biodiversidade em angola
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Constituição de Associação N.º 1007/2004 de 15 de Julho
... Carlos Miguel Ramos Paulos, NIF 205831001, divorciado, natural de Angola, residente na Rua Centenário da Autonomia dos Açores, lote 21, freguesia ... a conservação de áreas ecologicamente importantes e a biodiversidade; promover o intercâmbio com entidades científicas, o desenvolvimento de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Portugal, de um mecanismo de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro não permanente no ... biodiversidade, protegendo e ampliando as áreas de espécies indígenas e ou ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ção e assinatura dos Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos Programas Anuais de ... , a estratégia prosseguida visa conservar e fomentar a biodiversidade, protegendo e ampliando, sempre que possível, as áreas de espécies ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... ESPECIALISTA INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, I.P. € 973,26 MARIA VIRGÍNIA GRAÇA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVA ... ADRIANO FRANCISCO CARVALHO OFICIAL DE DILIGêNCIAS ANGOLA ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/2011 . Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»
... Luso-Mexicana, a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola", a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal do ... Porto, a Comiss\xC3" ... P.; ... e) O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.; ... f) A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ... 6 - Os ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Biodiversidade (ENCNB) aprovada em 2001 e que define com clareza os princípios ... de Língua Portuguesa, com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e o estabelecimento de ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... PRINCIPAL INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, IP 680,66 ... 35284 FRANCISCO RODRIGUES DUARTE FIEL DE ARMAZM MUNICPIO ... ANDR ANTNIO MATEUS AUXILIAR ENFERMAGEM 1. CLASSE ANGOLA 84,80 ... BALTAZAR JOS DOMINGOS SILVA NETO AUXILIAR DE VERIFICAO 2 ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... da agenda internacional: oceanos e espaço, clima e biodiversidade", ambiente, tecnologias de informação e comunicação, biotecnologia e ci\xC3" ... definir os Programas Indicativos de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; ... definir os novos PAC para 2006 para os ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... uma estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiversidade ... - No que respeita ao modelo de desenvolvimento social, Portugal deve ... Tomé e Príncipe; - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do programa de Timor-Leste; - ...
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Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
... Comunidades Europeias, por um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o Chefe de Estado da ... sobre as alterações climáticas e as convenções sobre biodiversidade e desertificação ... 2 - Será concedida especial prioridade às ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... os recentes desenvolvimentos, será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem com a assinatura do ... Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade; - criação de novas 'áreas marinhas protegidas' como forma de ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... PRINCIPAL INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, I.P. € 763,71 EUNICE MARIA CONCEIÇÁO ASSUNÇÁO ASSISTENTE ... € 31,76 JACINTO CONCEIÇÁO MATIAS CONTREIRAS TOPÓGRAFO PRINCIPAL ANGOLA ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... , marinhos e haliêuticos, a vida selvagem, os solos, a biodiversidade; ii) A protecção de ecossistemas frágeis (recifes de corais, por ... abaixo indicados são considerados Estados ACP menos desenvolvidos: Angola; Benim; BurkinaFaso; Burundi; Republica de Cabo Verde; ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... nas Missões de Paz na Bósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a operacionalidade e a prontidão das ... inalienável; - reforçar as condições de manutenção da biodiversidade, particularmente nas áreas protegidas e sítios da Rede Natura 2000; - ...