agricultura biologica no alentejo
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... biológica, tais como os sistemas lagunares costeiros de ... çáo e Desenvolvimento Regional do Alentejo no que se refere à compatibilizaçáo deste ... protecçáo e produçáo integrada e agricultura em modo de produçáo biológico; ... e) A ...
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Decreto-Lei n.º 59/2003, de 01 de Abril de 2003
... A Convenção sobre a Diversidade Biológica, no seu artigo 9.º, estabelece a obrigação ... na respectiva direcção regional de agricultura; q) Autoridade competente a DGV, enquanto ... - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo; 07 - Direcção Regional de Agricultura do ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Energia Telecomunicações Correios Agricultura Pescas Obras Públicas e Transportes Sistema ... ção da Natureza e da Diversidade Biológica" que vise definir os meios e modos de concretizaç\xC3" ... Alentejo" e para a Área Metropolitana do Porto; - dinamiza\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... da boa qualidade físico-química e biológica da água ... Estas condicionantes serão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... sectoriais 3.1 - Sectores económicos Agricultura O volume de produção de leite recebido nas ... , era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume de produção de leite recebido nas ... , era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume de produção de leite recebido nas ... , era superior ao Norte, ao Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes ... para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica; - construção e entrada em funcionamento do ... ção do SIGIC nas regiões-piloto do Alentejo e Algarve e o seu progressivo alargamento ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... migratória do que pela componente biológica da natalidade e mortalidade ... De facto, a ... ) 2000 2001 2002 2003 2004 Agricultura, Silvicultura e Pes- cas ... 142 141 141 140 141 Alentejo ... 91 90 91 93 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... sectoriais 3.1 - Sectores económicos Agricultura O volume de produção de leite recebido nas ... çores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume de produção de leite recebido nas ... çores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... sectoriais 3.1 - Sectores económicos Agricultura O volume de produção de leite recebido nas ... çores era superior à Região Centro, ao Alentejo, ao Algarve e à Madeira. Em termos de unidades ... agrícola e pecuária e da agricultura biológica. Assegurar a edição de folhetos, publicações, ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 818 770$00 A Monte - Desenvolvimento do Alentejo Central, ACE ... 43 102 946$00 A Nossa Casinha - ... 10 207 298$00 Agricultura do Grupo e P. Q. Varandas de Cima, Lda ... 233 ... Biológica ... 316 055$00 AGRODELTA - Ind. Alimentares, Lda ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... do Norte Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o referido período de ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... , pode concluir-se que a qualidade biológica da água varia entre a muito poluída e a não ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... do Tejo, até Santarém, como para o Alentejo ... O modelo de povoamento e urbanização ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... único que mantém residência na zona do Alentejo ... Trata-se de um indivíduo com hábitos de ... por conta de outrem, nas áreas da agricultura, montagem de ar condicionado e pescador ... militares e material de guerra, arma biológica, arma química, arma radioactiva ou susceptível ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... do Tejo, até Santarém, como para o Alentejo ... O modelo de povoamento e urbanização ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... do Tejo, até Santarém, como para o Alentejo ... O modelo de povoamento e urbanização ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... para as políticas do turismo, da agricultura, das acessibilidades e transportes, das cidades, ... (em que se conjugam a diversidade biológica e o potencial produtivo). A salvaguarda dos ... -se assegurar as interligações com o Alentejo e com a Andaluzia, o que requer o ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Desenvolvimento Agrícola e Rural A agricultura já não se limita à sua função tradicional de ... PO MARE e MARIS - Norte, Centro, Alentejo e Algarve; ... Programa Nacional de Recolha de ... ção, compreendendo a agricultura biológica", a difusão das boas práticas agrícolas, compat\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006
... de Ordenamento do Território para o Alentejo, conforme a Resoluçáo do Conselho de Ministros ... , incentivando a introduçáo da agricultura biológica; d) Confinar as áreas de acesso ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... do Tejo, até Santarém, como para o Alentejo ... O modelo de povoamento e urbanização ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... do Tejo, até Santarém, como para o Alentejo ... O modelo de povoamento e urbanização ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... do Tejo, até Santarém, como para o Alentejo ... O modelo de povoamento e urbanização ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... do Tejo, até Santarém, como para o Alentejo ... O modelo de povoamento e urbanização ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...