biodiversidade em angola
39 resultados para biodiversidade em angola
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Luso -Mexicana, a Câmara de Comér- cio e Indústria Portugal -Angola, a Câmara Municipal de Lisboa, a Câmara Municipal do Porto, a Comissão ...P.;. e) O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade", I. P.;. f) A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. 6 — Os crit\xC3"...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
...çáo de consultorias consideradas relevantes, com o Governo Angolano, no âmbito do Programa de Revitalizaçáo do Comércio Agro-Alimentar de ...i Lei-Quadro da Conservaçáo da Natureza e da Biodiversidade - em fase de elaboraçáo; i Plano Sectorial da Rede Natura 2000 - ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Portugal, de um mecanismo de apoios recíprocos às candidaturas de Angola, do Brasil e de Portugal, para um lugar de membro não permanente no ...biodiversidade, protegendo e ampliando as áreas de espécies indígenas e ou ...
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Constituição de Associação N.º 1007/2004 de 15 de Julho
... Carlos Miguel Ramos Paulos, NIF 205831001, divorciado, natural de Angola, residente na Rua Centenário da Autonomia dos Açores, lote 21, freguesia ... a conservação de áreas ecologicamente importantes e a biodiversidade; promover o intercâmbio com entidades científicas, o desenvolvimento de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...Biodiversidade (ENCNB) aprovada em 2001 e que define com clareza os princípios ... de Língua Portuguesa, com a realização de missões técnicas a Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e o estabelecimento de ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
...ESPECIALISTA INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, I.P. € 973,26 MARIA VIRGÍNIA GRAÇA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVA ...ADRIANO FRANCISCO CARVALHO OFICIAL DE DILIGêNCIAS ANGOLA...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... da agenda internacional: oceanos e espaço, clima e biodiversidade", ambiente, tecnologias de informação e comunicação, biotecnologia e ci\xC3"...definir os Programas Indicativos de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; . definir os novos PAC para 2006 para os ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
...PRINCIPAL INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, IP € 680,66. 35284 FRANCISCO RODRIGUES DUARTE FIEL DE ARMAZÉM ...ANDRÉ ANTÓNIO MATEUS AUXILIAR ENFERMAGEM 1.ª CLASSE ANGOLA...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... uma estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiversidade. - No que respeita ao modelo de desenvolvimento social, Portugal deve ...Tomé e Príncipe; - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do programa de Timor-Leste; - ...
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Resolução n.º 38/97, de 05 de Junho de 1997
... Comunidades Europeias, por um lado, e o Presidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o Chefe de Estado da ... sobre as alterações climáticas e as convenções sobre biodiversidade e desertificação. 2 - Será concedida especial prioridade às acções ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... os recentes desenvolvimentos, será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem com a assinatura do ... Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade; - criação de novas 'áreas marinhas protegidas' como forma de ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
...PRINCIPAL INST CONSERV NATUREZA BIODIVERSIDADE, I.P. € 763,71 EUNICE MARIA CONCEIÇÁO ASSUNÇÁO ASSISTENTE ...€ 31,76 JACINTO CONCEIÇÁO MATIAS CONTREIRAS TOPÓGRAFO PRINCIPAL ANGOLA...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
..., marinhos e haliêuticos, a vida selvagem, os solos, a biodiversidade; ii) A protecção de ecossistemas frágeis (recifes de corais, por ... abaixo indicados são considerados Estados ACP menos desenvolvidos: Angola; Benim; BurkinaFaso; Burundi; Republica de Cabo Verde; ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... nas Missões de Paz na Bósnia, no Kosovo, no Sahara Ocidental, em Angola e em Timor, devendo garantir-se a operacionalidade e a prontidão das ... inalienável; - reforçar as condições de manutenção da biodiversidade, particularmente nas áreas protegidas e sítios da Rede Natura 2000; - ...




