biodiversidade em angola
64 resultados para biodiversidade em angola
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Aviso n.º 6982/2023
... 2002 — Contributo para a Caracterização da Biodiversidade da Mata da Geria. Parceria Dire- ... ção Regional do Ambiente e Recursos ... em suporte analógico no Ministério do Interior de Angola, em Luanda, em 2014 ... Comunicante e coautor de apresentações em ...
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Lei n.º 24-C/2022
... a 17 de julho de 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á promover a ... ratificação do Acordo por todos os ... e das comunidades que aí residem e à salvaguarda da biodiversidade. O ... desenvolvimento assente nos recursos endógenos do País permitirá ...
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Relatório n.º 6/2023
... de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, ... Botelho sobre “Os Oceanos, a biodiversidade e a mudança climática”, seguindo-se os trabalhos ... diretamente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... em aspetos da conservação e utilização sustentável da biodiversidade relacionados com o comércio; h) A promoção da gestão do ciclo de vida ... que prestem serviços para países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) ...
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Parecer n.º 5/2022
... Angola (62,8 % do total), a Moçambique (9,6 %) e a Argélia (5,0 %) ... Quadro ... da natureza, biodiversidade, educação ambiental ... ) Empresa do grupo EDP que opera no mercado ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... biológicos e que contribuam para a conservação da biodiversidade; ... b) Proceder ao intercâmbio de informações sobre medi- das ... (exceto fígados), congeladas 0207 60 05 Pintadas (galinhas-d’angola) domésticas, não cortadas em pedaços, frescas, refrigeradas ou ...
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Parecer n.º 12/2016
... províncias ultramarinas (1974/1975), onde, especialmente em Angola, a produção petrolífera era já ao tempo da administração portuguesa ... ambientais, Contributos para o Estudo da Proteção da Biodiversidade, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da ...
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Despacho n.º 1719/2024
... de Ordenamento do T erritório, Conservação da Natureza e Biodiversidade — Licen- ciada Maria Alexandra Stockler Morais Duborjal Cabral de ... A. — Companhia de Diamantes de Angola (Luanda); De abril de 1999 a junho de 1999: Estágio Profissional na ...
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Direitos do Mar, 3
... , que abrange o Alto Mar – cuja função é a gestão da biodiversidade ... Mas, e é isso que queremos concluir, o valor da matéria do Mar dos ... As reservas do Golfo da Guiné e de Angola e as jazidas de petróleo e gás no offshore do Brasil representam um ...
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Aviso n.º 21846/2022
... biodiversidade, ... nomeadamente através do fornecimento de habitat e alimento para a ... Carlos António Jesus dos Santos, natural do Huambo, Angola, em 12 de novembro de 1964 ... e com nacionalidade portuguesa ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... MARTINHO AUXILIAR ADMINISTRATIVA INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, I.P. 567,66 ANTNIO AIRES DIAS MOUTINHO ENC. BRIGADA SERVIOS DE LIMPEZA ... ADO ANTNIO MATEUS AJUDANTE DE ESCRIVO DE DIREITO ANGOLA 65,82 ANGELINA NUNES CORREIA GOMES AUXILIAR DE ENFERMEIRA/PARTEIRA GUIN ...
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Listagem n.º 1/2022
... Biodiversidade e Cinegética ... 2 745,00 € 30 de abril ... 368 504261240 ... 3 969,52 € 30 de abril ... 554 503869430 Casa de Angola em Coimbra ONGD ... 900,00 € 30 de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Hídricos e do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade transitados para o Fundo Ambiental, criado pelo Decreto-Lei n.º ... A. Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola ...
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Despacho conjunto n.º 806/2005, de 20 de Outubro de 2005
... ; iniciou a actividade mineira do Grupo na área dos diamantes em Angola ... De 2004 a Setembro de 2005 é conselheiro da administração do Grupo ... , 'Serão os sistemas agrícolas e a agricultura inimigos da biodiversidade?', Cooperação, ano 1, n.º 3, pp. 31-35, ICP, Lisboa ... Correia, A. M ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Hídricos e do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade transitados para o ... Fundo Ambiental, criado pelo Decreto-Lei n.º ... A ... Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... de pessoas e bens; 4) Sade; 5) Energia e indstria; 6) Biodiversidade; 7) Agricultura, florestas e pescas; 8) Turismo; 9) Zona costeira. 4.1 -- ... Nvel bilateral: Apoio a projectos relevantes em Angola, Cabo Verde, Guin -Bissau, Moambique e So Tom e Prncipe, bem como em ...
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Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008
... Biodiversidade ... Embaixada de Portugal em Timor Leste Programa de alargamentoda ... financeiro à cooperativa de camponeses nos Municípios de Ukuma- Angola ... 27,633 SENEC 07-10-2005 ... Associaçáo para a Cooperaçáo ...
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Despacho conjunto n.º 457/2005, de 11 de Julho de 2005
... Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, nascido em Benguela, Angola, em 21 de Maio de 1955 e residente na Avenida do Sabor, 222, 5300-111 ... da União Europeia, 2000, ao nível da Convenção da Biodiversidade; presidência da comissão da Reserva Ecológica Nacional; coordenador do ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... TÉCNICA PROFISSIONAL 1.ª CLASSE INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, I. P. € 799,36 ADEMAR TEIXEIRA SOUTO JARDINEIRO MUNICÍPIO DE CHAVES ... AMÂNCIO FRANCISCO CARDOSO CONDUTOR DE AUTOMÓVEIS ANGOLA ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... jurdico da Lei -Quadro da Conservao da Natureza e da Biodiversidade, a aprovao do Plano Sectorial da Rede Natura 2000, a elaborao dos Planos ... Internacional, o projecto Empresa na Hora foi exportado para Angola ... Em 2008 sero desenvolvidos e melhorados os siste- mas nacionais de ...
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Despacho n.º 25288/2008, de 10 de Outubro de 2008
... Gomes Sanches Bernardo Monteiro, nascido em Abril de 1972 em Angola, licenciado em Direito (1991-1996) pela Faculdade de Direito da ... de diplomas relacionados com a conservao da natureza e da biodiversidade, bem como a prestao de apoio durante o respectivo processo legislativo ...
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Despacho n.º 13321/2006, de 26 de Junho de 2006
... Leite de Freitas Pereira, nascido em 28 de Maio de 1972 em Luanda (Angola), de nacionalidade portuguesa, casado e pai de dois filhos ... Habilitaes ... Instituto Politcnico de Bragana (mestrado) - Biodiversidade; ... Instituto Politcnico de Setbal - Introduo Ecologia, Energia e ...
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Despacho n.º 17713/2008, de 01 de Julho de 2008
... (SNPRCN), actual Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade, Instituto Pblico (ICNB, I.P.), em Junho de 1986 ... licenciado em ... Nascimento - 11 de Novembro de 1970; ... Naturalidade - Luanda, Angola; ... Nacionalidade - portuguesa; ... bilhete de identidade n. 8979760, de ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... - ficao do regime jurdico da Conservao da Natureza e da Biodiversidade, o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, a aprovao e publicao dos Planos ... Foram assinados os Programas Indicativos de Coope- rao (PIC) de Angola, Cabo Verde, Moambique, Timor- -Leste e Guin Bissau, e ser igualmente ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Luso -Mexicana, a Câmara de Comér- cio e Indústria Portugal -Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal do Porto, a Comissão ... e) O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.; ... f) A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. 6 — ...