do concurso pode ainda conter quaisquer regras específicas sobre o procedimento de concurso público consideradas convenientes pela entidade adjudicante, desde que não tenham por efeito impedir, restringir ou falsear a concorrência; devem ser excluídas as propostas “apresentadas por concorrentes em violação do disposto nas...
... 4º das Condições Técnicas Gerais do Caderno de Encargos ex vi artigo 8.7 do Programa de ... , entre outras, à atividade da construção civil e obras públicas ... 2) Por anúncio de ... -
Anúncio de procedimento n.º 6165/2018
... património cultural decorrentes da construção do Circuito Hidráulico de Cuba-Odivelas e ... de trabalho, nos termos definidos no Caderno de Encargos: a) 400 m2 (quatrocentos metros ...
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Anúncio de procedimento n.º 10884/2017
... ção do contrato: Empreitada de construção da piscina municipal de MarmeleteTipo de ... programa do procedimento com projeto e caderno de encargos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Anúncio de procedimento n.º 10441/2018
... património cultural decorrentes da construção do Circuito Hidráulico de Évora e respetivo ... de trabalho, nos termos definidos no Caderno de Encargos: a) 600 m2 (seiscentos metros ...
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Anúncio de procedimento n.º 602/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção do Parque de Lazer do Rio Beça.Descrição ... previstas no Projeto de execução e no Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 734/2019
... património cultural decorrentes da construção do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e ... de trabalho, nos termos definidos no Caderno de Encargos: a)650 m2 (seiscentos e cinquenta ...
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Anúncio de procedimento n.º 4086/2018
... património cultural decorrentes da construção da Ligaçãoao Sistema de Adução de Morgavel do ... de trabalho, nos termos definidos no Caderno de Encargos:a) 850 m2 (oitocentos e cinquenta ...
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Anúncio de procedimento n.º 6255/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Construção do Centro Cívico de Moreira do LimaDescrição ... ções previstas no Projeto e no Caderno de Encargos. Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 330/2018
... ção do contrato: Empreitada de Construção dos Emissários Gravíticos do Subsistema do ... os requisitos requeridos pela lei e pelo Caderno de Encargos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ...
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Anúncio de procedimento n.º 1219/2018
... : Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de um quiosque com ... ão é de acordo com a cláusula 2ª do Caderno de Encargos.Regime de contratação: DL nº ...