Anúncio de procedimento n.º 602/2019
| Data de publicação | 23 Janeiro 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ribeira de Pena |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
NIPC: 506818098
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal - João Noronha
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4870 152
Localidade: Ribeira de Pena
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
Telefone: 259490500
Fax: 259493520
Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Parque de Lazer do Rio Beça.
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada destina-se à criação de uma proposta multifuncional que promova a continuidade ecológica associada ao Rio Beça, aliada a uma utilização recreativa que proteja e valorize este recurso e a paisagem em que este se insere, já que se trata de uma zona muito frequentada, sobretudo em períodos de maior calor, de acordo com as características e especificações previstas no Projeto de execução e no Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 313269.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45242000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EMP 02/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
Conforme o previsto no nº 7 do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE...
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