Biodegradabilidade
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Despacho n.º 17179/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Elaborar relatórios técnicos de controlo de qualidade e fazer o tratamento de dados; ... Realizar ensaios de biodegradabilidade e estudos de ecotoxicidade; ... Ter conhecimentos sobre biotecnologia molecular e suas aplicaçóes; ... Implementar e aplicar as regras básicas de ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... 2 - O Governo legislará, no prazo de um ano após a entrada em vigor da presente lei,sobre: a) Normas para a biodegradabilidade dos detergentes; b) Normas para homologação, condicionamento e etiquetagem dos pesticidas, solventes, tintas, vernizes e outros tóxicos; c) Normas ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2007 . Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
... biodegradabilidade ou apresente outras vantagens ambientais ... 2 - As embalagens individuais e qualquer embalagem exterior não podem, através de textos, símbolos, ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... ou de se biogaseificarem, por via anaeróbia, as embalagens e os seus componentes, tendo em linha de conta características como a biodegradabilidade, a decomposiçáo ao longo do tratamento biológico e o efeito sobre o processo de tratamento biológico e sobre a qualidade do composto obtido por ...
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Decreto-Lei n.º 341/98, de 04 de Novembro de 1998
... ção relativo ao teor em carbono orgânico do solo (K(índiceCO)); - A biodegradação em sistemas aquáticos e, em especial, a biodegradabilidade do produto; - A taxa de degradação por via fotoquímica e a identificação dos produtos de degradação; - A taxa de hidrólise em função do pH ...
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Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro de 1996
... Toxicidade aguda para a Daphnia C.3. Teste de inibição para algas C.4. Biodegradação: determinação da biodegradabilidade 'fácil' C.4-A. Ensaio da redução gradual do carbono orgânico dissolvido (COD) C.4-B. Teste de despiste da OCDE modificado C.4-C. Ensaio da ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... 1323 Ensaios de biodegradabilidade fácil Estes ensaios têm por objectivo determinar o grau de biodegradação em condições aeróbias normalizadas. A matéria submetida a ensaio é ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... 4. 1982 que altera as Directivas 73/404/CEE e 73/405/CEE do Conselho: Biodegradabilidade dos detergentes, Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L 347 de 17. 12. 1973 ... (6) Streuli. H., Feherhafte Interpretation und Anwendung ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... , como, por exemplo, a existência de dados relativos à toxicidade da substância de ensaio para os microrganismos, dados sobre a biodegradabilidade 'fácil' e/ou inerente e dados sobre as transformações aeróbias e anaeróbias no solo ... Deverão estar disponíveis métodos analíticos ...